Questões de Concurso
Sobre direitos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 2.201 questões
Renan recém ingresso no corpo estudantil de uma universidade renomada e ativista de políticas sociais pensa em iniciar sua jornada na política brasileira. Aos 21 (vinte e um) anos cumpre todos os requisitos legais para se filiar à um partido e a se candidatar.
Após leitura acima e com base nas disposições da Constituição Federal, Renan é elegível aos cargos de:
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Margarido, 37 anos da idade, foi reeleito Prefeito de determinado o Município nestas eleições de 2024 e pretende se candidatar ao cargo de Presidente da República em eleições que ocorrerão em 2026. Nessa situação hipotética, considerando apenas as informações fornecidas, Margarido
De acordo com a Constituição Federal, no que tange aos Direitos Políticos, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta.
I - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os menores de setenta anos.
II O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
III - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Em relação à punição, caso o alistamento não seja feito, marque a alternativa CORRETA:
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Após analisar a sistemática constitucional, Maria concluiu corretamente que ela
Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má‑fé.
Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, de corrupção ou de fraude.
Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até um ano antes do pleito.
Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos não poderão ser reeleitos.
Conheça nossos planos