Prova CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal
Aplicada em 01/01/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.2 Sistema Tributário Nacional 4 questões
- 1.3 Direitos Individuais 2 questões
- 1.4 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.7 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.8 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
- 1.11 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 2.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.2 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 2.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.4 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.5 Atos administrativos 1 questão
- 2.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 3 questões
- 2.8 Demais aspectos da lei 9.784/99 2 questões
- 2.9 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.1 Princípio do Devido Processo Legal e Controle Externo 2 questões
- 3.2 Medidas Cautelares 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 5.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.3 Parte Geral 4 questões
- 5.4 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 5.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 5.7 Direito das Obrigações 4 questões
- 5.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 5.11 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.12 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 6.2 Sentença 2 questões
- 6.3 Procedimento ordinário 5 questões
- 6.4 Tutela Antecipada 3 questões
- 6.5 Processo de execução 1 questão
- 6.6 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 6.7 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 7.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 7.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 7.3 A Receita Pública 1 questão
- 7.4 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 8.1 Competência Tributária 1 questão
- 8.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 8.3 Exclusão do Crédito Tributário 3 questões
- 8.4 Isenção 3 questões
- 8.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 8.7 Administração Tributária 3 questões
- 9.1 Princípios do direito ambiental 3 questões
- 9.2 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 2 questões
- 9.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 10.1 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 4 questões
- 10.2 Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico 1 questão
- 10.3 Competências legislativa e administrativa 3 questões
- 10.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 4 questões
- 10.5 Do plano diretor 2 questões
- 11.1 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
- 11.2 Das relações laborais 7 questões
- 11.3 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 2 questões
- 11.4 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 2 questões
- 11.5 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 11.6 Terceirização no Direito do Trabalho 2 questões
- 11.7 Remuneração e salário 2 questões
- 11.8 Remuneração e salário: caracterização e distinções 2 questões
- 11.9 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 11.10 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 11.11 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 12.1 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 12.2 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 12.3 Competência da Justiça do Trabalho 3 questões
- 12.4 Competência em razão da matéria 1 questão
- 12.5 Conflitos de competência 2 questões
- 12.6 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 12.7 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 12.8 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 12.9 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 12.10 Ação rescisória 1 questão
- 12.11 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 12.12 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 12.13 Execução trabalhista 1 questão
- 12.14 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 13.1 Seguridade Social 1 questão
- 13.2 Origem e evolução 1 questão
- 13.3 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 13.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 13.5 Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico 1 questão
- 13.6 Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual 1 questão
- 13.7 Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso 1 questão
- 13.8 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 3 questões
- 13.9 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 13.10 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 13.11 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 6 questões
- 13.12 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 13.13 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 13.14 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 13.15 Benefícios em Espécie 5 questões
- 13.16 Auxílio-Acidente 2 questões
- 13.17 Auxílio-Doença 1 questão
- 13.18 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 13.19 Aposentadoria Especial 1 questão
- 14.1 Crimes contra a organização do trabalho 2 questões
- 14.2 Crimes contra a fé pública 5 questões
- 14.3 Moeda falsa 1 questão
- 14.4 Falsidade de documento público 1 questão
- 14.5 Falsidade ideológica 1 questão
- 14.6 Certidão ou atestado ideologicamente falso 1 questão
- 14.7 Uso de documento falso 1 questão
- 14.8 Crimes contra a administração pública 4 questões
Conheça nossos planos