Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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I. um saldo bancário negativo de R$ 200.000, registrado no cheque especial, com previsão de regularização em 90 dias;
II. um empréstimo contraído pelo órgão cuja próxima parcela de R$ 50.000 vencerá dentro do ciclo operacional normal da entidade;
III. um imposto de renda devido pelo fundo, no valor de R$ 30.000, com vencimento em 30 dias;
IV. pagamentos de benefícios previdenciários dos quais a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação durante pelo menos doze meses após a data do balanço.
Com base nos critérios de classificação definidos pelo MCASP e nas normas contábeis aplicáveis, os passivos classificados como circulantes são:
O resultado previdenciário foi de
(__)O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11.ª edição, orienta que a receita orçamentária deve ser classificada em receitas correntes e receitas de capital, conforme a natureza da receita.
(__)As variações patrimoniais aumentativas, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11.ª edição, representam acréscimos ao patrimônio público, decorrentes ou não da execução orçamentária.
(__)O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11.ª edição, determina que as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público compreendem o Balanço Orçamentário, o Balanço Financeiro, o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, entre outras.
(__)A despesa orçamentária, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11.ª edição, é classificada por natureza em categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
• Transferências correntes: R$ 350.000; • Alienação de bens: R$ 103.000; • Recursos arrecadados em exercícios anteriores: R$ 400.000; • Operações de crédito internas: R$ 600.000; • Superávit financeiro de exercícios anteriores: R$ 320.000; • Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência: R$ 120.000; • Receita com impostos: R$ 1.250.000.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o Saldo de Exercícios anteriores no Balanço Orçamentário de 31/12/2024.
I. Demonstrará o Ativo Financeiro e o Ativo Permanente.
II. Demonstrará o Passivo Financeiro e о Passivo Permanente.
III. Demonstrará o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
É correto o que se afirma em:
I. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.
II. O Indicador de Superávit Financeiro (ISF) foi criado para subsidiar a elaboração do Balanço Financeiro.
III. No Balanço Financeiro, o resultado financeiro corresponde ao superávit financeiro, verificado quando os ingressos registrados são maiores que os dispêndios realizados no período.
I. Nem todos os direitos de uma entidade são ativos dessa entidade. Para serem ativos da entidade, os direitos devem ter potencial de serviço ou benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes e ser controlados pela entidade.
II. Os passivos podem surgir de obrigações não legalmente vinculantes. Essas diferem das obrigações legais, pois a parte para a qual existe a obrigação não pode tomar medidas legais (ou equivalentes) para fazer liquidá-las.
III. Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
IV. O superávit ou o déficit da entidade para o exercício é a diferença entre as receitas e as despesas que constam na demonstração que evidencia o desempenho das entidades do setor público.
1. Variações Patrimoniais Aumentativas. 2. Variações Patrimoniais Diminutivas.
( ) Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos. ( ) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo. ( ) Benefícios Previdenciários e Assistenciais. ( ) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo. ( ) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
I. A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) será elaborada utilizando-se o grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do PCASP, sendo que o preenchimento de célula do quadro deverá conjugar os critérios informados nas colunas (C) com os critérios informados nas linhas (L).
II. A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) é obrigatória para os órgãos e as entidades dos entes da Federação e facultativa para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas.
III. A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período e complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Considere as seguintes informações extraídas do Balanço Orçamentário (BO) de um instituto federal, referentes ao exercício financeiro de 2025:

Com base nessas informações, é correto afirmar que o resultado da execução orçamentária foi
I. A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade.
II. O Balanço Orçamentário é composto pelo Quadro Principal, pelo Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e pelo Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados. Para sua elaboração são utilizadas as classes de contas 1 a 4 do PCASP.
III. Conforme previsto no art. 43 da Lei nº 4.320/1964, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte para abertura de crédito adicional. No Balanço Orçamentário, tais valores devem ser considerados como receita orçamentária do exercício de referência e serão computados no cálculo do déficit ou superávit orçamentário.
Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade para o Setor Público relativas à demonstração dos fluxos de caixa, à apresentação de informação orçamentária, a demonstrações contábeis separadas, demonstrações contábeis consolidadas, bem como a políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro, julgue o item subsequente.
A comparação entre valores orçados e realizados deve ser incluída nas demonstrações das entidades que publicam seu orçamento aprovado.