Home Concursos Públicos Questões Q102766 Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o men... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q102766 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Juiz | Q102766 Direito Civil Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o menor completar dezoito anos, segundo nossa legislação civil. Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por: Alternativas A concessão dos pais, no exercício do poder familiar, mediante declaração de vontade por instrumento público ou particular. B concessão de qualquer um dos pais, na falta de um deles, mediante homologação judicial. C concessão dos pais, mediante instrumento público, dependente da intervenção de curador especial. D sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (13) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro