Prova CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz
Aplicada em 01/06/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.2 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.3 Poder Legislativo 1 questão
- 1.4 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.6 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.7 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.8 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.10 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.11 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.13 Ministério Público 1 questão
- 1.14 Processo Legislativo 1 questão
- 1.15 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.16 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.17 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.18 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.19 Índios 1 questão
- 1.20 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.21 Ordem Social 1 questão
- 1.22 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.23 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.24 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.2 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.3 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.4 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.5 Bens públicos em espécie 1 questão
- 2.6 Atos administrativos 1 questão
- 2.7 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.9 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.10 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 2.11 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.12 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 2.13 Controle da administração pública 1 questão
- 2.14 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.16 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.18 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 2.19 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.20 Regime previdenciário 1 questão
- 2.21 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 4.2 Usucapião 1 questão
- 4.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.5 Parte Geral 2 questões
- 4.6 Contratos em Geral 1 questão
- 4.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.8 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 4.9 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 4.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.11 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 4.12 Servidões 1 questão
- 4.13 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 4.14 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.15 Propriedade 1 questão
- 4.16 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.17 Direito de Família 1 questão
- 4.18 Domicílio e Bens 1 questão
- 4.19 Pessoa Jurídica 1 questão
- 4.20 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 5.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 5.3 Direito Societário 7 questões
- 5.4 Sociedades não personificadas 2 questões
- 5.5 Operações societárias 2 questões
- 5.6 Sociedade Limitada 2 questões
- 5.7 Sociedade Anônima 4 questões
- 5.8 Títulos de Crédito 5 questões
- 5.9 Características e princípios 1 questão
- 5.10 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 5.11 Sociedade Simples 1 questão
- 5.12 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 5.13 Recuperação Judicial 1 questão
- 5.14 Títulos em espécie 3 questões
- 5.15 Contratos Bancários 1 questão
- 5.16 Contratos Empresariais 1 questão
- 5.17 Falência 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.2 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.3 Tipicidade 2 questões
- 6.4 Erro do tipo essencial 1 questão
- 6.5 Erro de tipo acidental 1 questão
- 6.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.7 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 6.8 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 6.9 Renúncia 1 questão
- 6.10 Perdão do ofendido 1 questão
- 6.11 Concurso de crimes 1 questão
- 6.12 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.13 Homicídio 1 questão
- 6.14 Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 1 questão
- 6.15 Aborto 1 questão
- 6.16 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 6.17 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 6.18 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.19 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.20 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 6.21 Reabilitação criminal 1 questão
- 6.22 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 6.23 Sanções penais 1 questão
- 6.24 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 8.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.2 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 8.3 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 8.4 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.5 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 8.6 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 8.7 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.8 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.9 Citação no Processo Penal 1 questão
- 8.10 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.11 Ação Penal 1 questão
- 8.12 Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal 1 questão
- 8.13 Das Provas 1 questão
- 8.14 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 8.15 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 8.16 Prova testemunhal 1 questão
- 8.17 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 8.18 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 8.19 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 8.20 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 8.21 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.22 Recursos Criminais 1 questão
- 8.23 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.24 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.25 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 8.26 Carta testemunhável 1 questão
- 11.1 Administração Tributária 2 questões
- 11.2 Simples Nacional 1 questão
- 11.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.4 Imposto 1 questão
- 11.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.6 Tributos Municipais 2 questões
- 11.7 ISSQN 1 questão
- 11.8 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 11.9 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 11.10 Obrigação Tributária 2 questões
- 11.11 Fato Gerador 1 questão
- 11.12 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.13 ITCMD 1 questão
- 11.14 IPTU 1 questão
- 11.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.16 Lançamento Tributário 1 questão
- 11.17 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 11.18 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 11.19 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
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