Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
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Q218897
Direito Civil
O Delegado de Polícia, durante as investigações de um crime de defraudações concluiu que um dos proprietários de uma empresa estava desviando capital e bens em proveito próprio e com isso deixando de arcar com seus compromissos para com os credores. Sobre esse assunto e de acordo o artigo 50 da lei 10.406/02 (Código Civil), a desconsideração da personalidade jurídica introduzida no direito positivo pelo Código do Consumidor implica:
Q218896
Direito Civil
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete:
Q218894
Direito Civil
Analise as afirmações abaixo, quanto aos ATOS ILÍCITOS no campo do direito civil, e marque a alternativa correta:
Q218893
Direito Civil
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:
Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Q218892
Direito Civil
Consoante o Art. 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico. ( )
II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. ( )
III - os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. ( )
IV - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. ( )
V – os imóveis rurais. ( )
Assinale a alternativa correta:
I - as energias que tenham valor econômico. ( )
II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. ( )
III - os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. ( )
IV - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. ( )
V – os imóveis rurais. ( )
Assinale a alternativa correta:
Q218891
Direito Civil
Segundo o artigo 76 do Código Civil, têm domicílio necessário:
Q194278
Direito Civil
Assinale a afirmativa correta a propósito das disposições finais e transitórias do Código Civil atualmente em vigor, especificamente no que tange às questões atinentes a direito intertemporal e aplicabilidade do referido diploma.
Q118911
Direito Civil
Texto associado
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens a
seguir.
seguir.
O dolo que enseja a anulação do negócio jurídico pode ser omissivo. Esse tipo de dolo ocorre quando o agente oculta fato relevante para o negócio que, se revelado, levaria à não celebração da avença.
Q118910
Direito Civil
Texto associado
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens a
seguir.
seguir.
A alienação do patrimônio do devedor em reconhecida fraude contra credores leva à anulação do ato por vício social.
Q101227
Direito Civil
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos (vícios do consentimento e vícios socais), relacione a coluna da esquerda com a da direita.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Q100867
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que:
Q100866
Direito Civil
Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Q100865
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO:
Q100822
Direito Civil
Segundo Pontes de Miranda, "a prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação". É característica da prescrição:
Q100820
Direito Civil
"É a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro ou incerto".
"É a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo".
"É a cláusula acessória aderente a atos de liberalidade inter vivos ou causa mortis que impõe um ônus ou uma obrigação ao contemplado pelos referidos atos".
Estas cláusulas são, respectivamente, de:
"É a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo".
"É a cláusula acessória aderente a atos de liberalidade inter vivos ou causa mortis que impõe um ônus ou uma obrigação ao contemplado pelos referidos atos".
Estas cláusulas são, respectivamente, de:
Q100819
Direito Civil
Dispõe o art. 78 do Código Civil que "nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes". A disposição diz respeito ao:
Q56815
Direito Civil
O bem de família pode consistir
Q56812
Direito Civil
Considere as afirmações:
I. A validade do instrumento particular feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens depende da assinatura também de duas testemunhas.
II. Pode ser testemunha o menor com mais de dezesseis (16) anos.
III. As presunções, que não as legais, são admissíveis nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
IV. Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário tem contra si a presunção absoluta de veracidade do fato que se pretenda obter com o exame.
V. Os livros e fichas dos empresários provam contra as pessoas a que pertencem, e, em seu favor, quando escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por outros subsídios.
São corretas
I. A validade do instrumento particular feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens depende da assinatura também de duas testemunhas.
II. Pode ser testemunha o menor com mais de dezesseis (16) anos.
III. As presunções, que não as legais, são admissíveis nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
IV. Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário tem contra si a presunção absoluta de veracidade do fato que se pretenda obter com o exame.
V. Os livros e fichas dos empresários provam contra as pessoas a que pertencem, e, em seu favor, quando escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por outros subsídios.
São corretas
Q56810
Direito Civil
Considera-se domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão,
Q56809
Direito Civil
São relativamente incapazes
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