Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q4102401 Direito do Trabalho
Os irmãos Jéssica, Rodrigo e Manuela trabalham em uma determinada sociedade empresária. Jéssica tem 17 anos de idade e trabalha como assistente administrativo; Rodrigo tem 16 anos de idade e trabalha como auxiliar de almoxarife; já Manuela tem 14 anos de idade e trabalha como aprendiz na área de Recursos Humanos. Todos os irmãos trabalham de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas, com pausa alimentar de uma hora.

Considerando esses fatos e a previsão contida na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |
Q4093183 Direito do Trabalho

Considere as alternativas a seguir sobre o Programa Jovem Aprendiz (criado pela Lei n.º 10.097/2000) e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Essa Lei tem sido alvo de duros debates, uma vez que tem sido usada por empresas para precarizar a mão de obra e explorar adolescentes, já que não estabelece cotas de contratação de Jovens Aprendizes.

(__)O programa estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos para programas de aprendizagem profissional, combinando-se formação técnico-profissional metódica, teórica e prática.

(__)Jovens portadoras/es de deficiência mental estão incluídas/os nessa lei, mas existem regras adicionais para sua contratação, como a comprovação de escolaridade que considere as habilidades e competências relacionadas à profissionalização.

(__)Como a Lei do Jovem Aprendiz é silente em relação a jovens portadoras/es de deficiência física, não podem ser contratadas/os nessa modalidade, pois por se tratar de um grupo de pessoas em maior vulnerabilidade social, precisam de ampla proteção do Estado, só podendo ser incluídos quando houver disposição expressa de lei específica, o que não é o caso da Lei n.º 10.097/2000.

(__)Quem está inserido no Programa Jovem Aprendiz não tem direito ao Programa Pé-de-Meia, pois o benefício social do governo a jovens estudantes não é cumulativo com outra ação de incentivo.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas
Q4083195 Direito do Trabalho

A respeito de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, conforme a NR 11, julgue o item a seguir.


É vedada a utilização de máquinas transportadoras movidas a motores de combustão interna em locais fechados e sem ventilação, salvo se providas de dispositivos neutralizadores adequados.

Alternativas
Q4073913 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que se refere à proteção à maternidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4066256 Direito do Trabalho

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.


O recolhimento do FGTS é facultativo ao empregador. 

Alternativas
Q4065160 Direito do Trabalho
Sobre Trabalho Infantil no Brasil, está INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4046304 Direito do Trabalho
Durante a manutenção de uma máquina industrial, um trabalhador decide não realizar o procedimento de bloqueio e etiquetagem (LOTO), alegando que o equipamento está desligado e que a intervenção será rápida. De acordo com as normas de segurança do trabalho, a atitude do trabalhador está:
Alternativas
Q4046301 Direito do Trabalho
Conforme a NR-12, que trata sobre a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, cabe aos trabalhadores, EXCETO:
Alternativas
Q4040290 Direito do Trabalho

A Norma Regulamentadora n" 06 (NR-06) determina as diretrizes obrigatórias sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Considerando o ambiente e a segurança da borracharia, analise as afirmações abaixo:


I. Cabe à organização fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perÍeito estado de conservação.

II. É de responsabilidade do trabalhador responsabilizarse pela propria limpeza, guarda e conservação de seu E PI.

III. O uso de óculos de proteção para os olhos e luvas para as mãos não é exigido para trabalhos mecânicos que gerem impactos e abrasão.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4039888 Direito do Trabalho

A NR-06 estabelece regras sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Sobre as responsabilidades que cabem diretamente ao trabalhador, analise as assertivas:


I. Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI

II. Comunicar à organização quando o equipamento for extraviado ou danificado.

III. Utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4038814 Direito do Trabalho
Segundo disposto na Norma Regulamentadora NR 6 ‒ Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a organização (com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver), o trabalhador e os fabricantes possuem responsabilidades em relação ao EPI. Sobre o assunto, relacione as colunas abaixo e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.

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Alternativas
Q4032981 Direito do Trabalho
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e obrigatório para prevenir acidentes no trabalho, especialmente em tarefas gerais de capina e roçada que utilizam máquinas. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4032969 Direito do Trabalho
O Equipamento de Proteção Individual (EPI) resguarda a integridade do trabalhador. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Cabe ao empregador fornecer o EPI gratuitamente e adequado ao risco.
( ) O trabalhador deve responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI.
( ) O EPI pode ser utilizado pelo empregado para qualquer finalidade fora do trabalho.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4032233 Direito do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a:
Alternativas
Q4030873 Direito do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a: 
Alternativas
Q4030442 Direito do Trabalho
Sobre o direito à amamentação ao qual faz jus a servidora lactante, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4027628 Direito do Trabalho
Em laboratórios de desenvolvimento, pesquisa e ensino, os usuários do laboratório lidam rotineiramente com riscos elétricos de alta potência, partes mecânicas móveis e processos de soldagem/resina. A NR-6 estabelece que o EPI deve ser utilizado apenas quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e de doenças profissionais e do trabalho. A escolha do equipamento adequado deve considerar não apenas o risco, mas também a certificação e a responsabilidade das partes envolvidas. Com base nas disposições da NR-6 sobre o uso, fornecimento e responsabilidades relativas aos EPIs em atividades laboratoriais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4022352 Direito do Trabalho
No exercício de suas atribuições em postos de vigilância que apresentam riscos específicos à integridade física, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é regido pela Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6), que estabelece obrigações rigorosas para o trabalhador. Ao receber um novo dispositivo de proteção para a execução de suas rondas, o vigia deve adotar o procedimento que esteja em conformidade com a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4022298 Direito do Trabalho
Durante a limpeza de corredor movimentado em prédio público, o servidor realiza lavagem do piso no horário de expediente. Não há sinalização indicando risco de escorregamento, apesar da circulação constante de usuários. Um cidadão quase sofre queda ao atravessar o local. A situação evidencia falha na adoção de medidas preventivas no ambiente laboral. Considerando os conceitos básicos de segurança no trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4016250 Direito do Trabalho

Sobre os deveres e as responsabilidades dos trabalhadores no contexto da NR-12, analise as afi rmativas abaixo e em seguida escolha a alternativa que contém apenas as CORRETAS:


I. Cabe aos trabalhadores cumprir rigorosamente as orientações de segurança em todas as fases, como operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desativação, desmonte e descarte fi nal.

II. O trabalhador tem plena autonomia de realizar alterações, ainda que parciais, nos dispositivos de segurança.

III. O trabalhador deve comunicar ao superior imediato caso identifi que que um dispositivo de segurança perdeu sua função ou foi removido.

IV. Para a ocupação do cargo, é de responsabilidade do operador a realização e comprovação de curso externo, sendo esta é condição sufi ciente para o exercício da função, desobrigando o empregador de realizar novos treinamentos internos.

V. A colaboração com o empregador na implementação das disposições da NR-12 constitui um dever legal do trabalhador.


Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS:

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: C
5: E
6: C
7: A
8: A
9: C
10: D
11: B
12: C
13: A
14: D
15: D
16: D
17: C
18: C
19: B
20: B