Prova EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Aplicada em 01/01/08

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Todas as 80 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Direito Constitucional

2 questões

3. Direito Penal

1 questão

4. Direito Tributário

1 questão
  • 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
  • 4.2 Princípio da Anterioridade 1 questão

5. Direito Civil

13 questões

6. Direito Processual Civil - CPC 1973

1 questão

7. Direito Notarial e Registral

28 questões
  • 7.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 8 questões
  • 7.2 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 3 questões
  • 7.3 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 4 questões
  • 7.4 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 4 questões
  • 7.5 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 1 questão
  • 7.6 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
  • 7.7 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 3 questões
  • 7.8 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 2 questões
  • 7.9 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 2 questões
  • 7.10 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
  • 7.11 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
  • 7.12 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
  • 7.13 Nascimento 2 questões
  • 7.14 Registro de Títulos e Documentos 3 questões
  • 7.15 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 7.16 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 7.17 Procedimento de Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 7.18 Cancelamento do Registro 1 questão
  • 7.19 Registro de Imóveis 3 questões
  • 7.20 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 2 questões
  • 7.21 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
  • 7.22 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 3 questões
  • 7.23 Procedimento do Protesto 2 questões
  • 7.24 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 2 questões
  • 7.25 Tabelionato de Notas 2 questões
  • 7.26 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
  • 7.27 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
  • 7.28 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão

8. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

3 questões
  • 8.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3 questões
  • 8.2 Lei Complementar 59 de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias 1 questão
  • 8.3 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 2 questões

9. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

10. Legislação Federal

2 questões
  • 10.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 2 questões

11. Direito Urbanístico

2 questões
  • 11.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 11.2 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
  • 11.3 Da transferência do direito de construir 1 questão