Questões de Concurso
Sobre contratos empresariais em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 445 questões
Q4142104
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade Alfa & Ômega Representações Ltda. promoveu,
em caráter não eventual, negócios mercantis em favor de
terceiros, mediante retribuição, com o encaminhamento de
pedidos aos respectivos representados. Em outra atividade
distinta, a mesma sociedade comprou mercadorias em seu
próprio nome e as revendeu por conta própria.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a Lei nº 4.886/1965, com o Código Civil e com a regulamentação do Sistema Confere/Cores.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a Lei nº 4.886/1965, com o Código Civil e com a regulamentação do Sistema Confere/Cores.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORE-PI
Prova:
Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Administrativo |
Q4141927
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à atividade de representação comercial autônoma
e à Lei nº 4.886/1965, com suas alterações posteriores,
assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102452
Direito Empresarial (Comercial)
Três instituições financeiras concederam crédito sindicado à
sociedade empresária Delta Infraestrutura S.A., garantido por
alienação fiduciária de imóvel e cessão fiduciária de recebíveis.
No contrato, foi designada a sociedade empresária Fiducius
Gestão de Garantias Ltda. como agente de garantia, nos termos
do Art. 853-A do Código Civil.
Após o inadimplemento da devedora, o agente de garantia
I. promoveu a execução extrajudicial da alienação fiduciária, conforme legislação especial aplicável;
II. recebeu o produto da venda do imóvel, mas não repassou os valores aos credores no prazo de dez dias úteis;
III. teve ajuizada contra si uma execução por credor próprio, que requereu a penhora dos valores recebidos da realização da garantia; e,
IV. foi substituído por decisão da maioria simples dos credores, mas a substituição não foi levada a registro nem publicizada.
Diante desse cenário, à luz do Art. 853-A do Código Civil e da legislação especial aplicável, assinale a afirmativa correta.
Após o inadimplemento da devedora, o agente de garantia
I. promoveu a execução extrajudicial da alienação fiduciária, conforme legislação especial aplicável;
II. recebeu o produto da venda do imóvel, mas não repassou os valores aos credores no prazo de dez dias úteis;
III. teve ajuizada contra si uma execução por credor próprio, que requereu a penhora dos valores recebidos da realização da garantia; e,
IV. foi substituído por decisão da maioria simples dos credores, mas a substituição não foi levada a registro nem publicizada.
Diante desse cenário, à luz do Art. 853-A do Código Civil e da legislação especial aplicável, assinale a afirmativa correta.
Q4083711
Direito Empresarial (Comercial)
Trata-se de cobrança ajuizada por XPTO Empreendimentos em
face de YYY Empreendimentos S/A, em razão do inadimplemento
de obrigação de pagar convencionada em contrato de compra e
venda de gás natural comprimido, celebrado em 15/04/2008.
Segundo narrado na petição inicial, a ré celebrou cláusula take or
pay para comprar, no mínimo, 50.000 m³ de gás por mês, mas, a
partir de junho de 2008, ela deixou de consumir e quitar o
montante devido. Então, foi ajustada a redução do consumo
mínimo mensal, que passou a ser de 30.000 m³, e lhe foi
facultado o pagamento da dívida em dez parcelas, o que, todavia,
não foi cumprido.
Em contestação, a ré aduz a nulidade da cláusula take or pay, sobretudo em contrato de adesão. Subsidiariamente, pede o recebimento, no período subsequente, da diferença entre a quantidade efetivamente consumida e o volume mínimo de gás convencionado.
Nesse caso, o juiz deverá julgar:
Em contestação, a ré aduz a nulidade da cláusula take or pay, sobretudo em contrato de adesão. Subsidiariamente, pede o recebimento, no período subsequente, da diferença entre a quantidade efetivamente consumida e o volume mínimo de gás convencionado.
Nesse caso, o juiz deverá julgar:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANSA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 2: Advocacia |
Q4082686
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da homologação de sentença estrangeira no Brasil, da arbitragem comercial no MERCOSUL e de incoterms, julgue o próximo item.
Incoterms referem-se a siglas destinadas a uniformizar terminologia e facilitar contratos de compra e venda internacionais, não sendo propriamente legislados, mas criados e postos em vigor pela Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
Q4079381
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as características da Letra de Arrendamento Mercantil –
LAM, assinale a afirmativa correta.
Q4030326
Direito Empresarial (Comercial)
Sabe-se que o contrato de leasing (arrendamento mercantil) não se limita a uma ideia de locação de determinado bem, entre
partes contratantes, com a promessa de sua venda posterior pelo preço convencionado. Pelo contrário, há diversos tipos de
leasing, com diferentes formatos ou possibilidades de acerto contratual. No chamado leasing puro ou clássico, pode-se identificar
corretamente a participação das seguintes partes:
Q3963085
Direito Empresarial (Comercial)
Três sociedades empresariais constituídas de forma
anônima decidiram se unir para a formação de um consórcio, com
o objetivo de executar um empreendimento. No que diz respeito a
esse objetivo, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q3886814
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item.
Na concessão mercantil, a cláusula de exclusividade se refere à proibição ao concedente em comercializar, direta ou indiretamente, na área de atuação do concessionário.
Ano: 2025
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |
Q3882918
Direito Empresarial (Comercial)
Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou
engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor.
De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?
De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
PPSA
Prova:
IDCAP - 2025 - PPSA - Analista de Gestão Corporativa - Comercialização de Petróleo e Gás |
Q3837818
Direito Empresarial (Comercial)
No setor de petróleo e gás, contratos de fornecimento de
longo prazo frequentemente incluem cláusulas de
"take-or-pay". Essa estrutura contratual é comum em
operações que exigem investimentos significativos em
infraestrutura, como gasodutos, terminais de GNL ou
plataformas offshore. Para garantir que o vendedor
receba o valor acordado mesmo diante de inadimplência
ou não retirada da carga, é comum a utilização de instrumentos financeiros que assegurem o cumprimento
das obrigações contratuais. Marque a alternativa que
corretamente aponta um método de pagamento muito
utilizado em contratos de venda de petróleo e gás com
cláusulas de "take-or-pay", garantindo um fluxo de caixa
mínimo para o vendedor, independentemente da retirada
da mercadoria pelo comprador:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |
Q3775506
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que concerne ao consórcio de
empresas.
Q3772164
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do disposto no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.
Q3759855
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao endosso de duplicatas por força de contrato de factoring, e conforme jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Q3759852
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.
Q3748964
Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa Ltda., regularmente registrada no CORE‑SP,
celebrou contrato com uma fabricante de equipamentos
hospitalares para atuar na intermediação de vendas no
estado de São Paulo. Durante a elaboração do contrato,
o setor jurídico destacou a necessidade de observar as
cláusulas obrigatórias previstas na Lei nº 4.886/1965, que
regula a atividade de representação comercial autônoma.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta corretamente uma cláusula obrigatória que deve constar no contrato de representação comercial, conforme a Lei nº 4.886/1965.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta corretamente uma cláusula obrigatória que deve constar no contrato de representação comercial, conforme a Lei nº 4.886/1965.
Q3748947
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos contratos e às remunerações para
representação comercial, assinale a opção correta.
Q3748945
Direito Empresarial (Comercial)
Na forma definida na Lei nº 4.886/1965, exerce a
representação comercial autônoma
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORE-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CORE-SP - Analista de Tecnologia da Informação |
Q3748926
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, é considerada falta grave
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORE-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CORE-SP - Operador de Teleatendimento |
Q3748867
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das infrações disciplinares expressas no Código
de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais e do
procedimento sancionatório no âmbito dos Conselhos
Regionais, assinale a opção correta.
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