Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

A respeito das forças armadas, julgue o item que se seguem.

As polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 

No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o próximo item. 

As guardas municipais somente podem exercer atribuições relacionadas à proteção de bens, serviços e instalações dos municípios.

No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o próximo item. 

A segurança dos estabelecimentos prisionais é atribuição das polícias penais.

No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o próximo item. 

A fiscalização de trânsito, quando acompanhada da aplicação de penalidades administrativas, é atividade que somente pode ser exercida por entidades policiais. 

No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o próximo item. 

Os guardas civis, por previsão expressa da CF, possuem direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco.