O recém-nomeado analista contábil-econômico solicitou ao De...
De acordo com as disposições da Lei nº 4.320/1964 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a afirmativa correta.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
- Saldo Patrimonial: Balanço Patrimonial: Ativo − Passivo = PL
- Resultado Patrimonial: DVP: VPA − VPD
- Resultado Orçamentário: Balanço Orçamentário: Receita Arrecadada − Despesa Empenhada
- Resultado Financeiro: Balanço Financeiro: Saldo financeiro final − saldo financeiro inicial
- Superávit Financeiro: Balanço Patrimonial: Ativo Financeiro − Passivo Financeiro
A alternativa correta é a A: O Resultado Patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e corresponde à diferença entre o valor total das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD), evidenciando as alterações resultantes ou independentes da execução orçamentária.
A questão exige a precisa distinção conceitual e de origem entre as quatro principais dimensões de resultados na contabilidade pública:
- Resultado Patrimonial (DVP): Conforme o Art. 104 da Lei nº 4.320/1964 e as diretrizes do MCASP, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) apura o resultado patrimonial do período por meio do confronto entre as VPAs (receitas patrimoniais) e as VPDs (despesas patrimoniais), sob o regime de competência. Ela engloba tanto as alterações derivadas da execução do orçamento (ex: compra de material, arrecadação de tributos) quanto as independentes dele (ex: depreciação, reavaliação de ativos, incorporação de bens por doação).
- B está errada: O enunciado descreveu o conceito de Superávit Financeiro, que é apurado no Balanço Patrimonial (Ativo Financeiro $-$ Passivo Financeiro, nos termos do Art. 43, § 1º, I da Lei 4.320/64) e que serve de fonte para créditos adicionais. O Resultado Financeiro apurado no Balanço Financeiro é simplesmente o saldo de caixa gerado pelo fluxo de entradas e saídas do ano, não se confundindo com o superávit acumulado.
- C está errada: O Resultado Orçamentário é demonstrado no Balanço Orçamentário (e não no Patrimonial). Além disso, ele resulta do confronto entre as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas (ou liquidadas), seguindo o regime orçamentário do Art. 35 da Lei nº 4.320/1964, e não entre receitas arrecadadas e despesas pagas.
- D está errada: O Saldo Patrimonial (ou Patrimônio Líquido) é evidenciado no Balanço Patrimonial (Art. 105 da Lei 4.320/64). Ele representa o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os seus passivos (circulantes e não circulantes), e não exclusivamente os passivos financeiros.
- E está errada: O Resultado Patrimonial (regido pelo regime de competência) e o Resultado Orçamentário (regido pelo regime misto/orçamentário) raramente apresentarão o mesmo valor. Fatos como a depreciação de um veículo reduzem o resultado patrimonial, mas não afetam o resultado orçamentário; da mesma forma, a compra de um prédio afeta o orçamento (despesa de capital) mas não reduz o patrimônio líquido (é uma mera permuta de ativos no patrimônio).
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo