Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso

Foram encontradas 999 questões

Q2117269 Direito Administrativo
No tocante à validade dos atos administrativos, quando há vício de competência na sua expedição, diz-se que o ato foi praticado com
Alternativas
Q2110884 Direito Administrativo
Com relação ao ato administrativo é correto afirmar que 
Alternativas
Q2110535 Direito Administrativo
Se o beneficiário descumprir as condições permissivas da manutenção de ato jurídico vinculado e seus efeitos, ocorrerá a
Alternativas
Q2109328 Direito Administrativo
O representante legal de empresa privada que pretendia iniciar atividades em determinado município protocolou, em órgão estadual, requerimento conjunto de licenciamento urbanístico e licenciamento ambiental para as operações. O agente estadual, recentemente classificado na unidade, analisou o pleito e, ao final, deferiu o pedido e providenciou a emissão das respectivas licenças. Ocorre que posteriormente, em sede de correição, o superior hierárquico do agente identificou que a competência para a licença urbanística solicitada era municipal, cabendo ao Estado, naquele caso, somente a competência ambiental.
Diante dos fatos apresentados, a licença urbanística
Alternativas
Q2105758 Direito Administrativo
Josias, servidor federal, foi visitar sua esposa Amália na entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro em que ela é servidora estável.
Josias, considerando que sua esposa estava com excesso de trabalho, de boa-fé, decidiu auxiliá-la e efetuou diversos atos administrativos para os quais não tinha competência. Simultaneamente, Amália se equivocou ao realizar atos que eram de sua competência, mas foram praticados para finalidade distinta daquela expressa em lei.
Diante desta situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: C
45: C