Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso
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Q2457689
Direito Administrativo
Alberto, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na
Assembleia Legislativa do Estado Beta, foi demitido por falta
funcional, conforme restou decidido no bojo de processo
administrativo disciplinar. Ocorre que, posteriormente, foi
invalidada por sentença judicial a demissão de Alberto.
De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga
De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Ilhota - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Ilhota - SC - Analista de Licitações |
Q2457495
Direito Administrativo
Considere o seguinte:
Uma situação em que um colega de trabalho, Pedro, está passando por um momento pessoal difícil devido a uma situação de saúde de um familiar. Ele está visivelmente abatido e com dificuldades para se concentrar em suas tarefas. Sua colega, Ana, percebe a tristeza de Pedro e se aproxima dele para expressar seu apoio.
Diante disso, assinale a alternativa correta:
Uma situação em que um colega de trabalho, Pedro, está passando por um momento pessoal difícil devido a uma situação de saúde de um familiar. Ele está visivelmente abatido e com dificuldades para se concentrar em suas tarefas. Sua colega, Ana, percebe a tristeza de Pedro e se aproxima dele para expressar seu apoio.
Diante disso, assinale a alternativa correta:
Q2457254
Direito Administrativo
João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a
situação funcional de cada qual no âmbito da Administração
Pública do Estado Alfa.
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454650
Direito Administrativo
Determinado servidor estável conseguiu o direito à
reintegração no serviço público. Supondo que outro servidor com
estabilidade tivesse sido posto em seu lugar, este:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454642
Direito Administrativo
Em relação ao prazo de validade dos concursos públicos,
a Constituição Federal institui que terão um prazo máximo,
considerando sua prorrogação, de até: