Prova CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município
Aplicada em 13/01/24Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.3 Poder Legislativo 2 questões
- 1.4 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.6 Servidores Públicos 1 questão
- 1.7 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.8 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.9 Ministério Público 1 questão
- 1.10 Estado de Defesa 1 questão
- 1.11 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 1.12 Estado de Sítio 1 questão
- 1.13 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.14 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.6 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 2.7 Atos administrativos 1 questão
- 2.8 Controle da administração pública 2 questões
- 2.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.1 Lançamento Tributário 4 questões
- 3.2 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 3.3 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 3.4 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.5 ICMS 1 questão
- 3.6 ITBI 1 questão
- 3.7 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 2 questões
- 3.8 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 3.10 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 4.1 Legislação do Município de Camaçari 6 questões
- 5.1 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 5.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 5.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 5.4 Constituição orçamentária 1 questão
- 5.5 A Despesa Pública 2 questões
- 6.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 6.2 Parte Geral 4 questões
- 6.3 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.4 Contratos em Espécie 3 questões
- 6.5 Compra e Venda 2 questões
- 6.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 7.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 7.5 Juizado Especial 1 questão
- 7.6 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 7.7 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 7.8 Recursos 1 questão
- 7.9 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 8.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 8.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 8.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 8.4 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 8.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 9.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 9.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 9.3 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 9.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 9.5 Remuneração e salário 3 questões
- 9.6 Adicionais 1 questão
- 9.7 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 9.8 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 9.9 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 10.1 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 10.2 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 10.3 Assistência judiciária e justiça gratuita 1 questão
- 10.4 Forma, tempo e lugar dos atos processuais 1 questão
- 10.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 10.6 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 10.7 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 11.1 Tipicidade 2 questões
- 11.2 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 11.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 11.4 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 11.5 Legislação Penal Especial 1 questão
- 12.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.2 Procedimento Penal 1 questão
- 12.3 Inquérito Policial 1 questão
- 12.4 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 12.5 Das Provas 1 questão
- 12.6 Ônus da prova 1 questão
- 12.7 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 13.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 13.2 Seguridade Social 2 questões
- 13.3 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 13.4 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 13.5 Origem e evolução 1 questão