Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.153 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Bréscia - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nova Bréscia - RS - Operador de Máquinas |
Q2156239
Direito Constitucional
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Bréscia - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nova Bréscia - RS - Operador de Máquinas |
Q2156238
Direito Constitucional
Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens
abaixo:
I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos.
II. O voto é facultativo para desempregados.
I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos.
II. O voto é facultativo para desempregados.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Novo Xingu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Mecânico - Operador de Máquinas |
Q2156204
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, sobre os objetivos
fundamentais da República do Brasil, analisar os itens
abaixo:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Novo Xingu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Tesoureiro |
Q2156169
Direito Constitucional
À luz dos princípios gerais da atividade econômica na
Constituição Federal:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Assistente Administrativo |
Q2155839
Direito Constitucional
O servidor público estável só perder· o cargo:
I- em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II- mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III- mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
Copergás - PE
Provas:
FCC - 2023 - Copergás - PE - Técnico Operacional Edificações
|
FCC - 2023 - Copergás - PE - Técnico Operacional Segurança do Trabalho |
FCC - 2023 - Copergás - PE - Técnico Operacional Mecânico |
Q2155237
Direito Constitucional
Considere as seguintes assertivas.
I. O administrador público deve não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, como também distinguir o que é honesto do que é desonesto.
II. Os princípios constitucionais da Administração Pública devem ser observados para que a função pública se integre de forma indissociável ao direito, dentre os quais, destacam-se o da moralidade administrativa e o da impessoalidade.
III. O administrador público deve incorporar padrões éticos em sua vida profissional e pessoal, de modo a ter uma vida equilibrada e, consequentemente, uma boa relação com sua família, amigos, colegas de trabalho e usuários do serviço ao qual está vinculada sua função pública.
IV. Adotar o compliance consiste em seguir um padrão de conformidade legal no âmbito da organização, através de mecanismos de governança e políticas de integridade, com observância a princípios éticos e às normas legais aplicáveis à organização, não sendo, no entanto, aplicável ao setor público, por ser uma prática restrita ao setor privado.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O administrador público deve não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, como também distinguir o que é honesto do que é desonesto.
II. Os princípios constitucionais da Administração Pública devem ser observados para que a função pública se integre de forma indissociável ao direito, dentre os quais, destacam-se o da moralidade administrativa e o da impessoalidade.
III. O administrador público deve incorporar padrões éticos em sua vida profissional e pessoal, de modo a ter uma vida equilibrada e, consequentemente, uma boa relação com sua família, amigos, colegas de trabalho e usuários do serviço ao qual está vinculada sua função pública.
IV. Adotar o compliance consiste em seguir um padrão de conformidade legal no âmbito da organização, através de mecanismos de governança e políticas de integridade, com observância a princípios éticos e às normas legais aplicáveis à organização, não sendo, no entanto, aplicável ao setor público, por ser uma prática restrita ao setor privado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q2154640
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que as
universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e
patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna
passou a exigir que as universidades
obedecessem ao princípio do(a):
Q2154637
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que o assunto
"finanças públicas" será disciplinado por meio de:
Q2154628
Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal, o
mar territorial e as terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios, são:
Q2154621
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 prevê a existência
de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154408
Direito Constitucional
Uma guarnição de integrantes da Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao
deslocar-se por uma área de proteção ambiental permanente, constatou que moradores estavam
utilizando um local como depósito de sacos com lixo das suas residências, do tipo lixão. Ao atuar na
intervenção impeditiva desse depósito aleatório e irregular, mediante notificação e comunicação à
respectiva autoridade específica, qual tipo de ação estará realizando a GMU?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154396
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente. ( ) As entidades associativas, mesmo não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente. ( ) As entidades associativas, mesmo não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2154371
Direito Constitucional
Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
Q2154370
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o auxílio
do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Q2154356
Direito Constitucional
Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de
emenda rejeitada ou havida por prejudicada
Ano: 2023
Banca:
UFRRJ
Órgão:
UFRRJ
Provas:
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Auditor
|
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Analista de Tecnologia da Informação |
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Bibliotecário |
Q2154347
Direito Constitucional
Quanto às regras de estabilidade do servidor público previstas na Constituição Federal, é
correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
UFRRJ
Órgão:
UFRRJ
Provas:
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Auditor
|
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Analista de Tecnologia da Informação |
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Bibliotecário |
Q2154346
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, marque a única alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
UFRRJ
Órgão:
UFRRJ
Provas:
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Auditor
|
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Analista de Tecnologia da Informação |
UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Bibliotecário |
Q2154338
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício,
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Dessa forma, o servidor público estável só perderá o cargo por
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q2154291
Direito Constitucional
Segundo a Constituição, a segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,
por meio dos órgãos listados nas alternativas a seguir, à exceção
de uma.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q2154290
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição da República, na
vigência do estado de defesa:
I. a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial; II. a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário; III. por medida de segurança, é possível manter a incomunicabilidade do preso.
Assinale
I. a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial; II. a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário; III. por medida de segurança, é possível manter a incomunicabilidade do preso.
Assinale
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