Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q4378532
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Elétrico |
Q4378532 Direito do Trabalho
Considerando a NR 12, que dispõe sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, em relação ao que cabe aos trabalhadores, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4350621
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350621 Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, relativo ao aviso prévio e à proteção ao trabalho da mulher.
A lei trabalhista não permite que contrato de trabalho, individual ou coletivo, restrinja, por motivo de gravidez, o direito da mulher ao seu emprego. 
Alternativas
Q4350619
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350619 Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, relativo ao aviso prévio e à proteção ao trabalho da mulher.
De acordo com a lei trabalhista, o fato de a mulher encontrar-se em estado de gravidez não é motivo justo para rescisão do contrato de trabalho. 
Alternativas
Q4350617
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |
Q4350617 Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue, relativo ao aviso prévio e à proteção ao trabalho da mulher.
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade durante 5 meses, sem prejuízo do emprego e do salário. 
Alternativas
Q4342132
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Do trabalho em condições especiais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Matinhos - PR - Procurador Municipal |
Q4342132 Direito do Trabalho
Em reclamatória trabalhista proposta por ex-empregado cujo contrato de trabalho foi celebrado e integralmente executado sob a vigência da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), foram formulados os seguintes pedidos: (I) pagamento da integralidade de 1 (uma) hora referente ao intervalo intrajornada, sob a alegação de que usufruía apenas de 30 (trinta) minutos diários para descanso, com reflexos em parcelas rescisórias e contratuais; e (II) pagamento cumulativo do adicional de insalubridade em grau médio com o adicional de periculosidade de 30%, amparado em laudo pericial que atestou o contato habitual com óleos minerais e o labor em ambiente de armazenamento de inflamáveis.

Considerando as normas celetistas em vigor e a jurisprudência vinculante do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA quanto ao julgamento das pretensões.
Alternativas
Q4323715
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |
Q4323715 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho da mulher, nos termos da CLT, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q4304504
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Efeitos do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Suporte à Gestão (Departamento Pessoal) |
Q4304504 Direito do Trabalho
Um empregado apresentou uma falta injustificada durante o mês. Na conferência da folha, o Departamento Pessoal deverá 
Alternativas
Q4302099
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2026 - IF Sul - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4302099 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. É vedada a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, cabendo ao trabalhador decidir qual dos adicionais deseja receber.

PORQUE

II. O adicional de periculosidade, uma vez concedido, não poderá ser retirado durante a vigência do contrato de trabalho.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4256980
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Advogado |
Q4256980 Direito do Trabalho
Uma empresa do ramo de entretenimento pretende contratar Lucas, de 17 anos de idade, para exercer atividades em horário compreendido entre 22h30 e 4h30, sob o argumento de que o empregado já concluiu o ensino médio e possui autorização expressa de seus pais. Considerando as disposições da CLT sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4250791
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250791 Direito do Trabalho
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O percentual do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado. 

Alternativas
Q4250790
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250790 Direito do Trabalho
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Em razão do exercício de trabalho em condições insalubres em grau médio, é assegurada a Caio a percepção de adicional de insalubridade, salvo se o empregador lhe disponibilizar equipamento de proteção individual que atenue a intensidade do agente nocivo, ainda que esta se mantenha acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Alternativas
Q4249637
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Dos contratos de natureza trabalhista , Do trabalho em condições especiais
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Advogado - Edital nº 1 |
Q4249637 Direito do Trabalho
De acordo com as regras da CLT, o contrato de aprendizagem da pessoa com deficiência é permitido ao aprendiz com:
Alternativas
Q4246062
Direito do Trabalho Trabalho infantil , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado |
Q4246062 Direito do Trabalho
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.

Salvo na condição de aprendiz, admitida a partir dos 14 anos de idade, veda‑se ao menor de 16 anos de idade qualquer trabalho e, ao menor de 18, o trabalho noturno, o perigoso ou o insalubre.
Alternativas
Q4244622
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Eletricista |
Q4244622 Direito do Trabalho
Garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de prevenção definidas na NR-35 é uma responsabilidade atribuída:
Alternativas
Q4234316
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Assistência Social |
Q4234316 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relacionado às relações entre Estado e sociedade, política social e aos seus desdobramentos.


No Brasil, é permitido o trabalho a jovens de 14 anos de idade na condição de aprendiz, e o trabalho noturno, perigoso e insalubre é proibido apenas aos menores de 16 anos de idade.

Alternativas
Q4234115
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Direito |
Q4234115 Direito do Trabalho

Ainda com base na legislação trabalhista vigente e no entendimento jurisprudencial do TST e do STF aplicável às normas trabalhistas, julgue o seguinte item.


Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração do empregado celetista para todos os efeitos legais.

Alternativas
Q4210892
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPE Prev Prova: FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito |
Q4210892 Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na Lei nº 9.029/1995 e com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), analise as seguintes assertivas sobre a proteção do trabalho da mulher:
I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4183796
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Procurador Jurídico |
Q4183796 Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Flores da Cunha contratou, no ano de 2018, certa quantidade de agentes comunitários de saúde. Considerando a situação narrada e apenas a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da matéria, assinale a alternativa correta sobre a base de cálculo de eventual adicional de insalubridade devido na hipótese. 
Alternativas
Q4182194
Direito do Trabalho Trabalho infantil , Direito do Trabalho , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |
Q4182194 Direito do Trabalho
Segundo Brasil (2018), “a erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, lugar decente e digno na sociedade”. Acerca do trabalho infantil, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4177760
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: PGM de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177760 Direito do Trabalho
Sobre a proteção ao trabalho do menor, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É permitida a prorrogação da jornada do menor por motivo de força maior até o limite de 14 horas diárias, visando a continuidade do serviço.
( ) Na hipótese de o menor de 18 anos laborar para empregadores distintos, o cômputo da duração do trabalho deve considerar a soma das jornadas.
( ) A validade da prorrogação de jornada do menor por convenção coletiva exige a compensação horária e o respeito ao limite máximo de 48 horas semanais.
( ) O intervalo de repouso entre dois períodos de trabalho efetivo do menor não poderá ser inferior a oito horas, independentemente da escala. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: A
6: B
7: B
8: C
9: C
10: E
11: E
12: D
13: C
14: D
15: E
16: C
17: D
18: A
19: D
20: D
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