Questões de Concurso
Sobre das relações laborais em direito do trabalho
Foram encontradas 1.665 questões
Q4223063
Direito do Trabalho
No mês de janeiro de 2026, Breno foi eleito e empossado como
membro suplente da CIPA na empresa em que trabalha. Breno
pretende cumprir o seu mandato e desligar-se da CIPA, pois deseja
ter o menor estresse possível em sua vida, que já é atribulada.
De acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que contempla o eventual prazo de garantia no emprego que Breno terá.
De acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que contempla o eventual prazo de garantia no emprego que Breno terá.
Q4216400
Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação.
Uma trabalhadora relata que seu superior recentemente passou a insinuar que a sua permanência no cargo dependeria da aceitação de aproximações e convites de natureza sexual.
A situação descrita caracteriza um caso de
Uma trabalhadora relata que seu superior recentemente passou a insinuar que a sua permanência no cargo dependeria da aceitação de aproximações e convites de natureza sexual.
A situação descrita caracteriza um caso de
Q4203241
Direito do Trabalho
Em relação à terceirização e a Administração Pública, a responsabilidade subsidiária
trabalhista do ente público caracteriza-se quando:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Praia Grande - SP - Procurador de Nível I |
Q4187597
Direito do Trabalho
Fulano foi empregado de sociedade empresária contratada pelo Município para prestação
de serviços terceirizados de limpeza em prédio público. Após o encerramento do contrato
de trabalho, ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora e contra o Município,
postulando verbas rescisórias inadimplidas. Na sentença, o juiz reconheceu a prestação de
serviços em favor do ente público e condenou subsidiariamente o Município,
fundamentando a decisão apenas no inadimplemento das verbas pela empresa contratada e
na atribuição automática ao ente público do ônus de provar fiscalização suficiente do
contrato.
Tendo em vista os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180669
Direito do Trabalho
Sobre a distinção entre relação de trabalho e relação de emprego, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Provas:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Contador
|
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Analista de Comunicação – Webdesigner |
Q4179454
Direito do Trabalho
Carlos, biomédico há três anos, com inscrição definitiva ininterrupta em Conselho Regional de Biomedicina (CRBM), exerce,
atualmente, o cargo de fiscal no referido Conselho Regional. Desejando ingressar na política de classe, Carlos decide se
candidatar à vaga de conselheiro efetivo do CFBM nas eleições iminentes. Considerando os requisitos do Regimento Interno
do CFBM, sobre a pretensão de Carlos, assinale a afirmativa correta.
Q4147757
Direito do Trabalho
Acerca dos elementos caracterizadores da relação de
emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e
da doutrina trabalhista majoritária.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil |
Q4127121
Direito do Trabalho
Em relação à responsabilidade subsidiária e solidária no
Direito do Trabalho, especialmente nas hipóteses de terceirização de serviços, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio |
Q4053632
Direito do Trabalho
De acordo com o Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.
Os empregados da AgSUS submetem-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os empregados da AgSUS submetem-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Arquiteto
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Assessor de Imprensa |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Assistente Social |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Bibliotecário |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Biólogo |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Bioquímico |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Contador |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Enfermeiro |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Engenheiro Agrônomo |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Engenheiro Eletricista |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Fisioterapeuta |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Instrutor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Médico |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Médico Veterinário |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Nutricionista |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Procurador Jurídico |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Psicólogo |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Odontólogo |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q4042228
Direito do Trabalho
A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contexto, analise as partes que seguem:
(1ª parte): Empresas como a Uber e a iFood exemplificam modelos baseados em gestão por plataformas e algorítmos.
(2ª parte): Nesse modelo, observa-se a transferência de custos operacionais (como manutenção de veículos) e riscos econômicos diretamente ao trabalhador.
(3ª parte): A uberização elimina a competição entre trabalhadores ao distribuir equitativamente as demandas por meio de algoritmos neutros.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Assessor Jurídico |
Q4028693
Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho, princípios, fontes normativas, relação de emprego, conteúdo do contrato de trabalho, institutos de proteção laboral, autonomia coletiva e competência da Justiça do Trabalho pertencem a planos distintos, embora funcionalmente relacionados.
Por isso, a correta compreensão do vínculo empregatício não autoriza confundir regime material de proteção do trabalho com a disciplina da negociação coletiva ou com a delimitação da competência jurisdicional trabalhista.
Considerando os princípios e fontes do Direito do Trabalho, a relação de emprego, o contrato de trabalho, jornada, férias, salário, FGTS, negociação coletiva e a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Geografia |
Q4025575
Direito do Trabalho
Uma empresa adota um "modelo híbrido" de contratação para atividades permanentes: parte dos trabalhadores possui vínculo formal; outra parte atua como pessoa jurídica; e um terceiro grupo presta serviços por plataforma, com remuneração variável e metas diárias. A gestão centraliza decisões por meio de algoritmos de produtividade, repassa custos ao trabalhador (equipamentos, transporte e tempo de espera) e aplica punições indiretas (redução de chamadas e bloqueios) quando metas não são atingidas. O sindicato relata enfraquecimento da negociação coletiva e aumento de rotatividade.
Considerando as relações de trabalho e suas transformações recentes, assinale a alternativa CORRETA:
Q4006994
Direito do Trabalho
Avalie as informações abaixo.
I- É de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle contra os riscos elétricos a serem adotados.
II- Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.
III- Cabe aos trabalhadores comunicar, de imediato, ao responsável pela execução do serviço as situações que considerarem de risco para sua segurança e saúde e a de outras pessoas.
Está correto o que se afirma em
I- É de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle contra os riscos elétricos a serem adotados.
II- Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.
III- Cabe aos trabalhadores comunicar, de imediato, ao responsável pela execução do serviço as situações que considerarem de risco para sua segurança e saúde e a de outras pessoas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Técnico de Instrumentação |
Q3980160
Direito do Trabalho
Conforme previsto pela NR10, na ocorrência de acidentes de
trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor
e adotar medidas preventivas e corretivas é de responsabilidade:
Q3976768
Direito do Trabalho
Considerando o tema da questão anterior, a qual fala sobre
a capacitação e treinamento dos trabalhadores das atividades de
teleatendimento/telemarketing, pode-se afirmar que o treinamento
periódico dos trabalhadores deve ocorrer, independentemente
de campanhas educativas que sejam promovidas pelos
empregadores, a cada:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamentos) |
Q3976341
Direito do Trabalho
O empregador que mantiver empregado não registrado, nos
termos do Art. 41 da CLT, ficará sujeito à multa, acrescido de igual
valor em cada reincidência, por empregado não registrado, no
montante de:
Q3963089
Direito do Trabalho
Em relação às previsões constitucionais e legais relacionadas
à estabilidade provisória nas relações trabalhistas, pode-se
afirmar que o empregado(a) que:
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953205
Direito do Trabalho
A empresa Cortes de Boi da Invernada resolveu terceirizar o
setor de limpeza e de conservação, contratando a empresa
Serviços Muitíssimo Ágil. Carlos André é auxiliar de limpeza da
empresa Serviços Muitíssimo Ágil, tendo em seu contrato de
trabalho prestado serviços para a empresa Cortes de Boi da
Invernada. Todavia, após ser dispensado, não recebeu nenhum
valor de suas verbas rescisórias.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953185
Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na
Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e
emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização,
I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.
verifica-se que está/ão correta/s
I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Cozinheiro - Edital nº 1 |
Q3943516
Direito do Trabalho
A vestimenta no ambiente profissional insere-se no
campo das relações entre identidade individual, imagem
institucional e normatividade organizacional,
ultrapassando a mera dimensão estética e assumindo
relevância funcional, simbólica e comunicacional no
contexto laboral. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo:
I.A exigência de padrões de vestimenta pode ser legitimada pela natureza das atividades desempenhadas, por razões de saúde e segurança ocupacional e pela necessidade de representação da imagem institucional da organização.
II.A escolha da vestimenta no ambiente profissional deve ocorrer de forma inteiramente desvinculada das diretrizes institucionais e das especificidades da atividade laboral.
III.A definição de padrões de vestimenta no trabalho configura interferência ilegítima nos direitos da personalidade do trabalhador, sendo, em qualquer hipótese, juridicamente vedada.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A exigência de padrões de vestimenta pode ser legitimada pela natureza das atividades desempenhadas, por razões de saúde e segurança ocupacional e pela necessidade de representação da imagem institucional da organização.
II.A escolha da vestimenta no ambiente profissional deve ocorrer de forma inteiramente desvinculada das diretrizes institucionais e das especificidades da atividade laboral.
III.A definição de padrões de vestimenta no trabalho configura interferência ilegítima nos direitos da personalidade do trabalhador, sendo, em qualquer hipótese, juridicamente vedada.
É CORRETO o que se afirma em:
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