Questões de Direito Eleitoral para Concurso

estrangeiros.

constritos.

maiores de 70 anos.

analfabetos.

maiores de 18 anos.

Sebastião Diniz poderá concorrer a cargos estaduais, mão não à vaga de Senador, por ser brasileiro naturalizado.

Sebastião Diniz é elegível ao cargo de Senador da República por Roraima.

Sebastião Diniz não poderá ser Senador da República por não atender o requisito de idade mínima para o cargo, que é de 40 anos.

Sebastião Diniz não poderá ser Senador da República por não atender o requisito de idade mínima para o cargo, que é de 35 anos.

Sebastião Diniz não pode concorrer a nenhum cargo por ser brasileiro naturalizado.

O militar alistável é elegível se contar mais de dez anos de serviço, mas deverá afastar-se da atividade.

A lei estabelecerá os casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, além dos previstos na Constituição.

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, dos chefes do Poder Executivo ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Para concorrerem a outros cargos, os chefes do Poder Executivo devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

A cassação de direitos políticos é permitida em caso de prática de terrorismo.

A Condenação criminal por sentença judicial transitada em julgado gera a perda definitiva dos direitos políticos.

O cancelamento de naturalização por sentença judicial transitada em julgado gera a perda dos direitos políticos.

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até dois anos da data de sua vigência.

A incapacidade civil absoluta ou relativa não gera a perda dos direitos políticos do cidadão, desde que este tenha constituído representante legal.