Questões de Concurso Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional

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Q3835903
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Auxiliar de Creche |
Q3835903 Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal referente à Educação, analise as assertivas.

I.A educação é direito de todos.
II.É dever do estado e da família.
III.Visa apenas ao trabalho.
IV.Promover cidadania.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3831992
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico |
Q3831992 Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, _______________________________.              .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3820516
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q3820516 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece a educação como direito fundamental e disciplina a atuação do Estado, da família e da sociedade na sua efetivação. Considerando os artigos 205, 206 e 208 da Constituição, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3817629
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - História |
Q3817629 Direito Constitucional
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
De acordo com a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia ____________, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 
Alternativas
Q3817109
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - Geografia |
Q3817109 Direito Constitucional

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:


De acordo com à Constituição Federal, os conteúdos mínimos do Ensino Fundamental devem ser fixados de forma a garantir ____________________________, bem como o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.  

Alternativas
Q3814262
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente de Execução Fiscal e Auxiliar de Veterinário |
Q3814262 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3804168
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Auxiliar de Creche |
Q3804168 Direito Constitucional
O Art. 210 da Constituição Federal trata dos conteúdos mínimos para o ensino fundamental. Assim sendo, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto legal.
“Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a __________ formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.” 
Alternativas
Q3802296
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Inglês |
Q3802296 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho a seguir:
_________ , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e _________ com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 
Alternativas
Q3802115
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar de Secretaria |
Q3802115 Direito Constitucional
À luz do art. 205 da Constituição Federal de 1988, que define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida com a colaboração da sociedade, é incorreto afirmar que esse enunciado normativo se limita à atribuição genérica de responsabilidades, pois, segundo a interpretação sistêmica do texto constitucional, a expressão “colaboração da sociedade” materializa o princípio da corresponsabilidade ativa, exigindo a atuação conjunta e sinérgica de diferentes agentes sociais na promoção da universalização do acesso e da qualidade da educação pública.
Alternativas
Q3801835
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Administração |
Q3801835 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente: 
Alternativas
Q3801804
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Hotelaria |
Q3801804 Direito Constitucional
Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil.
Renata afirmou que a educação básica obrigatória e gratuita começa apenas aos 6 anos e segue até os 17.
Augusto discordou, dizendo que a Constituição determina que essa obrigatoriedade tem início mais cedo, abrangendo também as crianças a partir dos 4 anos de idade.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3801465
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Gestor Escolar |
Q3801465 Direito Constitucional
Nos termos do art. 209 da CF/88, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que: 
Alternativas
Q3801464
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Gestor Escolar |
Q3801464 Direito Constitucional
Segundo o art. 208, I, da CF/88, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3799498
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Profissional de Apoio - Edital nº 24 |
Q3799498 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 208 Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens, conforme disposto abaixo, julgue-os como Verdadeiro (V) ou Falso (F):

(__) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
(__) Acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
(__) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, somente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q3793754
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos |
Q3793754 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, tem como objetivos fundamentais:
Alternativas
Q3793753
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos |
Q3793753 Direito Constitucional
De acordo com o § 3º do Art. 212 da CF, a distribuição dos recursos públicos em educação deve assegurar prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, especialmente em relação:
Alternativas
Q3793610
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil (Creche) |
Q3793610 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:
Alternativas
Q3788895
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Professor de Língua Inglesa |
Q3788895 Direito Constitucional
Nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Embora a responsabilidade prioritária recaia sobre o Estado, a colaboração familiar e social deve ser entendida apenas como um apoio eventual, sem qualquer obrigatoriedade formal.
Alternativas
Q3788647
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788647 Direito Constitucional
O art. 227 da Constituição afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação e à convivência familiar e comunitária.
Alternativas
Q3788643
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788643 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que o ensino será ministrado com base nos princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, da valorização do profissional da educação e da gestão democrática do ensino público.
Alternativas
Respostas
161: B
162: B
163: A
164: C
165: B
166: A
167: C
168: C
169: C
170: B
171: C
172: B
173: D
174: D
175: D
176: A
177: A
178: E
179: C
180: C
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