Questões de Concurso Sobre direito constitucional
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Município e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:
I. a soberania.
II. a cidadania.
III. a dignidade da pessoa humana.
IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. o particularismo político.
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, entre outros:
I. Presidente da Câmara dos Deputados.
II. Presidente do Senado Federal.
III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Estão CORRETOS:
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue.
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue.
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue.
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue.
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir.
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir.
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir.
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
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