Questões de Concurso Sobre direito ambiental

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Q2019218 Direito Ambiental
Avalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento:
I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2019217 Direito Ambiental
A licença que é expedida na fase inicial do planejamento da atividade ou empreendimento, contendo os requisitos básicos a serem atendidos para sua viabilidade, instalação e operação, é denominada de
Alternativas
Q2019216 Direito Ambiental
Com relação aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a Falsa
( ) Consiste em uma lista de 20 objetivos que estão diretamente relacionados à sustentabilidade. ( ) Os objetivos foram estipulados no documento “O Futuro que Queremos”, confeccionado na Conferência Rio+20, em 2012. ( ) Os objetivos serão reavaliados em uma nova conferência mundial do meio ambiente, prevista para 2022.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2019215 Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.
As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2019212 Direito Ambiental
Ao longo do processo de condução dos resíduos sólidos desde os pontos em que se originam até os locais onde deverão receber tratamento adequado, a ordem em que as atividades devem ser realizadas é:
Alternativas
Q2019205 Direito Ambiental
Sobre o plano estadual de resíduos sólidos, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 anos e revisões a cada 4 anos. II. O plano deve conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos. III. Em seu conteúdo mínimo, o plano estadual de resíduos sólidos deve apresentar indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2019204 Direito Ambiental
Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores
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Q2018935 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50: 
Definem-se como “rejeitos”:
Alternativas
Q2018934 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50: 
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
Alternativas
Q2018931 Direito Ambiental
Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de: 
Alternativas
Q2018848 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto, entre outras categorias, pela unidade de conservação Estação Ecológica. Sobre a Estação Ecológica, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2018847 Direito Ambiental
Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a: 
Alternativas
Q2018846 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores, entre outros, à:
I. Perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público. II. Perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
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Q2018266 Direito Ambiental
A classificação dos Resíduos da construção Civil foi objeto de análise por parte da comissão do CONAMA e dela nasceu a Resolução nº 203/2002, amparada na Lei nº 6.938/81 – Lei do Meio Ambiente que, em atendimento à necessidade de implantação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados por esses resíduos, um dos responsáveis pela degradação da qualidade ambiental quando dispostos em locais inadequados, além de representarem um significativo percentual dos resíduos Sólidos produzidos nas áreas urbanas. A alternativa que NÃO é considerada na classificação do CONAMA é:
Alternativas
Q2016428 Direito Ambiental
Constituem objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente
Alternativas
Q2016427 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas, entre outras finalidades, a
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Q2016426 Direito Ambiental
Segundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, entre outros aspectos,
I o objeto da servidão ambiental. II os direitos e deveres do usufrutuário. III o prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental.
Assinale a opção correta. 
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Q2016425 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visem
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Q2016424 Direito Ambiental
As diretrizes gerais de ação aptas a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) incluem a
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Q2016423 Direito Ambiental
Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
8881: E
8882: C
8883: B
8884: A
8885: E
8886: C
8887: E
8888: C
8889: B
8890: C
8891: A
8892: B
8893: A
8894: A
8895: D
8896: D
8897: C
8898: A
8899: C
8900: E