Prova paraAdvogado - PROCON-RJ - 2026 - IDECAN

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Constituições Estaduais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

Da Advocacia Pública

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Tutela Provisória

Juizado Especial

Intervenção de Terceiro

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio