Vamos analisar a questão sobre a capacidade relativa da pessoa natural, que é um tema importante na Parte Geral do Direito Civil.

Interpretação do Enunciado: A questão aborda a capacidade civil, especificamente a capacidade relativa, que se refere ao momento em que uma pessoa pode praticar atos civis assistida por um representante legal.

Legislação Aplicável: O tema é regulado pelo Código Civil Brasileiro, especificamente no artigo 4º, inciso I, que estabelece que os menores de 18 anos e maiores de 16 anos são relativamente incapazes.

Explicação do Tema: A capacidade relativa significa que a pessoa pode praticar atos da vida civil, mas precisa de assistência. Isso se aplica a jovens entre 16 e 18 anos, que são considerados relativamente incapazes, ou seja, podem realizar atos da vida civil, mas devem ser assistidos por seus representantes legais, normalmente os pais ou responsáveis.

Exemplo Prático: Imagine um jovem de 17 anos que deseja comprar um carro. Ele pode realizar essa compra, mas precisará da assinatura de seus pais ou responsáveis no contrato de compra e venda, pois ainda não tem capacidade plena para realizar atos civis sozinho.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa "C - certo" está correta porque o enunciado da questão reflete exatamente o disposto no Código Civil, que considera como relativamente incapazes os maiores de 16 e menores de 18 anos. Eles podem praticar atos da vida civil, mas assistidos por seus representantes legais.

Dicas para Evitar Pegadinhas: É importante lembrar que a capacidade civil se divide em plena e relativa. A plena é adquirida aos 18 anos, enquanto a relativa é para aqueles entre 16 e 18 anos. Questões desse tipo podem tentar confundir essas categorias.

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Certa.

 "Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;"

Relativamente: são ASSISTIDOS.

Absolutamente: são REPRESENTADOS.

Fonte: CC 

Absolutamente incapazes são REPRESENTADOS

Relativamente incapazes são ASSISTIDOS

Tá na dúvida na hora da prova? RIA para os 2 lados :)

Gab Certa

AR

RA

Absolutamente = Representados = Atos nulos

Relativamentes = Assistidos = Atos anuláveis

Só ler com calma...

Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

CERTO

Absolutamente incapaz → deve ser representado → se não for, o ato é nulo.

Relativamente capaz → deve ver assistido → se não for, o ato é anulável..