Um recém-empossado contador da Prefeitura está auxiliando na
elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público (DCASP) referentes ao encerramento do exercício. Ao se
deparar com a necessidade de redigir as Notas Explicativas, ele
questiona o Controlador-Geral sobre a obrigatoriedade e a real
finalidade desse documento frente aos quadros numéricos dos
balanços.
Com base nas disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público (MCASP) e da NBC TSP 11, assinale a afirmativa
correta sobre a natureza e/ou a estrutura das Notas Explicativas.

Question

Um recém-empossado contador da Prefeitura está auxiliando na
elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público (DCASP) referentes ao encerramento do exercício. Ao se
deparar com a necessidade de redigir as Notas Explicativas, ele
questiona o Controlador-Geral sobre a obrigatoriedade e a real
finalidade desse documento frente aos quadros numéricos dos
balanços.
Com base nas disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público (MCASP) e da NBC TSP 11, assinale a afirmativa
correta sobre a natureza e/ou a estrutura das Notas Explicativas. Alternativa A: Constituem relatórios gerenciais de caráter facultativo,
elaborados apenas quando o ente público apresenta déficit
financeiro apurado no Balanço Patrimonial. Ou Alternativa B: Substituem o Balanço Patrimonial e a Demonstração das
Variações Patrimoniais nos municípios de pequeno porte,
atuando como um resumo narrativo simplificado para a
população. Ou Alternativa C: São consideradas parte integrante das demonstrações
contábeis, devendo ser apresentadas de forma sistemática e
com referência cruzada a cada quadro ou item das DCASP a
que se apliquem, tendo por objetivo facilitar a compreensão
da informação contábil.  Ou Alternativa D: Trata-se de uma demonstração contábil segregada que
evidencia exclusivamente os erros de exercícios anteriores
cometidos pelo Departamento de Contabilidade. Ou Alternativa E: São informações acessórias que não compõem o conjunto
completo obrigatório das DCASP, servindo apenas como
controle interno para a futura auditoria do Tribunal de Contas.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [C] São consideradas parte integrante das demonstrações
contábeis, devendo ser apresentadas de forma sistemática e
com referência cruzada a cada quadro ou item das DCASP a
que se apliquem, tendo por objetivo facilitar a compreensão
da informação contábil.

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