Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso
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A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Dentre outros órgãos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um órgão da segurança pública, previsto na CF/88:
Sobre a disciplina constitucional referida ao gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é incorreto afirmar que
Não há exigência constitucional a que recebam por meio de subsídio
De acordo com o disposto no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
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