Questões de Concurso
Sobre das relações laborais em direito do trabalho
Foram encontradas 1.663 questões
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
CREF - 10ª Região (PB)
Prova:
CPCON - 2025 - CREF - 10ª Região (PB) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q3576332
Direito do Trabalho
Entende-se por Assédio Moral Vertical Descendente:
Ano: 2025
Banca:
Ibest
Órgão:
CRECI - 11ª Região (SC)
Prova:
Ibest - 2025 - CRECI - 11ª Região (SC) - Advogado |
Q3552345
Direito do Trabalho
Conforme estabelece o art. 2.º, da CLT, considera-se
empregador a empresa, individual ou coletiva, que,
assumindo os riscos da atividade econômica, admite,
assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Sobre o
tema empregador e a sua responsabilidade, assinale a
alternativa correta, segundo o que dispõe as leis
trabalhistas e a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Motorista |
Q3537688
Direito do Trabalho
Texto associado
Número de motoristas cresce 35% e entregadores em
app tem alta de 18%
O número de motoristas que trabalham por meio de
aplicativos para transporte de passageiros cresceu 35%
no período de 2022 a 2024 no Brasil, enquanto
entregadores tiveram uma alta de 18%.
São mais de 1,7 milhão de motoristas e 455,6 mil
entregadores, totalizando 2,2 milhões de pessoas nessa
categoria.
Os dados são de uma pesquisa do Centro Brasileiro de
Análise e Planejamento (Cebrap), que também revela
que a renda líquida média dos motoristas por aplicativos
em 2024 foi de R$ 3.083 a R$ 4.400 por mês,
considerando 40 horas semanais, no ano passado.
No caso dos entregadores, a renda líquida média mensal
ficou entre R$ 2.669 e R$ 3.581.
Esses valores ficaram, inclusive, acima do salário
mínimo do período, de R$ 1.412.
A jornada média dos motoristas é, em média, de 19 a 27
horas semanais nos aplicativos, enquanto a jornada dos
entregadores oscila entre 9 e 13 horas semanais.
Segundo a pesquisa, em média os motoristas atuam
cerca de três dias por semana nos aplicativos, enquanto
entre os entregadores a média é de quatro dias por
semana.
O trabalho por aplicativo chega a ser a única atividade
remunerada de mais da metade (58%) dos motoristas,
que decidem continuar nessa função devido a melhor
ganhos e autonomia e flexibilidade.
A definição de regras para a atividade dos motoristas por
aplicativo está em análise no Congresso, que examina
uma proposta elaborada pelo Executivo para
regulamentar a atuação dos trabalhadores do setor e sua
relação com as plataformas.
O PLP 12/2024 tem o objetivo garantir direitos
trabalhistas e previdenciários aos condutores sem
interferir na autonomia deles para escolher horários e
jornadas de trabalho.
Segundo o governo, a ideia é assegurar direitos como
remuneração mínima, aposentadoria e outros benefícios
previdenciários. Pelo texto, o motorista passa a ser
enquadrado como "trabalhador autônomo por
plataforma".
Não é reconhecido vínculo de emprego nos moldes da
CLT entre os profissionais e as empresas dos
aplicativos, consideradas "intermediadoras" do serviço.
https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/numero-de-mo
toristas-cresce-35-e-entregadores-em-app-tem-alta-de-18/
Segundo o texto, qual é o objetivo principal do PLP
12/2024 em análise no Congresso?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-ES
Prova:
FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção |
Q3520338
Direito do Trabalho
"O debate sobre o 'futuro do trabalho' refere-se a um processo em andamento, influenciado por mudanças sociais, decisões políticas e escolhas das empresas. Esse processo não define apenas o que faremos no futuro, mas também sob quais condições, com quais direitos e para quem trabalharemos, envolvendo questões como as novas profissões, os sistemas de proteção social e a estrutura dos contratos de trabalho, entre outras."
Fonte: Carelli, R., Cavalcanti T. e Patriota V. (Org.s). O futuro do trabalho. Os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
Considerando a reconfiguração do cenário laboral descrito, a alternativa que descreve corretamente uma das tendências que impactam as dimensões essenciais do trabalho no Brasil é a seguinte:
Fonte: Carelli, R., Cavalcanti T. e Patriota V. (Org.s). O futuro do trabalho. Os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
Considerando a reconfiguração do cenário laboral descrito, a alternativa que descreve corretamente uma das tendências que impactam as dimensões essenciais do trabalho no Brasil é a seguinte:
Q3499611
Direito do Trabalho
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca promover a saúde dos
trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional. De acordo com a
legislação vigente, sobre o alcance do PAT para trabalhadores não celetistas, assinale a alternativa
correta.
Q3492185
Direito do Trabalho
Quanto à sistemática das relações de trabalho
temporário e à empresa de prestação de serviços a
terceiros (terceirização), assinale a alternativa que se
apresenta CORRETAMENTE alinhada às normas
trabalhistas brasileiras.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Analista de Procuradoria |
Q3472144
Direito do Trabalho
Sobre a responsabilidade do Poder Público no processo trabalhista, notadamente no âmbito da terceirização de serviços, considerando a jurisprudência do STF e do TST, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |
Q3468505
Direito do Trabalho
Assinale a opção que apresenta o assédio relacionado a qualquer
forma de solicitação, insinuação, gesto, comentário jocoso,
conduta ou contato físico de natureza libidinosa indesejada,
praticado de forma verbal, não verbal ou física, que cause
desconforto, humilhação ou intimidação no ambiente de trabalho.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II |
Q3464245
Direito do Trabalho
A situação em que o superior hierárquico faz uso de sua condição
de autoridade para colocar o colaborador em situações
desconfortáveis, de forma reiterada, denomina-se
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3445915
Direito do Trabalho
Entre os empregados da empresa Eleganza Comércio de Roupas Ltda.,
26 são mulheres com mais de 18 anos, sendo que 5 delas trabalham no
estoque e têm que, durante sua jornada de trabalho, carregar
diariamente, sem qualquer auxílio de equipamentos ou carros de mão,
as caixas que chegam dos fornecedores e que pesam em torno de 15
quilos, desembalar e estocar as roupas de forma organizada. Todas
elas costumam fazer horas extras e recebem o respectivo adicional.
Considerando as situações descritas, e de acordo com as disposições
da Consolidação das Leis do Trabalho sobre proteção do trabalho da
mulher, em relação às empregadas, a Eleganza
Ano: 2025
Banca:
COMVEST - UNICAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
COMVEST - UNICAMP - 2025 - UNICAMP - Analista de Recursos Humanos |
Q3403722
Direito do Trabalho
A Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021,
trouxe importantes atualizações nas normas trabalhistas,
impactando diretamente as relações de trabalho e as
obrigações dos empregadores. A respeito dessa portaria
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
COMVEST - UNICAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
COMVEST - UNICAMP - 2025 - UNICAMP - Analista de Recursos Humanos |
Q3403714
Direito do Trabalho
A portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021,
regulamenta disposições relativas à legislação
trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas
e às relações de trabalho. A respeito dessa portaria
assinale a alternativa correta.
Q3375695
Direito do Trabalho
Em relação às regras materiais expressas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em sua interpretação pela justiça do trabalho, julgue o item a seguir.
A pandemia da covid‑19 evidenciou a problemática do controle e da supervisão do trabalho na relação de emprego quando este é realizado a distância ou mesmo no domicílio do empregado. A legislação brasileira, porém, modernizou‑se para equiparar os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão para fins de subordinação jurídica aos meios pessoais e diretos.
Q3375694
Direito do Trabalho
Em relação às regras materiais expressas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em sua interpretação pela justiça do trabalho, julgue o item a seguir.
A responsabilidade dos entes integrantes da Administração Pública em relação ao adimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada configura‑se caso evidenciada sua conduta culposa no cumprimento das suas obrigações de fiscalização de contrato administrativo, especialmente no cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Zeladora - ROLIMPREV |
Q3368801
Direito do Trabalho
De acordo com o previsto na Norma NR-01, de quem é o
dever de cumprir e fazer cumprir as disposições legais e
regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho?
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico-Administrativo - Centro Leste - 40h |
Q3367895
Direito do Trabalho
O assédio pode ocorrer em diferentes contextos, como
no ambiente de trabalho, nas relações sociais e em
instituições educacionais. Assinale a alternativa
correspondente ao tipo de assédio quando uma empresa
cria um ambiente ou cultura que favorece
comportamentos abusivos, negligenciando a proteção
dos indivíduos.
Q3364514
Direito do Trabalho
À luz do entendimento firmado pelo STF, sobre a terceirização de atividade meio e de atividade fim, é
correto afirmar que é:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Câmara de Rolim de Moura - RO - Assessor de Procurador |
Q3363983
Direito do Trabalho
O mercado de trabalho apresenta diferentes modalidades de contratação, sendo a CLT a principal reguladora das relações formais de emprego.
Considerando as diversas alternativas disponíveis para empresas e trabalhadores, assinale a alternativa correta sobre a classificação desses profissionais.
Considerando as diversas alternativas disponíveis para empresas e trabalhadores, assinale a alternativa correta sobre a classificação desses profissionais.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Porto Barreiro - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Gestor de Recursos Humanos |
Q3362893
Direito do Trabalho
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua reforma em 2017,
analise as sentenças:
I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III - Considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
IV - Não existirá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
V - Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
VI - Todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
Após a análise, pode-se afirmar:
I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III - Considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
IV - Não existirá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
V - Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
VI - Todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
Após a análise, pode-se afirmar:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Agente Administrativo |
Q3362873
Direito do Trabalho
A expedição de documentos é uma atividade essencial
nos serviços administrativos, garantindo que os cidadãos
possam acessar direitos, serviços e benefícios. Cada
documento possui sua função específica, e a emissão
exige procedimentos claros e organizados. Assinale a
alternativa correta sobre a Carteira de Trabalho e
Previdência Social - CTPS:
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