Questões de Concurso Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional

Foram encontradas 1.576 questões

www.qconcursos.com
Q3864458
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864458 Direito Constitucional
Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal, que tratam da Educação, estabelecem as bases para a organização do sistema educacional brasileiro, garantindo a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira das universidades, mas não estendem essa autonomia para os institutos federais e centros de educação tecnológica, que possuem regime jurídico diferenciado.
Alternativas
Q3864440
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864440 Direito Constitucional
O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 preconiza a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; tais finalidades, contudo, não se estendem à educação básica obrigatória, que tem propósitos mais restritos.
Alternativas
Q3862416
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862416 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos referentes à educação, estabelece que a educação básica obrigatória e gratuita é direito de todos, dos 4 aos 17 anos de idade, e que o acesso à escola pública é universal e incondicional.
Alternativas
Q3860869
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Professor de Português – 20h (6º ao 9º) |
Q3860869 Direito Constitucional
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme o Art. 205 da CF/88.
Alternativas
Q3860839
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Física (Saúde) |
Q3860839 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal e considerando a atuação do professor de Educação Física nos contextos escolar, comunitário e de promoção da saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3860629
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Atividades Desportivas (Esportes) |
Q3860629 Direito Constitucional
A implementação de uma política municipal de incentivo ao esporte priorizou recursos para o desporto de rendimento, reduzindo investimentos em práticas esportivas educacionais e de participação comunitária. À luz da Constituição Federal de 1988, essa política deve ser analisada considerando que:
Alternativas
Q3860590
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Atividades Desportivas (Educação) |
Q3860590 Direito Constitucional
O art. 217 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o desporto como direito social, atribuindo deveres ao Estado. A partir da leitura constitucional e de sua interpretação sistemática, infere-se que: 
Alternativas
Q3859393
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de Português |
Q3859393 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Alternativas
Q3853015
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário |
Q3853015 Direito Constitucional

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal, um dos princípios do ensino é:


Alternativas
Q3852277
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Educação Infantil - Edital nº 1 |
Q3852277 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, cujo descumprimento acarreta sanção automática de perda da guarda e do poder familiar sobre os filhos.
Alternativas
Q3844812
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Historiador - Fundação Cultural |
Q3844812 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo sobre os bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro, de acordo com o teor do artigo 116 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
1. Os modos de viver, que refletem sintonia com o espírito cívico.
2. As formas de agir e os símbolos da pátria.
3. As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
4. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
5. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3835903
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Auxiliar de Creche |
Q3835903 Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal referente à Educação, analise as assertivas.

I.A educação é direito de todos.
II.É dever do estado e da família.
III.Visa apenas ao trabalho.
IV.Promover cidadania.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3831992
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico |
Q3831992 Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, _______________________________.              .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3820516
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q3820516 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece a educação como direito fundamental e disciplina a atuação do Estado, da família e da sociedade na sua efetivação. Considerando os artigos 205, 206 e 208 da Constituição, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3817629
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - História |
Q3817629 Direito Constitucional
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
De acordo com a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia ____________, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 
Alternativas
Q3817109
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor II (PII) - Geografia |
Q3817109 Direito Constitucional

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:


De acordo com à Constituição Federal, os conteúdos mínimos do Ensino Fundamental devem ser fixados de forma a garantir ____________________________, bem como o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.  

Alternativas
Q3804168
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Auxiliar de Creche |
Q3804168 Direito Constitucional
O Art. 210 da Constituição Federal trata dos conteúdos mínimos para o ensino fundamental. Assim sendo, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto legal.
“Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a __________ formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.” 
Alternativas
Q3802296
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Inglês |
Q3802296 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho a seguir:
_________ , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e _________ com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 
Alternativas
Q3801835
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Administração |
Q3801835 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente: 
Alternativas
Q3801804
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Hotelaria |
Q3801804 Direito Constitucional
Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil.
Renata afirmou que a educação básica obrigatória e gratuita começa apenas aos 6 anos e segue até os 17.
Augusto discordou, dizendo que a Constituição determina que essa obrigatoriedade tem início mais cedo, abrangendo também as crianças a partir dos 4 anos de idade.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
121: E
122: E
123: C
124: E
125: C
126: C
127: B
128: C
129: E
130: B
131: C
132: B
133: B
134: A
135: C
136: B
137: C
138: C
139: B
140: C
www.qconcursos.com