É INCORRETO afirmar que são pessoas absolutamente incapaze...

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Q127267

Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q127267 Direito Civil

É INCORRETO afirmar que são pessoas absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

os menores de 16 (dezesseis anos).

os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

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