Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

Foram encontradas 783 questões

Q1721505 Direito do Trabalho
Quanto ao horário de trabalho do empregado adolescente, e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
Q1700590 Direito do Trabalho
Analise as frases abaixo e responda conforme previsão contida na CLT e na CF.
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
Alternativas
Q1686115 Direito do Trabalho
Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, a redução de medidas de proteção legal de crianças e adolescentes e a supressão do repouso semanal remunerado.
Alternativas
Q1292313 Direito do Trabalho

Sérgio, cadeirante, 25 anos, foi contratado como aprendiz na loja de peças automotivas Ferru Hugem Ltda. Após 3 anos de prestação de serviço, foi dispensado por justa causa por ato de improbidade, por haver furtado R$ 1.500,00 do caixa da empresa. Antes desse incidente, Sérgio nunca teve uma advertência sequer em seu histórico.


Com base no relato acima, responda corretamente.

Alternativas
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157017 Direito do Trabalho
Acerca da aprendizagem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157016 Direito do Trabalho
Acerca da aprendizagem, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1149621 Direito do Trabalho
Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador
Alternativas
Q1149615 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio.
Alternativas
Q4396716 Direito do Trabalho
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, são percentuais de pecúnia, EXCETO:
Alternativas
Q2693270 Direito do Trabalho

Um trabalhador que desempenha atividade em ambiente reconhecidamente insalubre, que ultrapassa limites de tolerância em concomitância com ruído contínuo, exposição ao calor e radiações ionizantes, respectivamente avaliados com graus de insalubridade de 20%, 10% e 40%, para percepção de adicional sobre o salário mínimo da região, ao final fará jus ao percentual total de insalubridade da ordem de:

Alternativas
Q2042763 Direito do Trabalho
Com base na CLT, marque o item INCORRETO:
Alternativas
Q2003115 Direito do Trabalho
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, pode-se afirmar que 
Alternativas
Q1701167 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 16, em seu anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica, estabelece que quem têm direito ao adicional de periculosidade são os trabalhadores que realizem
Alternativas
Q1701166 Direito do Trabalho
O anexo 2 – Atividades e operações perigosas com inflamáveis da Norma Regulamentadora n° 16, caracteriza como atividade perigosa => área de risco, com direito ao adicional de 30% sobre o salário base do trabalhador a seguinte:
Alternativas
Q1701165 Direito do Trabalho
De acordo com a Portaria nº 518, de 04/04/2003, do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações, tem direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que realizam a atividade de
Alternativas
Q1701159 Direito do Trabalho
Foi constatado que o posto de trabalho dentro da cozinha do Restaurante Universitário possui os agentes ruído e calor com valores acima do limite de tolerância previstos na Norma Regulamentadora n°15 – Atividades e Operações Insalubres. Considerando o que reza o Art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o percentual de adicional a ser pago a um funcionário que está exposto aos dois agentes nocivos no ambiente de trabalho, ruído e calor, respectivamente, será:
Alternativas
Q1701152 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho, em sua Seção XII – Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão, traz o seguinte requisito:
Alternativas
Q1690414 Direito do Trabalho
A Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que
Alternativas
Q1652912 Direito do Trabalho
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade. II. Na opção FORMATAÇÃO CONDICIONAL do Excel, o usuário pode apenas formatar o sombreamento da célula. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1644411 Direito do Trabalho
Leia as afirmativas a seguir: I. A criação da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, foi um dos feitos do Estado Novo, de Vargas. II. Não é dever do Estado disponibilizar ao adolescente trabalhador a oferta de ensino noturno regular. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
441: D
442: A
443: C
444: C
445: C
446: D
447: A
448: E
449: D
450: C
451: A
452: B
453: B
454: D
455: A
456: B
457: C
458: D
459: D
460: B