Questões de Direito do Trabalho para Concurso

nominal.

complessivo.

absoluto.

relativo.

profissional.

Não se equipara ao acidente do trabalho a ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

Não são consideradas como doença do trabalho, por exemplo, a doença degenerativa e aquela que não produza incapacidade laborativa.

Quando o acidentado não se afastar do trabalho no dia do acidente, os quinze dias de responsabilidade da empresa pela sua remuneração integral são contados a partir da data do afastamento.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

está regulamentado expressamente por legislação específica, atendendo ao que determina a Constituição Federal.

será limitado nas situações de abuso, que não existe quando o movimento grevista persiste após decisão da Justiça do Trabalho determinando sua cessação.

está sujeito à legislação extravagante que disciplina o direito de greve para os trabalhadores em geral, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal.

impedirá, quando exercido, o desconto ou a compensação de dias não trabalhados enquanto perdurar o movimento grevista.

as gratificações legais e as comissões, excluídos o auxílio-alimentação pago em dinheiro e as diárias para viagem.

as gratificações legais, as comissões, o auxílio-alimentação pago “in natura” e as diárias para viagem.

as gratificações legais, as comissões, o auxílio-alimentação pago em dinheiro e as diárias para viagem.

as gratificações legais, as comissões e o auxílio-alimentação pago em dinheiro, excluídas as diárias para viagem.