Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.400 questões
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Psicopedagogo (20h e 40h) |
Q3244731
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados
e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Bragança Paulista - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Bragança Paulista - SP - Professor de Educação Infantil |
Q3243562
Direito Constitucional
O artigo 207 da Constituição Federal estabelece que
as universidades:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Analista de Controle Interno - Jurídico
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Analista de Controle Interno de Projetos |
Q3236549
Direito Constitucional
O município implementou um programa para a construção e gestão de novas unidades escolares públicas em locais que
ainda não possuíam educação básica. Durante a execução do programa, foram identificadas cobrança de mensalidade,
ausência de vaga para crianças abaixo de 6 anos de idade e ausência de vagas suficientes para estudantes com deficiência.
Diante desse cenário, um grupo de cidadãos acionou o Ministério Público para questionar a legalidade da iniciativa municipal.
Com base na Constituição Federal e nos princípios que regem o direito social à educação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2025 - Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Advogado |
Q3228502
Direito Constitucional
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos direcionados à educação, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais, respeitadas as seguintes disposições:
1 - A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios são assegurados mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil;
2 - A União complementará os recursos do FUNDEB com no mínimo, 15% (quinze por cento) do total de recursos destinados aos fundos.
3 - Será destinada à educação infantil a proporção de 30% (trinta por cento) dos recursos globais relativos à complementação da União dos recursos do FUNDEB.
Estão INCORRETAS:
(FONTE: Constituição Federal, art. 212-A)
1 - A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios são assegurados mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil;
2 - A União complementará os recursos do FUNDEB com no mínimo, 15% (quinze por cento) do total de recursos destinados aos fundos.
3 - Será destinada à educação infantil a proporção de 30% (trinta por cento) dos recursos globais relativos à complementação da União dos recursos do FUNDEB.
Estão INCORRETAS:
(FONTE: Constituição Federal, art. 212-A)
Q3228254
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho, conforme dispõe a Constituição. Com base nas disposições constitucionais e nos entendimentos do
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor de Língua Portuguesa |
Q3227287
Direito Constitucional
A Educação é exaltada como direito universal e um dos alicerces do Estado brasileiro,
conforme disposto na Constituição Federal brasileira de 1988. Esse dever estatal
referente à educação será efetivado com a garantia de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II |
Q3223382
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |
Q3218025
Direito Constitucional
Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de
abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educacional brasileira. Ao
estudarem o artigo 205 da Constituição Federal, eles se deparam com um desafio: identificar quais
são os princípios fundamentais do ensino no Brasil. Entre eles, estão:
I. Garantia de padrão de qualidade. II. Singularismo de ideias e concepções pedagógicas. III. Valorização dos profissionais da educação escolar. IV. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola. V. Liberdade em aprender, ensinar e pesquisar.
Quais estão corretos?
I. Garantia de padrão de qualidade. II. Singularismo de ideias e concepções pedagógicas. III. Valorização dos profissionais da educação escolar. IV. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola. V. Liberdade em aprender, ensinar e pesquisar.
Quais estão corretos?
Q3217729
Direito Constitucional
Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o
Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de
A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de
Q3217692
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do
Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3209584
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206,
o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s)
princípio(s), entre outros:
Ano: 2025
Banca:
IF Sul Rio-Grandense
Órgão:
IF Sul Rio-Grandense
Prova:
IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206900
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e os dispositivos para estruturação do Estado. Entre tais direitos, podemos citar a liberdade de expressão, os direitos relacionados a trabalho, previdência social, saúde e assistência social. Além desses, em seu Capítulo III, a Carta Magna Brasileira trata especificamente da Educação, da Cultura e do Desporto, determinando uma série de regras para que a educação, “um direito de todos e dever do Estado e da família", seja garantida.
Com relação aos princípios elencados no Artigo 206, analise as afirmativas a seguir:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
III. Gestão democrática do ensino privado, na forma da Lei.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2025
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Benedito - CE
Prova:
CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Cuidador |
Q3204803
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica |
Q3199758
Direito Constitucional
A crescente demanda atual, associada à garantia de
Educação, tem ampliado a faixa etária obrigatória de atendimento
educacional fornecido pelo Estado. A Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 é um marco importante para a
Educação Infantil, pois a situa como:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRP - 3ª Região (BA)
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Contas a Receber
|
Instituto Consulplan - 2025 - CRP - 3ª Região (BA) - Assistente Organizacional - Assistente de Contas a Pagar |
Q3194430
Direito Constitucional
Conforme o art. 212 da CF/88, “a União aplicará, _________, nunca menos de _______, e os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios __________, no mínimo, da receita resultante de __________, compreendida a proveniente de _________, na
manutenção e no desenvolvimento do ensino”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa
anterior.
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor de Informática |
Q3193292
Direito Constitucional
De acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor III - Artes |
Q3192998
Direito Constitucional
De acordo com a literalidade da Constituição
Federal, assinale a alternativa correta abaixo:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Professor II |
Q3192989
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e incentivada com a colaboração
da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da
_____________e sua qualificação para o __________. A
luz da literalidade da Constituição Federal, assinale a
alternativa abaixo que completa de maneira correta e
respectivamente as lacunas acima.
Q3190219
Direito Constitucional
Em um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da Constituição nas decisões dos gestores governamentais. Neste sentido, o Artigo 215 da Constituição Federal prevê a garantia dos direitos culturais a partir dos seguintes aspectos:
I – Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
II - Garantia a todos os cidadãos do direito à livre manifestação cultural, sem qualquer restrição, assegurando a liberdade de expressão.
III – Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
IV – Fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. A partir do enunciado, é CORRETO concluir o que se afirma em:
I – Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
II - Garantia a todos os cidadãos do direito à livre manifestação cultural, sem qualquer restrição, assegurando a liberdade de expressão.
III – Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
IV – Fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. A partir do enunciado, é CORRETO concluir o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Marapoama - SP
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Informática |
Q3187410
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípios:
Conheça nossos planos