Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.114 questões
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38483
Direito Civil
Texto associado
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.
Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38482
Direito Civil
Texto associado
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.
São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Q35476
Direito Civil
Em uma sala encontram-se cinco pessoas: Mário, Maria, Márcia, Mariana e Marcos. Mário é pródigo; Maria, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade; Márcia é excepcional, sem desenvolvimento mental completo; Mariana, por deficiência mental, tem o discernimento reduzido e Marcos conta com dezessete anos de idade. É absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Q35475
Direito Civil
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Q35474
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas analise:
I. As autarquias, os partidos políticos e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. Em regra, se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes.
III. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório.
IV. As fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
É correto o que consta APENAS em
I. As autarquias, os partidos políticos e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. Em regra, se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes.
III. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório.
IV. As fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
É correto o que consta APENAS em
Q35473
Direito Civil
Poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão se decorrido
Ano: 2007
Banca:
MPT
Órgão:
PGT
Provas:
PGT - 2007 - PGT - Procurador
|
MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11163
Direito Civil
Complete com a opção CORRETA.
Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais _______ do tempo estabelecido na lei revogada.
Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais _______ do tempo estabelecido na lei revogada.
Ano: 2007
Banca:
MPT
Órgão:
PGT
Provas:
PGT - 2007 - PGT - Procurador
|
MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11162
Direito Civil
Complete com a opção CORRETA.
Prescreve em _____ a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Prescreve em _____ a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9055
Direito Civil
Mário resolveu mudar-se do Estado da Bahia para o Paraná, uma vez que sua fábrica não estava dando lucro. Tendo em vista que só possuía direito real sobre um terreno na cidade de Curitiba, resolveu levar a casa préfabricada que residia, fechar sua fábrica e demolir o prédio onde estava sediada. Neste caso é (são) considerado (s), bem (s) imóvel (is) para efeitos legais
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9054
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Com relação às associações é correto afirmar que:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9053
Direito Civil
Considere as afirmativas abaixo a respeito das diferentes classes de bens.
I. Os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
II. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
III. Constitui uma universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
É correto o que se afirma APENAS em:
I. Os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
II. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
III. Constitui uma universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
IV. São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
É correto o que se afirma APENAS em:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9052
Direito Civil
Maria, artista circense, nasceu em Salvador. Maria faz espetáculos por todo o Brasil, com a companhia de circo de que faz parte. Considerando que seu marido e filho residem em Olinda e que seus ascendentes mais próximos residem em Ilhéus, ter-se-á por domicílio de Maria
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9051
Direito Civil
Daisy, psicóloga, possui um grupo de terapia com adolescentes e adultos. No grupo encontra-se Mário, 15 anos de idade, que está com depressão leve; Maria, 30 anos, que é pródiga; Matheus, 21 anos, que é viciado em tóxico e Joana, 25 anos, que é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se absolutamente incapaz(es) de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8989
Direito Civil
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição. A prescrição
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8988
Direito Civil
Considere as afirmativas abaixo a respeito dos defeitos do negócio jurídico.
I. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
II. Se ocorrer dolo do representante convencional de uma das partes, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos.
III. Ocorrerá a lesão quando uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IV. Ao apreciar a coação, não se levará em conta o sexo, a idade e o temperamento do paciente.
É correto o que se afirma APENAS em
I. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
II. Se ocorrer dolo do representante convencional de uma das partes, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos.
III. Ocorrerá a lesão quando uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IV. Ao apreciar a coação, não se levará em conta o sexo, a idade e o temperamento do paciente.
É correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8987
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do militar da marinha do Brasil será
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8954
Direito Civil
As energias que tenham valor econômico; os direitos pessoais de caráter patrimonial; o direito à sucessão aberta e as ações que asseguram os direitos reais sobre imóveis, são considerados, para os efeitos legais, bens
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8953
Direito Civil
Mário, empresário com 52 anos de idade, resolveu viajar para a Europa com sua mulher Fábia, de 45 anos, doente, portadora de câncer em sua fase terminal, e com seus filhos gêmeos, Gabriel e Pedro, de 10 anos, e seu pai, Daniel, de 92 anos. O avião que levava a família caiu no mar, não havendo sobreviventes do acidente. De acordo com o Código Civil brasileiro, não se podendo averiguar se alguém dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-á que
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PA
Provas:
CESPE - 2007 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa - 1 |
Q8652
Direito Civil
Em relação aos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8488
Direito Civil
A respeito das pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta.
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