Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q3338336 Direito do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 10 a 21 de junho de 2019, a Convenção 190, que tem como objetivo eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Essa convenção é extremamente importante, pois aborda questões como o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação que muitas vezes são enfrentadas por trabalhadores em diversos setores.
Conforme a Convenção 190 da OIT, é correto afirmar que:
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Q3338167 Direito do Trabalho
A ouvidoria de uma empresa recebeu denúncia de assédio moral do supervisor Carlos, em relação a sua subordinada Marcela.
Após uma investigação mais detalhada do relacionamento entre os dois funcionários, feita a partir do relato de outros colaboradores da empresa, uma evidência que levou a ouvidoria a entender que de fato houve assédio moral foi o fato de Carlos:
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Q3338155 Direito do Trabalho
Eleito representante dos trabalhadores de uma empresa, João consultou a convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para ficar ciente dos aspectos a ele relacionados quanto à Segurança e Saúde do Trabalho.
Ele verificou que, dentre as disposições associadas a ele nessa convenção, inclui-se o direito de:
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Q3338137 Direito do Trabalho
Um trabalhador deve transportar 250 litros de acetona distribuídos em dois tambores de metal vedados adequadamente, em perfeitas condições estruturais, mas não certificados.
Nessa condição de trabalho, considerando o exposto na Norma Regulamentadora (NR) 16, o exercício dessa atividade:
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Q3338042 Direito do Trabalho
Considerando a planilha de encargos sociais básicos devidos a um encarregado geral (Código SICRO 9840), o fator percentual que é pago de FGTS é igual a:
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Q3336148 Direito do Trabalho
De acordo com as disposições presentes no Decreto-Lei nº 5.452/1.943, que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, em especial sobre as convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a alternativa correta. 
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Q3336147 Direito do Trabalho
João, funcionário estável da empresa XYZ, foi surpreendido com a informação que seria suspenso de suas atividades na empresa por se negar a cumprir determinada ordem de seu superior, sendo considerado tal ato como falta grave. Após realização de processo de apuração, descobriu-se que a ordem a qual este teria se negado a cumprir, referia-se a ato ilegal e prejudicial para a empresa em questão, haja vista se tratar do desvio e fornecimento de informações sigilosas às concorrentes, sendo reconhecida a inexistência de falta grave.
Ante tal situação, tendo em vista os ensinamentos expressos no Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale qual a medida correta a ser adotada em relação ao empregado de João.
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Q3336146 Direito do Trabalho
Consubstanciado nas disposições da jornada de trabalho, à luz do Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q3336145 Direito do Trabalho
Acerca da rescisão do contrato de trabalho, à luz do que disciplina o Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que corresponde a uma das hipóteses de rescisão de trabalho por parte do empregado quando
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Q3335508 Direito do Trabalho
Podemos definir o salário como sendo a contraprestação paga diretamente pelo trabalhador ao empregado, em decorrência dos serviços prestados. Por outro lado, a remuneração é a totalidade dos valores recebidos pelo empregado, sendo um conceito mais amplo. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.
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Q3327209 Direito do Trabalho
Sobre a alteração do contrato de trabalho e as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q3327206 Direito do Trabalho

 Analise o caso hipotético a seguir:


Joana foi empregada celetista da empresa Comércio DEF Ltda., e, no momento de sua dispensa, ficou com dúvidas a respeito do aviso prévio.


Considerando essa situação e o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

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Q3327171 Direito do Trabalho
Eudes foi empregado da empresa "Bravo Educação Ltda." por um período de 7 anos, tendo seu contrato de trabalho rescindido em 01 de dezembro de 2024. Pouco tempo depois, em 10 de dezembro de 2024, constituiu uma sociedade limitada unipessoal denominada "Eudes Limpeza Ltda.", com o objetivo de atuar na prestação de serviços terceirizados de limpeza. Em 01 de fevereiro de 2025, a empresa de Eudes apresentou uma proposta formal de contrato de prestação de serviços à antiga empregadora, "Bravo Educação Ltda.", para fornecer mão de obra terceirizada na área de limpeza. Considerando as disposições da Lei nº 6.019/1974, especialmente os requisitos para a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros, é correto afirmar que, antes de contratar a empresa "Eudes Limpeza Ltda.", a empresa "Bravo Educação Ltda." deverá:
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Q3327170 Direito do Trabalho
Acerca dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
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Q3326404 Direito do Trabalho

As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, poderão contratar alunos como estagiários.


Com base nessa informação, assinale a opção correta.

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Q3326403 Direito do Trabalho
Para que se caracterize o processo de admissão, o empregador e o trabalhador deverão elaborar um contrato de trabalho para garantir a relação de emprego. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a modalidade de contrato utilizada quando da necessidade transitória de mão de obra por parte das empresas, principalmente quando existe sazonalidade.
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Q3326402 Direito do Trabalho
Há casos em que o trabalhador poderá considerar rescindido o contrato de trabalho de forma indireta, situação em que, ao ajuizar ação trabalhista, poderá afastar‑se de suas funções, bem como receber pagamento com base em desligamento sem justa causa. Considerando essas informações, assinale a opção que apresenta um exemplo de caso no qual o trabalhador poderá seguir dessa forma.
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Q3326401 Direito do Trabalho
Ocorrendo falta grave por parte do trabalhador, é o momento de o empregador pensar na rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta um caso de rescisão nesses moldes. 
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Q3326400 Direito do Trabalho
É direito do trabalhador o seguro‑desemprego, em caso de desemprego involuntário. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta uma situação em que o trabalhador terá direito ao benefício descrito.
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Q3326399 Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 garante que um dos direitos dos trabalhadores é o adicional para as atividades insalubres e perigosas, bem como garante que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno. Considerando essa informação, assinale a opção correta quanto ao adicional noturno e quanto aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Alternativas
Respostas
841: D
842: B
843: A
844: E
845: C
846: D
847: C
848: A
849: C
850: B
851: C
852: A
853: D
854: C
855: E
856: B
857: C
858: D
859: A
860: C