Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q4341021 Direito do Trabalho
Considerando o regime de sobreaviso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O regime de sobreaviso inicialmente era direcionado aos trabalhadores ferroviários para executarem serviços imprevistos ou para substituição de empregados que faltassem à escala organizada.
(_) Cada escala de sobreaviso será de no máximo 12 horas.
(_) No regime de sobreaviso, o empregado fica em casa sabendo que a qualquer momento poderá ser chamado para o serviço. Já no regime de prontidão o empregado fica nas dependências da empresa aguardando ordens.
(_) A súmula nº 428 do TST refere que o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
Alternativas
Q4323524 Direito do Trabalho
Sobre o regramento celetista acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4154217 Direito do Trabalho
Leia o texto a seguir para responder à questão.

A insalubridade das operações e atividades é conceituada legalmente pelo art. 189, para fim de proteção dos empregados, prestando-se também para concessão do adicional de insalubridade:

Art.189. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
As atividades com exposição acima do limite de tolerância, para radiação ionizante, configura insalubridade de grau: 
Alternativas
Q4114977 Direito do Trabalho
Para que exerce a função de vigia, como se dará o pagamento do adicional de periculosidade:
Alternativas
Q4111206 Direito do Trabalho
 Qual a jornada de trabalho de uma telefonista disposta no Art. 227, da CLT? Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4056065 Direito do Trabalho
Assinale a opção abaixo que apresenta os requisitos caracterizadores da relação de emprego:
Alternativas
Q4049215 Direito do Trabalho
Sobre as atividades insalubres, analise as afirmativas a seguir.

I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

II. A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

III. O trabalho executado em condições insalubres, quando em caráter intermitente, afasta totalmente o direito à percepção do respectivo adicional, uma vez que o trabalhador deve estar exposto de forma contínua aos agentes insalubres. 

IV. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, gera a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido, por volta de interesse de agir.



Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q4046708 Direito do Trabalho
Toda atividade ou operação laboral que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõe os trabalhadores a agentes nocivos à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados nasNormas Regulamentadoras (NR)em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, é denominada insalubre. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou a operação passam a ser incluídas na relação do Ministério do Trabalho. O adicional dado aos trabalhadores que têm comprovadas as condições de insalubridade no exercício de suas atividades poderá ser suspenso, mediante a eliminação ou neutralização da insalubridade pelo uso de algum equipamento de proteção ou outra medida mitigadora. Considere efetuar a computação do valor a ser pago de adicional a um funcionário do hospital que trabalhou 40 horas semanais em um determinado mês. Considere, ainda, que o salário regular deste funcionário é de R$ 2.500,00 e não há hora extra. O salário mínimo da região é o federal (R$ 1.212,00) e o salário mínimo do cargo é de R$ 1.680,00. Quanto o funcionário terá direito de receber a título de abono no referido mês, se em 30% do tempo esteve trabalhando sob insalubridade de grau máximo?
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Q4046707 Direito do Trabalho
Oadicional depericulosidadeé umdireitoconcedido a trabalhadores que exercem uma atividade perigosa. Esse benefício salarial é embasado pelos Arts. 193 e 197 da Consolidação das Leis doTrabalho(CLT). Várias atividades laborativas apresentam como inerentes a elas um grau de periculosidade (riscos de incêndio, explosão etc.). Como responsável de auxiliar na determinação do abono por periculosidade que funcionários de dado setor de um laboratório têm direito, uma vez que ficou evidenciada a existência de perigo inerente à atividade. Sabe-se que o salário mínimo para determinado cargo é de R$ 3.680,00 e o salário mínimo federal é de R$ 1.212,00. Considerando que o salário dos funcionários da empresa é de R$ 4.540,00, quanto o funcionário terá direito de receber a título de abono de periculosidade? 
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Q4016119 Direito do Trabalho
O Auxiliar de Serviços Gerais é um profissional que pode ter diferentes riscos associados, dentre eles: físicos, químicos e biológicos. Portanto, uma das legislações que norteiam as condições trabalhistas é a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT por meio do Decreto-Lei nº 5.452/1943, conforme artigo descrito abaixo.
Art. 189 - Serão consideradas atividades ou operações (X) aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Complete a frase substituindo o (X) pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4007116 Direito do Trabalho
A respeito do EPI’s, analise as afirmativas.

I. Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

II. Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

III.A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento em qualquer circunstância.


Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3991345 Direito do Trabalho
Acerca de equipamentos de proteção individual (EPIs), cabe ao empregador  
Alternativas
Q3991159 Direito do Trabalho
Quanto aos equipamentos de proteção individual (EPI), o empregado tem o dever de 
Alternativas
Q3616556 Direito do Trabalho
Fênix trabalha em um posto de combustível como frentista, abastecendo diariamente os veículos. Hércules, empregado do mesmo estabelecimento, trabalha como motoboy, fazendo entregas de produtos da loja de conveniência por delivery. Nesse caso, 
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Q3497201 Direito do Trabalho
Determina a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT que o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, considerado o salário mínimo da região, respectivamente de
Alternativas
Q3497196 Direito do Trabalho
Entre as atividades consideradas como perigosas pela Consolidação das Lei do Trabalho – CLT, constam as atividades desenvolvidas pelo trabalhador em motocicleta. Nesses casos, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação no lucro da empresa, o trabalhador fará jus à percepção de um porcentual de
Alternativas
Q2666030 Direito do Trabalho

Destaca-se que toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, se enquadra na definição de trabalho infantil e é proibida para pessoas com idade abaixo de:

Alternativas
Q2666020 Direito do Trabalho

As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional, abrange o conceito de trabalho:

Alternativas
Q2551328 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho dos menores de idade, assinale a alternativa CORRETA com base na Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q2404036 Direito do Trabalho

Segundo o capítulo I da Lei no 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
401: E
402: A
403: C
404: D
405: C
406: B
407: A
408: A
409: C
410: C
411: X
412: B
413: C
414: A
415: C
416: D
417: C
418: B
419: B
420: A