Prova CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia
Aplicada em 03/03/24Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.6 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.8 Habeas Data 1 questão
- 1.9 Habeas Corpus 1 questão
- 1.10 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.11 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.15 Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.17 Ministério Público 1 questão
- 1.18 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.19 Política Urbana 1 questão
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.2 Imposto 1 questão
- 3.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.4 Princípio da Legalidade 1 questão
- 3.5 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 3.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 3.7 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 3.8 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 3.9 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.10 Isenção 1 questão
- 3.11 Anistia 1 questão
- 4.1 Constituição do Estado de Pernambuco 3 questões
- 4.2 Legislação do Estado de Pernambuco 6 questões
- 4.3 Lei nº 6.425 de 1972 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco 1 questão
- 4.4 Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco 1 questão
- 5.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 5.2 Contratação Direta 1 questão
- 5.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.4 Servidão administrativa 1 questão
- 5.5 Poderes da Administração 1 questão
- 5.6 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 5.7 Poder de polícia 1 questão
- 5.8 Atos administrativos 3 questões
- 5.9 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 5.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 5.11 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 5.12 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.13 Serviços Públicos 1 questão
- 5.14 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 5.15 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 5.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 5.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 5.18 Organização da Administração Pública 1 questão
- 5.19 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 5.20 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 5.21 Teoria das nulidades 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 7.3 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.4 Homicídio 1 questão
- 7.5 Causas de extinção da punibilidade 3 questões
- 7.6 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 7.7 Tipicidade 1 questão
- 7.8 Arrependimento posterior 1 questão
- 7.9 Crimes contra o patrimônio 4 questões
- 7.10 Furto 1 questão
- 7.11 Roubo 3 questões
- 7.12 Lesões corporais 1 questão
- 7.13 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 7.14 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.15 Corrupção de menores 1 questão
- 7.16 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 7.17 Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa 1 questão
- 7.18 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 7.19 Constituição de Milícia Privada 1 questão
- 7.20 Tráfico de influência 1 questão
- 7.21 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 7.22 Crimes contra o Estado Democrático de Direito 1 questão
- 7.23 Crimes contra as Instituições Democráticas 1 questão
- 7.24 Legislação Penal Especial 7 questões
- 7.25 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 7.26 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 7.27 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 7.28 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 2 questões
- 7.29 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 7.30 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.1 Inquérito Policial 2 questões
- 8.2 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 8.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.4 Procedimento Penal 1 questão
- 8.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.6 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.7 Das Provas 2 questões
- 8.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.9 Devido processo legal 1 questão
- 8.10 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 2 questões
- 8.11 Sistemas processuais 2 questões
- 8.12 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 8.13 Espécies de nulidades 2 questões
- 8.14 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 8.15 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 8.16 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 11.1 Traumatologia Forense 2 questões
- 11.2 Tanatologia Forense 2 questões
- 11.3 Asfixiologia Forense 1 questão
- 11.4 Sexologia Forense 1 questão
- 12.1 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 2 questões
- 12.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 2 questões
- 12.3 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 13.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 13.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 13.3 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 13.4 Usucapião 1 questão
- 14.1 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 14.2 Recuperação Judicial 2 questões
- 14.3 Falência 1 questão
- 15.1 Competência no Processo Civil 2 questões
- 15.2 Modificação de Competência 1 questão
- 15.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 15.4 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 15.5 Tutela Provisória 1 questão
- 15.6 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 15.7 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 15.8 Critérios de Competência 1 questão
- 15.9 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 15.10 Ação Civil Pública 1 questão
- 16.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 16.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 16.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 16.4 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 16.5 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 16.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 16.7 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 16.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.9 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 16.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão