Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q1973370 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.  


Em relação ao trabalho do menor estudante, é correto afirmar que este terá direito a férias no mesmo período das férias escolares e, caso seja empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um deverão ser totalizadas.

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Q1938096 Direito do Trabalho
 Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto: 
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Q1909674 Direito do Trabalho
Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar mais duas horas diárias por duas vezes na semana. Diante dessa situação, é correto afirmar que
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Q1909672 Direito do Trabalho
Acerca do estágio, é correto afirmar que
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Q1899117 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade aprendiz de acordo com o Art. 428 e seguintes da CLT.
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Q1877553 Direito do Trabalho
Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue. 
A constatação de insalubridade por meio de laudo pericial é suficiente para que o empregado tenha direito ao recebimento do respectivo adicional. 
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Q3264703 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-3, toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador deverá ser caracterizada como de grave e iminente risco. Dessa forma, o risco é expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento e a probabilidade de sua ocorrência. Ao avaliar os riscos, um AuditorFiscal do Trabalho deverá considerar a consequência e a probabilidade separadamente, classificando de forma fundamentada, segundo tabelas apresentadas pela NR-3. Quando um Auditor-Fiscal do Trabalho tem a responsabilidade de caracterizar os graves e iminentes riscos de um ambiente de trabalho, ele determina o excesso de risco comparando o risco encontrado no dado momento (atual) e o risco de referência, após todas as medidas protetivas para os trabalhadores (EPC, EPI etc.), podendo ser definido como: E – extremo; S – substancial; M – moderado; P – pequeno; ou, N – nenhum. Assinale a alternativa que classifica corretamente o excesso de risco associado à probabilidade e à consequência encontradas para uma exposição ao risco com potencial de resultar em lesão ou adoecimento de diversas vítimas simultaneamente. 
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Q3264698 Direito do Trabalho
Conforme a NR-16, são consideradas atividades ou operações perigosas todas as que trazem iminente risco à vida e à integridade física dos indivíduos a ela expostos, tais como riscos de explosão, incêndio etc. Sobre o previsto na NR-16, analise as afirmativas a seguir.

I. A eliminação ou neutralização da periculosidade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a existência de risco de acidente que atente contra a segurança e a saúde do trabalhador.
II. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
III. A eliminação ou neutralização do iminente perigo determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo, que poderá se dar pela adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, ou ainda por meio da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
IV. É facultado ao trabalhador que exerce atividade sujeita a condições perigosas e insalubres optar pelo abono salarial que lhe for mais favorável, não havendo definições normativas quanto à possibilidade de acumulação.

Está correto o que se afirma apenas em 
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Q2007882 Direito do Trabalho
Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em 05/03/2020: “Jovem Aprendiz constrói estufa para viveiro municipal – Na manhã de sexta-feira, dia 1 de março, os integrantes do programa Jovem Aprendiz fizeram a entrega e a instalação da estufa para produção de mudas no Viveiro Municipal de Bom Jesus. A execução foi coordenada pelo instrutor José Sérgio Müller, que é técnico agrícola e desenvolveu o módulo Produção de Estufas com a turma do Programa.”
No que se refere ao Programa Jovem Aprendiz, que se apoia na Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q1882141 Direito do Trabalho
Sobre a Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q1882135 Direito do Trabalho
“Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT”, segundo a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é de responsabilidade da: 
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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social |
Q1863650 Direito do Trabalho
O jovem aprendiz é aquele com idade entre 14 anos e 16 anos cujo contrato de trabalho é especial e deve ser realizado em locais não prejudiciais à sua formação, bem como ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. É obrigatório empregar e matricular esses jovens em cursos aprendizes no estabelecimento de trabalho, desde que demandem formação profissional.
Para as empresas, o percentual obrigatório de contratação de jovem aprendiz é de
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Q1785938 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, enfaticamente sobre a proteção ao trabalho do menor e da mulher, é correto afirmar que
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Q1819098 Direito do Trabalho
Sobre a proteção do trabalho do menor, dispõe a legislação brasileira que:
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Q1721505 Direito do Trabalho
Quanto ao horário de trabalho do empregado adolescente, e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
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Q1700590 Direito do Trabalho
Analise as frases abaixo e responda conforme previsão contida na CLT e na CF.
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
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Q1686115 Direito do Trabalho
Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, a redução de medidas de proteção legal de crianças e adolescentes e a supressão do repouso semanal remunerado.
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Q1292313 Direito do Trabalho

Sérgio, cadeirante, 25 anos, foi contratado como aprendiz na loja de peças automotivas Ferru Hugem Ltda. Após 3 anos de prestação de serviço, foi dispensado por justa causa por ato de improbidade, por haver furtado R$ 1.500,00 do caixa da empresa. Antes desse incidente, Sérgio nunca teve uma advertência sequer em seu histórico.


Com base no relato acima, responda corretamente.

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Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157017 Direito do Trabalho
Acerca da aprendizagem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157016 Direito do Trabalho
Acerca da aprendizagem, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
401: C
402: D
403: B
404: C
405: A
406: E
407: A
408: B
409: A
410: E
411: E
412: E
413: C
414: D
415: D
416: A
417: C
418: C
419: C
420: D