Prova paraFUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Legislação Previdenciária

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Cumprimento de Sentença

Arguição de Impedimento e Suspeição

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Remessa Necessária

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Juizado Especial

Liquidação de Sentença

Sistema de Controle Externo

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Funções dos Tribunais de Contas

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Urbanístico

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Cessação do contrato de emprego

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual

Precatório

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Societário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária