Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q4251163 Direito do Trabalho

Acerca do direito do trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.



( ) A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados, no entanto repercute na gratificação natalina.


( ) O pedido de demissão do empregado retira-lhe o direito ao recebimento do décimo terceiro proporcional.


( ) O décimo terceiro é calculado com base na remuneração; logo, a remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo do décimo terceiro.


( ) Havendo reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional. 

Alternativas
Q4251161 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), especificamente quanto ao aviso prévio, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4249637 Direito do Trabalho
De acordo com as regras da CLT, o contrato de aprendizagem da pessoa com deficiência é permitido ao aprendiz com:
Alternativas
Q4247113 Direito do Trabalho
Uma empresa prestadora de serviços de saneamento contratou, por meio de pessoa jurídica, um profissional para executar atividades de apoio em determinado projeto. O contrato previa pagamento mensal mediante emissão de nota fiscal no valor de R$ 4.400 sobre a demanda. Durante o mês, o supervisor responsável pelo acompanhamento do serviço informou ao setor administrativo que o profissional foi necessário por 12 horas além do horário inicialmente estimado para viabilizar a entrega dentro do prazo. O supervisor responsável também realizou o acompanhamento da execução durante esse período adicional. Considerando as rotinas de gestão de pessoas, folha de pagamento e relações de trabalho, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4245307 Direito do Trabalho
A suspensão e a interrupção do contrato de trabalho constituem hipóteses de sustação temporária de seus efeitos, distinguindo-se, essencialmente, pela permanência ou não da obrigação de pagamento de salários e da contagem do respectivo período como tempo de serviço. Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho acerca da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4244622 Direito do Trabalho
Garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de prevenção definidas na NR-35 é uma responsabilidade atribuída:
Alternativas
Q4244206 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em que se considera tempo do empregado à disposição do empregador.
Alternativas
Q4244199 Direito do Trabalho
Vilmor é empregado sindicalizado e se candidatou para cargo de direção sindical na condição de suplente. Considerando a situação narrada e apenas as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Advogado |
Q4223065 Direito do Trabalho
Rosa foi admitida em maio de 2024 e trabalhou sem qualquer falta até maio de 2025, quando completou o seu período aquisitivo de férias. O período concessivo de férias terminou em maio de 2026, mas o empregador de Rosa não concedeu o direito às férias para a trabalhadora.
Diante dessa situação e considerando os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Advogado |
Q4223064 Direito do Trabalho
Uma determinada empresa, após seguir os trâmites legais, assinou uma norma coletiva com o sindicato representativo da categoria dos seus empregados, pelo prazo máximo de vigência legalmente permitido.
Considerando-se esses dados e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Advogado |
Q4223063 Direito do Trabalho
No mês de janeiro de 2026, Breno foi eleito e empossado como membro suplente da CIPA na empresa em que trabalha. Breno pretende cumprir o seu mandato e desligar-se da CIPA, pois deseja ter o menor estresse possível em sua vida, que já é atribulada.
De acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que contempla o eventual prazo de garantia no emprego que Breno terá. 
Alternativas
Q4219809 Direito do Trabalho
Acerca do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4217956 Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), avalie as afirmativas a seguir.
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Assistente Social |
Q4216400 Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação.

Uma trabalhadora relata que seu superior recentemente passou a insinuar que a sua permanência no cargo dependeria da aceitação de aproximações e convites de natureza sexual.

A situação descrita caracteriza um caso de
Alternativas
Q4216022 Direito do Trabalho
Considere que um empregado de uma empresa pública federal foi informado, por meio de comunicação formal, sobre a concessão de suas férias anuais. Essa comunicação ocorreu com 10 dias de antecedência em relação à data prevista para o início do período de descanso, tendo o empregado assinado o documento em duas vias. Diante dessa situação e com base na legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4216010 Direito do Trabalho
Considere que uma empresa privada do setor industrial instituiu, por meio de regulamento interno, a redução do intervalo intrajornada de seus empregados para 30 minutos. Entretanto a legislação trabalhista vigente estabelece um intervalo mínimo superior, e o sindicato da categoria firmou norma coletiva prevendo um período ainda maior de descanso. Diante da situação apresentada e considerando a hierarquia das normas trabalhistas no Brasil, é correto afirmar que
Alternativas
Q4215460 Direito do Trabalho
Escolha as palavras/expressões que complementam o texto, tornando-o verdadeiro segundo o que preconiza o Art. 75-A da CLT, que trata do teletrabalho. 

“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ___I___, com a utilização de ____II____ e de ___III___ que, ___IV___, não se constituam como trabalho externo”. 

Assinale a alternativa CORRETA.  
Alternativas
Q4210892 Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na Lei nº 9.029/1995 e com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), analise as seguintes assertivas sobre a proteção do trabalho da mulher:
I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4209352 Direito do Trabalho
No Brasil, discute-se uma proposta de alteração da jornada semanal de trabalho com ampliação do período de descanso dos trabalhadores. Caso a proposta seja aprovada, qual mudança estará diretamente relacionada ao fim da escala 6x1? 
Alternativas
Q4206849 Direito do Trabalho
Cláudio trabalha como auxiliar de produção em uma fábrica de móveis há 3 anos. Ele cumpre jornada de 8 horas por dia, de segunda a sexta. Certo dia, o gerente pediu que Cláudio ficasse 2 horas a mais todos os dias durante uma semana para terminar uma encomenda urgente. Ao receber o demonstrativo salarial, Cláudio percebeu que as horas extras foram pagas com um acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal, o que o fez contestar seu gerente, que alegou estar correto o acréscimo. Contudo, considerando a Constituição Federal, Cláudio alegou corretamente que seu adicional de horas extras deveria ser de: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: C
5: C
6: D
7: C
8: C
9: E
10: A
11: B
12: E
13: E
14: B
15: A
16: E
17: C
18: D
19: A
20: C