Questões Militares para Direito | Qconcursos.com

Q4157309

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés/Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAC/MAM) |

Q4157309 Direito Marítimo

De acordo com o RIPEAM-72, uma embarcação de propulsão mecânica em movimento deverá manter-se fora do caminho (manobrar) para a maioria das embarcações, EXCETO para:

A

uma embarcação sem governo.

B

uma embarcação com capacidade de manobra restrita.

C

uma embarcação engajada na pesca.

D

uma embarcação à vela.

E

uma embarcação de passageiros com propulsão mecânica.

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Q4157306

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés/Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAC/MAM) |

Q4157306 Direito Marítimo

Uma luz branca contínua situada tão próximo quanto possível da popa, visível num setor horizontal de 135 graus, e posicionada de modo a projetar sua luz sobre um setor de 67,5 graus, de cada bordo a partir da popa, significa luz:

A

de mastro.

B

circular.

C

de reboque.

D

de bordo.

E

de alcançado.

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Q4157297

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés/Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAC/MAM) |

Q4157297 Direito Marítimo

Uma embarcação exibindo três luzes circulares encarnadas dispostas em linha vertical, ou uma marca constituída por um cilindro, onde melhor possam ser vistas é uma embarcação:

A

sem governo.

B

de praticagem.

C

restrita devido ao seu calado.

D

fundeada.

E

engajada em operações submarinas ou de dragagem.

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Q4157296

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés/Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAC/MAM) |

Q4157296 Legislação Federal

De acordo com o RIPEAM, uma embarcação que navega a favor da corrente em um canal estreito possui:

A

obrigação de parar máquinas e aguardar passagem contrária.

B

prioridade de manobra apenas se for embarcação de pesca.

C

preferência de passagem sobre embarcação que navega contra a corrente.

D

preferência apenas se estiver transportando passageiros.

E

prioridade desde que haja visibilidade mínima de 500 metros.

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Q4157281

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157281 Direito Marítimo

Autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias?

A

Autoridade marítima.

B

Autoridade portuária.

C

Coordenador de Proteção da companhia.

D

Governo Contratante.

E

Oficial de proteção do navio.

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Q4157280

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157280 Direito Administrativo

Qual dos Órgãos não tem representante na CESPORTOS?

A

Departamento de Polícia Federal.

B

Capitania dos Portos.

C

Secretaria de Receita Federal.

D

Governo Federal.

E

Governo do Estado.

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Q4157279

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157279 Direito Marítimo

Qual das opções abaixo não faz parte da responsabilidade do Oficial de Proteção do navio?

A

Executar inspeções regulares da proteção do navio

B

Manter e supervisionar a implementação do plano de proteção do navio

C

Controlar o acesso às instalações portuários.

D

Intensificar a conscientização e vigilância da proteção a bordo.

E

Assegurar que o pessoal de bordo receba o treinamento adequado

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Q4157265

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157265 Direito Marítimo

Qual treinamento o tripulante não é obrigado a ter de acordo com a convenção STCW?

A

Segurança no trabalho.

B

Curso de pintura.

C

Combate a Incêndio.

D

sobrevivência pessoal.

E

Primeiros Socorros.

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Q4157255

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157255 Direito Marítimo

É definida como uma embarcação capaz de preservar as vidas das pessoas em perigo, a partir do momento que abandonam o navio

A

Embarcação de socorro.

B

Embarcação de recolhimento.

C

Embarcação de salvamento.

D

Embarcação de sobrevivência.

E

Embarcação de apoio.

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Q4157236

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157236 Direito Marítimo

No que tange ao tema “Rol de Equipagem”, é correto afirmar que:

A

O Rol de Equipagem é emitido pela Diretoria de Portos e Costa.

B

O preenchimento do Rol de Equipagem é realizado pelo Capitão dos Portos.

C

Deverá conter apenas o nome legível do comandante do navio.

D

É o documento hábil para a garantia dos direitos decorrentes dos embarques de tripulantes.

E

É obrigatório o Comandante da embarcação manter a uma segunda via do Rol de Equipagem.

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Q4157235

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157235 Direito Marítimo

Quanto ao tema Embandeiramento identifique os comentários Verdadeiros ( V ) e os Falsos ( F ).

I – ( ) O embandeiramento de Grande Gala é feito com as bandeiras do Código Internacional de Sinais (CIS) em arco e com a Bandeira Nacional.
II – ( ) Nas datas de 1º de janeiro – Primeiro dia do ano; 7 de setembro – Dia da Independência; e 15 de novembro – Proclamação da República, considerase embandeiramento de Grande Gala.
III – ( )1º de maio – Dia do Trabalho e 11 de junho – Batalha Naval do Riachuelo, são algumas das datas que compõem o embandeiramento de classificado de Pequena Gala.
IV – ( ) Os embandeiramentos de Grande Gala, Pequena Gala e Funeral serão içados às 08:00 horas e arriados ao pôr do sol.
V - ( ) O embandeiramento no dia de 19 de novembro será içado às 10:00 horas.

Os comentários verdadeiros e os falsos são:

A

V – F – V – V – F

B

V – F – V – V – F.

C

F – V – V – V – F.

D

V – F – F – V – V.

E

F – F – V – V – V.

Q4157234

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157234 Legislação Federal

Quanto aos Procedimentos em Fainas nos Portos, escolha os comentários corretos:
A embarcação brasileira usará obrigatoriamente a Bandeira Nacional:

I – na entrada e saída dos Portos;
II - quando navegando à vista de outra embarcação, de povoação ou de farol com guarnição;
III – em porto nacional, das 08:00 às 18:00h, e
IV – em porto estrangeiro, das 08:00 ao por do sol.
V - Todas as embarcações inscritas nas Capitanias e repartições subordinadas só podem usar na popa e no mastro de vante a Bandeira Nacional.

Os comentários corretos são:

A

I, II e III.

B

III e IV.

C

II, III e IV.

D

I e II.

E

II e V.

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Q4157233

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157233 Direito Internacional Público

Destaque os comentários INCORRETOS quanto ao tema “Águas Jurisdicionais Brasileiras”:

I – Mar Territorial – A soberania do Brasil estende-se ao mar territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo, se estendendo por toda a extensão da Plataforma Continental.
II – Mar Territorial – É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro.
III – Zona Contígua – reprimir as infrações às leis e aos regulamentos, exclusivamente no seu território.
IV – Zona Econômica Exclusiva – A zona econômica exclusiva brasileira compreende uma faixa que se estende da linha de base às duzentas milhas marítimas
V – Plataforma Continental – O Governo brasileiro tem o direito exclusivo de autorizar e regulamentar as perfurações na plataforma continental, quaisquer que sejam os seus fins.

Os comentários INCORRETOS são:

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

III, IV e V.

D

I, III e V.

E

I, III e IV.

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Q4157232

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |

Q4157232 Direito Marítimo

São atribuições da Autoridade Marítima, EXCETO a alternativa:

A

determinar a tripulação de segurança das embarcações, assegurado às partes interessadas o direito de interpor recurso, quando discordarem da quantidade fixada.

B

estabelecer os limites da navegação em alto mar.

C

estabelecer os requisitos referentes às condições de segurança e habitabilidade e para a prevenção da poluição por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.

D

executar a inspeção naval.

E

executar vistorias, diretamente ou por intermédio de delegação a entidades especializadas.

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Q4144002

Ano: 2026 Banca: CIAAR Órgão: CIAAR Prova: CIAAR - 2026 - CIAAR - Médico da Aeronáutica - Cirurgia Geral |

Q4144002 Direito Penal

Um cirurgião é acusado de emitir um atestado de sanidade para um paciente que não foi examinado, mas que de fato era saudável.
Em relação ao caso, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. O médico que atesta a sanidade de um paciente sem tê-lo examinado comete crime de falsidade ideológica
PORQUE
II. O médico, por ter fé de ofício, deve comprovar os fatos médicos que atesta, sob pena de infringir normas éticas e legais.

A

As duas são verdadeiras, e a II justifica a I.

B

As duas são verdadeiras, mas a II não justifica a I.

C

I é verdadeira, e II é falsa.

D

I é falsa, e II é verdadeira.

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Q4143435

Ano: 2026 Banca: CIAAR Órgão: CIAAR Prova: CIAAR - 2026 - CIAAR - Médico da Aeronáutica - Geriatria |

Q4143435 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Associe as colunas abaixo, relacionando as modalidades de atendimento do sistema de suporte social à pessoa idosa aos respectivos conceitos.

Modalidade de atendimento

(1) Hospital-dia
(2) Centro-dia
(3) Atendimento domiciliar
(4) Instituição de permanência longa

Conceito

( ) Apoio às famílias no período diurno, contam com equipe multidisciplinar e buscam o desenvolvimento das relações interpessoais.
( ) Permanência diurna para tratamento médico, pequenos procedimentos, reabilitação e cuidados geriátricos/gerontológicos.
( ) Modalidade de atenção que constitui uma alternativa de cuidados aos idosos que não vivem em suas residências.
( ) Serviço prestado ao idoso que por alguma dificuldade não consegue acessar os serviços de saúde “tradicionais”.

A sequência correta dessa associação é:

A

(1); (4); (3); (2).

B

(2); (1); (4); (3).

C

(3); (4); (1); (2).

D

(2); (3); (1); (4).

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Q4143176

Ano: 2026 Banca: CIAAR Órgão: CIAAR Prova: CIAAR - 2026 - CIAAR - Médico da Aeronáutica - Infectologia |

Q4143176 Direito Sanitário

A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, definindo quais condições devem ser notificadas e os prazos para comunicação às autoridades sanitárias.
Alguns agravos são classificados como de notificação compulsória imediata (até 24 horas) a todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde — Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde — devido ao seu potencial de disseminação, gravidade ou impacto em saúde pública.
Com base nessa normativa, assinale a alternativa que apresenta apenas agravos de notificação compulsória imediata.

A

Doença de Creutzfeldt-Jakob, botulismo, cólera, leishmaniose visceral e síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus.

B

Tétano acidental, esquistossomose, tuberculose, síndrome da paralisia flácida aguda e botulismo.

C

Rubéola, cólera, síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus, síndrome da paralisia flácida aguda e febre purpúrica brasileira.

D

Rubéola, sífilis congênita, febre purpúrica brasileira, doença de Creutzfeldt-Jakob e leishmaniose visceral.

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Q4127583

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CBM-SC Prova: MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas |

Q4127583 Legislação Estadual

O art. 27, da IN 02, do CBMSC, estabelece quais infrações são classificadas como de natureza gravíssima, de acordo com o grau de risco e a relevância da irregularidade verificada. Com base nesse dispositivo, assinale a alternativa que caracterize, corretamente, uma situação de aplicação de multa gravíssima.

A

Não divulgar os procedimentos de emergência em eventos de reunião de público.

B

Apresentar PPCI com ausência de detalhamento técnico solicitado pelo analista.

C

Permitir superlotação em eventos temporários ou estabelecimentos de reunião de público

D

Deixar de afixar o atestado do Corpo de Bombeiros em local visível ao público.

E

Deixar de arquivar documentos da brigada de incêndio pelo prazo mínimo exigido.

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Q4127582

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CBM-SC Prova: MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas |

Q4127582 Legislação Federal

A Lei Federal n.º 13.425/2017 dispõe sobre diretrizes gerais relacionadas à segurança contra incêndio e pânico, estabelecendo competências e responsabilidades para os entes federativos, sendo correto afirmar que:

A

O pagamento de multas por irregularidades dispensa o responsável pelo imóvel de cumprir as exigências de segurança contra incêndio.

B

Cabe ao Corpo de Bombeiros Militar realizar, exclusivamente, a fiscalização das medidas de segurança contra incêndio, cabendo aos Municípios apenas a emissão de alvarás de funcionamento.

C

Os Municípios que não contarem com unidade do Corpo de Bombeiros Militar instalada, poderão criar e manter serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento a emergências, mediante convênio com a respectiva corporação militar estadual.

D

O planejamento urbano municipal deve observar normas de prevenção e combate a incêndio apenas para edificações com ocupação superior a 500 pessoas.

E

A realização de vistorias periódicas nos estabelecimentos comerciais e de serviços e nos edifícios residenciais multifamiliares, tendo em vista o controle da observância das determinações decorrentes dos processos de licenciamento ou autorização sob sua responsabilidade é atribuição exclusiva do Corpo de Bombeiros Militar, não cabendo atuação do poder público municipal.

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Q4127579

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CBM-SC Prova: MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas |

Q4127579 Legislação Estadual

Nos termos do art. 9º, da Lei n.º 16.157, a responsabilidade pela manutenção dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, bem como pela adoção dos dispositivos adequados ao uso do imóvel, recai sobre quem?

A

O administrador do imóvel, desde que formalmente designado em contrato.

B

Exclusivamente o proprietário do imóvel, ainda que não detenha a posse.

C

O responsável técnico pelo projeto preventivo, após a aprovação do Corpo de Bombeiros.

D

O proprietário do imóvel e o seu possuidor direto ou indireto.

E

Apenas o locatário do imóvel, independentemente do tipo de contrato.

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