Questões de Direito Constitucional - Forças Armadas e Segurança Pública para Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é incorreto afirmar que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Dentre outros órgãos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um órgão da segurança pública, previsto na CF/88:
Sobre a disciplina constitucional referida ao gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é incorreto afirmar que
Não há exigência constitucional a que recebam por meio de subsídio