Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
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Acerca do direito do trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados, no entanto repercute na gratificação natalina.
( ) O pedido de demissão do empregado retira-lhe o direito ao recebimento do décimo terceiro proporcional.
( ) O décimo terceiro é calculado com base na remuneração; logo, a remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo do décimo terceiro.
( ) Havendo reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional.
Diante dessa situação e considerando os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando-se esses dados e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que contempla o eventual prazo de garantia no emprego que Breno terá.
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em
Uma trabalhadora relata que seu superior recentemente passou a insinuar que a sua permanência no cargo dependeria da aceitação de aproximações e convites de natureza sexual.
A situação descrita caracteriza um caso de
“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ___I___, com a utilização de ____II____ e de ___III___ que, ___IV___, não se constituam como trabalho externo”.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas?