Analise as assertivas abaixo conforme o artigo 208 da Cons...
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa para todos, e acesso à criação artística somente para os alunos mais capacitados artisticamente.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino diurno regular adequado às condições do educando, proibido o ensino noturno em qualquer hipótese.
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 208, III, IV, V e VI: "Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;" A questão se resolve pela confrontação direta das assertivas com esses incisos: as duas primeiras reproduzem os incisos III e IV, e as duas últimas os contrariam, o que leva à sequência V – V – F – F e confirma o gabarito B.
- Quando a questão indicar artigo específico da Constituição, confronte cada assertiva com a redação literal do dispositivo antes de interpretar.
- No art. 208, memorize os incisos III a VI como blocos literais: deficiência na rede regular, educação infantil até 5 anos, ensino/pesquisa/criação artística segundo a capacidade de cada um e ensino noturno regular.
- Desconfie de alternativas que trocam garantia constitucional por proibição ou que inserem restrições não previstas no texto.
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B)
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