Na elaboração do Balanço Financeiro, o ente público deve uti...
Na elaboração do Balanço Financeiro, o ente público deve utilizar informações extraídas das classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), conforme a natureza dos registros evidenciados. Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP, 11ª edição, considere as assertivas a seguir.
I. A execução da receita orçamentária e da despesa orçamentária evidenciada no Balanço Financeiro é obtida a partir das contas da classe 6, relacionada aos controles da execução do planejamento e orçamento.
II. Os recebimentos e pagamentos extraorçamentários, bem como os saldos em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte, são evidenciados com base em contas patrimoniais das classes 1 e 2.
III. As classes 3 e 4 substituem as classes patrimoniais na evidenciação dos saldos de caixa e equivalentes de caixa, por registrarem as variações patrimoniais diminutivas e aumentativas.
IV. As classes 7 e 8 são utilizadas para registrar diretamente a execução da receita e da despesa orçamentária no Balanço Financeiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Análise detalhada de cada assertiva com base na estrutura das classes do PCASP e na elaboração do Balanço Financeiro (MCASP - 11ª Edição):
- I. CORRETA.
- A receita orçamentária e a despesa orçamentária são apuradas pelas contas de Natureza de Informação Orçamentária, especificamente a Classe 6 (Execução do Planejamento e Orçamento), que registra a receita arrecadada/executada e a despesa empenhada/liquidada/paga.
- II. CORRETA.
- Os fluxos extraorçamentários (como depósitos de terceiros, cauções, consignações e pagamentos de Restos a Pagar) e a movimentação do saldo de caixa/equivalentes de caixa (disponibilidades do exercício anterior e para o exercício seguinte) decorrem da Natureza Patrimonial, ou seja, são extraídos das contas das Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido).
- III. INCORRETA.
- As Classes 3 (VPD) e 4 (VPA) registram o resultado patrimonial (variações quantitativas e qualitativas). Elas não substituem as contas patrimoniais (Classe 1) na evidenciação das disponibilidades financeiras de caixa e equivalentes de caixa.
- IV. INCORRETA.
- As Classes 7 e 8 pertencem à Natureza de Informação de Controle (Atos Potenciais, garantias, contratos, avais, etc.). A execução direta da receita e despesa orçamentária é registrada e controlada pelas Classes 5 e 6 (Natureza Orçamentária).
Está correto o que se afirma nas assertivas I e II.
Alternativa C.
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