Questões de Direito Ambiental para Concurso - Página 441

Q2056739

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q2056739 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente visará À COMPATIBILIZAÇÃO:

A

dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.

B

de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

C

do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

D

de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

E

de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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Q2056738

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q2056738 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos a alguns princípios. Desses princípios, a Política discorre sobre ACOMPANHAMENTO:

A

do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

B

do uso dos recursos ambientais.

C

do estado da qualidade ambiental.

D

das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

E

de áreas degradadas.

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Q2056732

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q2056732 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos a alguns princípios. Desses princípios, a Política discorre sobre RECUPERAÇÃO:

A

do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

B

do uso dos recursos ambientais.

C

do estado da qualidade ambiental.

D

das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

E

de áreas degradadas.

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Q2056378

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q2056378 Direito Ambiental

O direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito:

A

Coletivo em sentido restrito.

B

Individual homogêneo.

C

Fundamental de natureza apenas individual.

D

Privado e disponível.

E

Difuso.

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Q2055236

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Biólogo |

Q2055236 Direito Ambiental

Sobre as áreas de preservação permanente assinale a alternativa correta.

A

Em nenhuma hipótese é permitido fazer uso dos recursos florestais e supressão da vegetação em áreas de preservação permanente.

B

Para cursos d’água com largura superior a 100m a área de APP reservada deve ser de no mínimo 500m.

C

É necessário que haja áreas de APP no topo dos morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 50 m e inclinação maior que 25°.

D

Nas Áreas de Preservação Permanente, é autorizada a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais.

E

Em encostas ou parte destas com declividade superior a 15°, equivalente a 100% na linha de maior declive é necessário que haja área de APP.

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Q2055235

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Biólogo |

Q2055235 Direito Ambiental

Sobre os estudos de impacto ambiental (EIA) assinale a alternativa incorreta

A

O Estudo de Impacto Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

B

O procedimento do licenciamento ambiental de atividades que causem impacto ambiental significativo deve ser precedido do EIA.

C

Não existem empreendimentos isentos de licenciamento ambiental, logo não existem empreendimentos isentos da elaboração do EIA.

D

O EIA tem como objetivo tornar compreensível para o público o conteúdo do RIMA.

E

O EIA deve trazer um diagnóstico da situação ambiental anterior à implantação do projeto, sendo possibilitada a comparação com as alterações ocorridas posteriormente caso o projeto seja aceito.

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Q2055229

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Biólogo |

Q2055229 Direito Ambiental

O conceito de Áreas de Proteção Ambiental é determinante para a legislação de Unidades de Conservação Ambiental. Assinale a alternativa que contém a definição correta desse conceito.

A

É uma área extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.

B

É uma área de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional.

C

É uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.

D

É uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.

E

É uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.

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Q2053148

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053148 Direito Ambiental

Na Constituição Federal, em seu artigo 225, § 3o , no que concerne à matéria ambiental, resta consagrada a tríplice responsabilidade penal, administrativa e civil, todas independentes, embora com influências recíprocas. Em relação à responsabilidade civil por danos ambientais, seus pressupostos são:

A

a existência de atividade de risco para a saúde e o meio ambiente; o dano ou risco de dano, efetivo ou potencial; o nexo de causalidade entre a atividade e o resultado lesivo, não sendo admitidas excludentes de responsabilidade.

B

a existência de atividade de risco para a saúde e o meio ambiente; o dano ou risco de dano, efetivo ou potencial; o nexo de causalidade entre a atividade e o resultado lesivo, sendo admitidas excludentes de responsabilidade.

C

a existência de atividade de risco para a saúde e o meio ambiente; o nexo de causalidade entre a atividade e o resultado lesivo; é independente de dano; a comprovação da culpa, sendo admitidas excludentes de responsabilidade.

D

existência de atividade de risco para a saúde e o meio ambiente; o dano ou risco de dano, efetivo ou potencial; o nexo de causalidade entre a atividade e o resultado lesivo; a comprovação da culpa, sendo admitidas excludentes de responsabilidade.

E

a existência de atividade de risco para a saúde e o meio ambiente; o dano ou risco de dano, efetivo ou potencial; o nexo de causalidade entre a atividade e o resultado lesivo; a comprovação de culpa, não sendo admitidas excludentes de responsabilidade.

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Q2053147

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053147 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-se

A

a compensação aos Estados membros e União, com base no local em que são utilizados os recursos hídricos.

B

os Planos e programas locais e regionais de Recursos Hídricos, cumulativamente.

C

o enquadramento dos corpos de água em categorias econômicas verticalizadas, segundo valor fixado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas.

D

a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

E

o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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Q2051378

Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Vigilante Patrimonial |

Q2051378 Direito Ambiental

A educação ambiental representa um processo empregado para preservar o patrimônio ambiental e criar modelos de desenvolvimento, com soluções limpas e sustentáveis. Assim, podemos dizer que:

A

Educação ambiental é uma área do ensino voltada para a conscientização dos indivíduos sobre os problemas ambientais e como ajudar a combatê-los, conservando as reservas naturais e não poluindo o meio ambiente.

B

Educação ambiental é uma área do ensino voltada para a desconhecimento dos indivíduos sobre os problemas ambientais e como ajudar a combatê-los, conservando as reservas naturais e não poluindo o meio ambiente.

C

Educação ambiental é uma área do ensino voltada para a conscientização dos indivíduos sobre os problemas ambientais e como ajudar a aumentá-los, conservando as reservas naturais e não poluindo o meio ambiente.

D

Educação ambiental é uma área do ensino voltada para a desconhecimento dos indivíduos sobre os problemas ambientais e como ajudar a aumentá-los, destruindo as reservas naturais e poluindo o meio ambiente.

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Q2051338

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Acrelândia - AC - Fiscal Sanitário |

Q2051338 Direito Ambiental

Considerando o Art.4º da Política Nacional de Educação Ambiental, o enfoque que NÃO atende aos princípios básicos da educação ambiental é:

A

humanista.

B

holístico.

C

democrático.

D

segmentário.

E

participativo.

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Q2044994

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Procurador Jurídico |

Q2044994 Direito Ambiental

Sobre a tutela ambiental constitucional e a política nacional de meio ambiente:
I. São instrumentos da política nacional do meio ambiente, dentre outros: avaliação de impactos ambientais; zoneamento ambiental; licenciamento ambiental.
II. Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
III. Estudo prévio de impacto ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
IV. O Estudo prévio de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
V. É dever do Poder público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I, III, IV e V.

B

I, II, IV e V.

C

II, III, IV e V.

D

I, IV e V

E

I, II, III e V.

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Q2038053

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Engenheiro Ambiental |

Q2038053 Direito Ambiental

Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.

A

Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando o destino for o abastecimento público.

B

Extração de água de aquífero subterrâneo, exceto quando for para consumo final ou insumo de processo produtivo.

C

O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

D

O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

E

As derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.

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Q2038052

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Engenheiro Ambiental |

Q2038052 Direito Ambiental

A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:

A

ao conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

B

ao conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

C

a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.

D

a destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes.

E

ao instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

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Q2038050

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Engenheiro Ambiental |

Q2038050 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas:

A

o entorno dos reservatórios artificiais situados em áreas rurais com até 20 hectares de superfície, tendo a APP no mínimo 15 metros de largura.

B

as áreas localizadas no raio máximo de 15 metros das nascentes e dos olhos d’água, qualquer que seja a sua situação topográfica.

C

a faixa de manguezais, desde a borda da calha do leito regular à largura mínima de 50 metros, para rios com 30 metros de largura.

D

as áreas localizadas em acumulações naturais ou artificiais de água, com superfície inferior a 1 hectare, onde a APP terá no mínimo 30 metros.

E

as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.

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Q2038026

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Engenheiro Ambiental |

Q2038026 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que preenche corretamente a tabela a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Imagem associada para resolução da questão

A

1: Uso Sustentável. 2: Preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. 3: Reserva do Patrimônio Natural. 4: Uso Sustentável. 5: Monumento Natural.

B

1: Proteção Integral. 2: Preservação da natureza e realização de pesquisas científicas. 3: Área de Proteção Ambiental. 4: Uso Sustentável. 5: Floresta Nacional.

C

1: Uso Sustentável. 2: Proteção da diversidade biológica no longo prazo em área privada destinada voluntariamente pelo proprietário para essa finalidade. 3: Floresta Nacional. 4: Uso Sustentável. 5: Parque Nacional.

D

1: Proteção Integral. 2: Proteção de ecossistemas naturais de importância regional em área de pouco extensão e com características naturais extraordinárias. 3: Monumento Natural. 4: Proteção Integral. 5: Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

E

1: Uso Sustentável. 2: Preservação da natureza e realização de pesquisas científicas. 3: Área de Proteção Ambiental. 4: Proteção Integral. 5: Floresta Nacional.

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Q2037008

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Veterinário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |

Q2037008 Direito Ambiental

Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. As UCs têm a função de salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. São Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul, EXCETO:

A

Área de Proteção Ambiental Rota do Sol.

B

Parque Estadual de Espigão Alto.

C

Área de Proteção Estadual Delta do Jacuí.

D

Parque Estadual das Araucárias.

E

Parque Estadual de Itapeva.

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Q2036569

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: SAAE de Valença - BA Prova: METRÓPOLE - 2022 - SAAE de Valença - BA - Engenheiro Civil ou Sanitarista |

Q2036569 Direito Ambiental

No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. A Lei 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), das quais temos como exemplo de Unidade de Proteção Integral:

A

A Área de Relevante Interesse Ecológico.

B

A Floresta Nacional

C

A Estação Ecológica.

D

A Reserva Particular do Patrimônio Natural.

E

A Área de Proteção Ambiental.

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Q2036257

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito |

Q2036257 Direito Ambiental

Considere o texto a seguir:
Área de Preservação Permanente é a área __________________________, __________________, com a função _______________ de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta os termos que completam correta e respectivamente as lacunas do texto acima.

A

localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12 - coberta por vegetação nativa - ambiental

B

de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008 - coberta ou não por vegetação nativa - socioambiental

C

protegida - não coberta por vegetação nativa - socioambiental

D

protegida - coberta ou não por vegetação nativa - ambiental

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Q2036249

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito |

Q2036249 Direito Ambiental

A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O texto legal especifica que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas de

A

reserva de desenvolvimento sustentável e reserva ambiental integral.

B

áreas de proteção ambiental e áreas de segurança sustentável.

C

unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.

D

parque nacional e floresta nacional.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Sobre direito ambiental

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