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Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - DPE-MG - Defensor Público

Aplicada em 26/05/19

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

13 questões

2. Legislação da Defensoria Pública

9 questões

3. Direito Civil

7 questões

4. Direito Administrativo

6 questões
  • 4.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
  • 4.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 4.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
  • 4.4 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 4.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 4.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 4.7 Administração Direta 1 questão
  • 4.8 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 4.9 Autarquias 1 questão
  • 4.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
  • 4.11 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 4.12 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 1 questão
  • 4.13 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 4.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 4.15 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão

5. Legislação Federal

2 questões
  • 5.1 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
  • 5.2 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP 1 questão

6. Direito Penal

13 questões

7. Criminologia

1 questão
  • 7.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão

8. Direito Processual Penal

13 questões

9. Legislação de Trânsito

1 questão

10. Direito Econômico

1 questão

11. Direito do Consumidor

4 questões

12. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

13. Direito Notarial e Registral

1 questão

14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

15. Direitos Humanos

11 questões
  • 15.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 15.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 2 questões
  • 15.3 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 15.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 15.5 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
  • 15.6 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 15.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
  • 15.8 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 15.9 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
  • 15.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
  • 15.11 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 3 questões
  • 15.12 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1 questão
  • 15.13 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 15.14 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 15.15 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 2 questões
  • 15.16 Direito à Memória e à Verdade 1 questão
  • 15.17 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
  • 15.18 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão

16. Direito Sanitário

1 questão

17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

18. Direito Agrário

1 questão