O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
40%

2022 pode ser o ano que vai mudar a sua vida. Vem com a gente com até 40% OFF! 🤑

Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso

Foram encontradas 891 questões

Q1662265 Direito Administrativo
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal: “A Administração pode ____________ seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou ____________, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Alternativas
Q1661600 Direito Administrativo
Quanto aos atos praticados pela Administração Pública é cediço que
Alternativas
Q1659736 Direito Administrativo
Sobre Atos Administrativos assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659583 Direito Administrativo
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal: “A Administração pode ____________ seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou ____________, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Alternativas
Q1658231 Direito Administrativo

    Por erro da administração pública, foi expedido ato administrativo concedendo gratificação a servidor público que a ela não tinha direito. Um ano depois da concessão, a administração descobriu o erro.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O ato pode ser anulado judicialmente.

Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: C
39: C
40: C