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Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 770 questões

Q2230570 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta os fatores levados em consideração no dimensionamento (número de integrantes) da CIPA. 
Alternativas
Q2230566 Direito do Trabalho
Julgue as afirmativas a seguir de acordo com as disposições da NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e assinale a alternativa correta.
I. Para que se tenha validade, as decisões da CIPA deverão ser unânimes.
II. O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
III. No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. 
Alternativas
Q2230556 Direito do Trabalho
Com base na NR-06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe ao empregador orientar e treinar o empregado sobre o uso do EPI.
II. A organização deve disponibilizar EPI ao empregado, mesmo que o empregado opte por não utilizar.
III. Em caso de danos ou extravio do EPI, a empresa não é obrigada a realizar a substituição.
Está correto o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q2219052 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.


É garantida à empregada grávida, sem prejuízo do salário, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e exames.


Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176425 Direito do Trabalho
Acerca da proteção ao trabalho do menor, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165968 Direito do Trabalho

Considerando as normas relativas ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2134253 Direito do Trabalho
Com referência à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a opção correta de acordo com a CL T.
Alternativas
Q2114956 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho de adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT veda: 
Alternativas
Q2107475 Direito do Trabalho
Sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2086028 Direito do Trabalho
Vênus encerrou seu período de licença-maternidade e deverá retornar ao trabalho na Metalúrgica Ferro e Fogo, onde prestava serviços em área de contagem de material, local considerado insalubre em grau mínimo. Vênus encontra-se em período de lactação e, nessa situação, ao retornar ao trabalho, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho, seu empregador 
Alternativas
Q2086026 Direito do Trabalho
Herculano foi contratado pelo Banco Rende Mais na condição de estagiário, para desenvolver e complementar seu aprendizado no curso de Administração de Empresas. Sobre o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Herculano
Alternativas
Q2075697 Direito do Trabalho
Considerando o contexto e as prescrições técnicas e legais em relação à inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q4140800 Direito do Trabalho
Em relação à figura do empregado e do empregador e os termos da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
( ) Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
( ) Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios.
( ) As instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se a empregador.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4114977 Direito do Trabalho
Para que exerce a função de vigia, como se dará o pagamento do adicional de periculosidade:
Alternativas
Q4056065 Direito do Trabalho
Assinale a opção abaixo que apresenta os requisitos caracterizadores da relação de emprego:
Alternativas
Q4049215 Direito do Trabalho
Sobre as atividades insalubres, analise as afirmativas a seguir.

I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

II. A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

III. O trabalho executado em condições insalubres, quando em caráter intermitente, afasta totalmente o direito à percepção do respectivo adicional, uma vez que o trabalhador deve estar exposto de forma contínua aos agentes insalubres. 

IV. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, gera a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido, por volta de interesse de agir.



Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q4046708 Direito do Trabalho
Toda atividade ou operação laboral que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõe os trabalhadores a agentes nocivos à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados nasNormas Regulamentadoras (NR)em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, é denominada insalubre. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou a operação passam a ser incluídas na relação do Ministério do Trabalho. O adicional dado aos trabalhadores que têm comprovadas as condições de insalubridade no exercício de suas atividades poderá ser suspenso, mediante a eliminação ou neutralização da insalubridade pelo uso de algum equipamento de proteção ou outra medida mitigadora. Considere efetuar a computação do valor a ser pago de adicional a um funcionário do hospital que trabalhou 40 horas semanais em um determinado mês. Considere, ainda, que o salário regular deste funcionário é de R$ 2.500,00 e não há hora extra. O salário mínimo da região é o federal (R$ 1.212,00) e o salário mínimo do cargo é de R$ 1.680,00. Quanto o funcionário terá direito de receber a título de abono no referido mês, se em 30% do tempo esteve trabalhando sob insalubridade de grau máximo?
Alternativas
Q4046707 Direito do Trabalho
Oadicional depericulosidadeé umdireitoconcedido a trabalhadores que exercem uma atividade perigosa. Esse benefício salarial é embasado pelos Arts. 193 e 197 da Consolidação das Leis doTrabalho(CLT). Várias atividades laborativas apresentam como inerentes a elas um grau de periculosidade (riscos de incêndio, explosão etc.). Como responsável de auxiliar na determinação do abono por periculosidade que funcionários de dado setor de um laboratório têm direito, uma vez que ficou evidenciada a existência de perigo inerente à atividade. Sabe-se que o salário mínimo para determinado cargo é de R$ 3.680,00 e o salário mínimo federal é de R$ 1.212,00. Considerando que o salário dos funcionários da empresa é de R$ 4.540,00, quanto o funcionário terá direito de receber a título de abono de periculosidade? 
Alternativas
Q4016119 Direito do Trabalho
O Auxiliar de Serviços Gerais é um profissional que pode ter diferentes riscos associados, dentre eles: físicos, químicos e biológicos. Portanto, uma das legislações que norteiam as condições trabalhistas é a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT por meio do Decreto-Lei nº 5.452/1943, conforme artigo descrito abaixo.
Art. 189 - Serão consideradas atividades ou operações (X) aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Complete a frase substituindo o (X) pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4007116 Direito do Trabalho
A respeito do EPI’s, analise as afirmativas.

I. Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

II. Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

III.A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento em qualquer circunstância.


Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
381: A
382: E
383: D
384: C
385: E
386: D
387: C
388: A
389: B
390: B
391: E
392: A
393: A
394: D
395: B
396: A
397: A
398: C
399: C
400: X