Mariana realizou concurso público para provimento de cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ao ser aprovada e classificada dentro do número de vagas foi regularmente nomeada pela autoridade competente. Até o presente momento, contudo, Mariana ainda não compareceu para tomar posse, encontrando-se dentro do prazo legal para tanto.

De acordo com o conceito de servidor previsto na Lei nº 8.112/1990, é CORRETO afirmar que Mariana:

Question

Mariana realizou concurso público para provimento de cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ao ser aprovada e classificada dentro do número de vagas foi regularmente nomeada pela autoridade competente. Até o presente momento, contudo, Mariana ainda não compareceu para tomar posse, encontrando-se dentro do prazo legal para tanto.

De acordo com o conceito de servidor previsto na Lei nº 8.112/1990, é CORRETO afirmar que Mariana:

A

já ostenta a condição de servidora pública, uma vez que a aprovação, a classificação e a nomeação, por si sós, já caracterizam a investidura em cargo público.

B

adquirirá a condição de servidora pública apenas quando entrar em exercício, sendo a posse mero ato preparatório, destituído de efeitos jurídicos próprios.

C

somente adquirirá a condição de servidora pública quando tomar posse, ato que, nos termos da lei, caracteriza a investidura em cargo público.

D

não poderá mais adquirir a condição de servidora pública, uma vez que a aprovação em concurso gera apenas mera expectativa de direito, esgotada com a nomeação.

E

adquiriu a condição de servidora pública no momento em que foi homologado e publicado o resultado final do concurso público.

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Universidade Federal do Piauí - UFPI · Accepted Answer

Alternativa [C] somente adquirirá a condição de servidora pública quando tomar posse, ato que, nos termos da lei, caracteriza a investidura em cargo público.

Mariana realizou concurso público para provimento de cargo d...

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