Prova paraAdvogado - GHC-RS - 2025 - FUNDATEC

Ordem Social

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Sistema Único de Saúde - SUS

Portarias do Ministério da Saúde

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Tutela Provisória

Competência da Justiça do Trabalho

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Competência no Processo Civil

Recursos

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção