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Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - DPE-MG - Defensor Público

Aplicada em 26/05/19

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

13 questões

2. Direito Civil

1 questão
  • 2.1 Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão

3. Direito Administrativo

6 questões
  • 3.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
  • 3.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 3.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
  • 3.4 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 3.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 3.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 3.7 Administração Direta 1 questão
  • 3.8 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 3.9 Autarquias 1 questão
  • 3.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
  • 3.11 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 3.12 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 1 questão
  • 3.13 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 3.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 3.15 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão

4. Legislação Federal

2 questões
  • 4.1 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
  • 4.2 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP 1 questão

5. Direito Penal

14 questões

6. Criminologia

1 questão
  • 6.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão

7. Direito Processual Penal

5 questões

8. Não definido

47 questões

9. Direito Econômico

1 questão

10. Direitos Humanos

4 questões
  • 10.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 10.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
  • 10.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 10.4 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 10.5 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 10.6 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 10.7 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 10.8 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão

11. Direito Agrário

1 questão

12. Direito do Consumidor

1 questão