Questões de Concurso Sobre das relações laborais em direito do trabalho

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Arquiteto | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Assessor de Imprensa | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Assistente Social | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Bibliotecário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Biólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Bioquímico | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Contador | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Enfermeiro | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Engenheiro Agrônomo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Engenheiro Eletricista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Fisioterapeuta | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Instrutor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Médico | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Médico Veterinário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Procurador Jurídico | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Odontólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q4042228 Direito do Trabalho

A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contexto, analise as partes que seguem: 


(1ª parte): Empresas como a Uber e a iFood exemplificam modelos baseados em gestão por plataformas e algorítmos.

(2ª parte): Nesse modelo, observa-se a transferência de custos operacionais (como manutenção de veículos) e riscos econômicos diretamente ao trabalhador.

(3ª parte): A uberização elimina a competição entre trabalhadores ao distribuir equitativamente as demandas por meio de algoritmos neutros.


Pode-se afirmar que: 

Alternativas
Q4028693 Direito do Trabalho

No Direito do Trabalho, princípios, fontes normativas, relação de emprego, conteúdo do contrato de trabalho, institutos de proteção laboral, autonomia coletiva e competência da Justiça do Trabalho pertencem a planos distintos, embora funcionalmente relacionados.



Por isso, a correta compreensão do vínculo empregatício não autoriza confundir regime material de proteção do trabalho com a disciplina da negociação coletiva ou com a delimitação da competência jurisdicional trabalhista.



Considerando os princípios e fontes do Direito do Trabalho, a relação de emprego, o contrato de trabalho, jornada, férias, salário, FGTS, negociação coletiva e a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA

Alternativas
Q4025575 Direito do Trabalho

Uma empresa adota um "modelo híbrido" de contratação para atividades permanentes: parte dos trabalhadores possui vínculo formal; outra parte atua como pessoa jurídica; e um terceiro grupo presta serviços por plataforma, com remuneração variável e metas diárias. A gestão centraliza decisões por meio de algoritmos de produtividade, repassa custos ao trabalhador (equipamentos, transporte e tempo de espera) e aplica punições indiretas (redução de chamadas e bloqueios) quando metas não são atingidas. O sindicato relata enfraquecimento da negociação coletiva e aumento de rotatividade.



Considerando as relações de trabalho e suas transformações recentes, assinale a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q4006994 Direito do Trabalho
 Avalie as informações abaixo.
I- É de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle contra os riscos elétricos a serem adotados.
II- Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.
III- Cabe aos trabalhadores comunicar, de imediato, ao responsável pela execução do serviço as situações que considerarem de risco para sua segurança e saúde e a de outras pessoas.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3980160 Direito do Trabalho
Conforme previsto pela NR10, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas é de responsabilidade:
Alternativas
Q3976768 Direito do Trabalho
Considerando o tema da questão anterior, a qual fala sobre a capacitação e treinamento dos trabalhadores das atividades de teleatendimento/telemarketing, pode-se afirmar que o treinamento periódico dos trabalhadores deve ocorrer, independentemente de campanhas educativas que sejam promovidas pelos empregadores, a cada:
Alternativas
Q3976341 Direito do Trabalho
O empregador que mantiver empregado não registrado, nos termos do Art. 41 da CLT, ficará sujeito à multa, acrescido de igual valor em cada reincidência, por empregado não registrado, no montante de: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |
Q3963089 Direito do Trabalho
Em relação às previsões constitucionais e legais relacionadas à estabilidade provisória nas relações trabalhistas, pode-se afirmar que o empregado(a) que:
Alternativas
Q3953205 Direito do Trabalho
A empresa Cortes de Boi da Invernada resolveu terceirizar o setor de limpeza e de conservação, contratando a empresa Serviços Muitíssimo Ágil. Carlos André é auxiliar de limpeza da empresa Serviços Muitíssimo Ágil, tendo em seu contrato de trabalho prestado serviços para a empresa Cortes de Boi da Invernada. Todavia, após ser dispensado, não recebeu nenhum valor de suas verbas rescisórias.

Nesse caso, é correto afirmar que
Alternativas
Q3953185 Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização,

I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q3943516 Direito do Trabalho
A vestimenta no ambiente profissional insere-se no campo das relações entre identidade individual, imagem institucional e normatividade organizacional, ultrapassando a mera dimensão estética e assumindo relevância funcional, simbólica e comunicacional no contexto laboral. Com base nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:

I.A exigência de padrões de vestimenta pode ser legitimada pela natureza das atividades desempenhadas, por razões de saúde e segurança ocupacional e pela necessidade de representação da imagem institucional da organização.

II.A escolha da vestimenta no ambiente profissional deve ocorrer de forma inteiramente desvinculada das diretrizes institucionais e das especificidades da atividade laboral.

III.A definição de padrões de vestimenta no trabalho configura interferência ilegítima nos direitos da personalidade do trabalhador, sendo, em qualquer hipótese, juridicamente vedada.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3934776 Direito do Trabalho
A respeito das relações de trabalho lato sensu, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3915655 Direito do Trabalho
Na atuação do Porteiro, a legislação aplicada exige que:
Alternativas
Q3902060 Direito do Trabalho
Em um setor administrativo, uma servidora passou a ser constantemente exposta a situações constrangedoras por seu superior, que a criticava publicamente diante dos colegas, atribuía-lhe tarefas impossíveis de cumprir e a isolava das atividades da equipe, repetindo essas condutas por vários meses.
A situação descrita caracteriza:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2026 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q3899625 Direito do Trabalho
Segundo a cartilha “Assédio moral e sexual: previna-se”: “O assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada no tempo, no exercício de suas funções. (…) O importante, para a configuração do assédio moral, é a presença de conduta reiterada que humilhe, ridicularize, menospreze, inferiorize, rebaixe, ofenda o trabalhador”. (CNMP, 2016, p. 6)

Com foco tão somente nesse trecho, o aspecto que reflete o princípio central do assédio moral é:
Alternativas
Q3896946 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.


Alternativas
Q3896871 Direito do Trabalho
Em uma autarquia municipal, auditoria interna identificou que parte dos servidores celetistas terceirizados ingressou com reclamações trabalhistas pleiteando reconhecimento de vínculo direto com o ente público, horas extras não registradas, diferenças de FGTS e reflexos previdenciários. Constatou-se, ainda, que o Departamento Pessoal mantinha contratos de prestação de serviços com cláusulas genéricas, controle de jornada informal e ausência de fiscalização sistemática das obrigações trabalhistas e previdenciárias da empresa contratada. Diante desse cenário, a área de Recursos Humanos foi demandada a orientar a Administração quanto às medidas preventivas e às responsabilidades decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária e contratual aplicáveis à gestão de pessoal. Considerando os fundamentos do Direito do Trabalho, da legislação previdenciária e das boas práticas do Departamento Pessoal no setor público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3886798 Direito do Trabalho

Conforme as súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de direitos trabalhistas de empregados das sociedades de economia mista, julgue o item que se segue.


As sociedades de economia mista não estão submetidas à observância do teto remuneratório que a Constituição Federal de 1988 prevê para os servidores públicos.

Alternativas
Q3862522 Direito do Trabalho
A Caixa tem o compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos e externos que regem a Instituição, entendendo que o enfrentamento de atitudes de assédio representa um dos maiores desafios para a promoção de ambientes laborais saudáveis e respeitosos.
Considere a situação hipotética a seguir.
Em uma manhã, uma funcionária, ao abrir o grupo de mensagens da equipe de trabalho, percebeu que um colega havia postado mensagens depreciativas, atribuindo a ela apelidos pejorativos. A situação, ainda que constrangedora, não a surpreendeu, uma vez que o colega já havia espalhado rumores e boatos ofensivos a seu respeito. Aliás, já era até mesmo habitual que o colega criticasse a sua vida pessoal e a sua aparência física, em público e no privado. A funcionária resolveu, então, informar-se sobre as diretrizes da empresa a respeito do enfrentamento de condutas de assédio moral e sexual no trabalho.
Uma situação como a descrita
Alternativas
Q3851817 Direito do Trabalho
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um instrumento governamental criado para registrar, fiscalizar e subsidiar políticas públicas sobre o mercado de trabalho formal no Brasil.

Considerando o que estabelece a legislação, assinale a informação que integra o conjunto de dados que podem ser solicitados por instituições vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: A
6: B
7: C
8: B
9: B
10: A
11: B
12: E
13: D
14: B
15: B
16: B
17: D
18: E
19: E
20: A