Qual treinamento o tripulante não é obrigado a ter de acordo...
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Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |
Q4157265
Direito Marítimo
Qual treinamento o tripulante não é obrigado a ter de acordo com a convenção STCW?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: Convenção STCW, Regra VI/1, item 1, c/c Código STCW, Parte A, Seção A-VI/1: "Seafarers shall receive basic safety training or instruction in: .1 personal survival techniques, as set out in table A-VI/1-1; .2 fire prevention and fire fighting, as set out in table A-VI/1-2; .3 elementary first aid, as set out in table A-VI/1-3; and .4 personal safety and social responsibilities, as set out in table A-VI/1-4." Como a questão pergunta qual treinamento o tripulante não é obrigado a ter segundo a STCW, e "curso de pintura" não integra esse rol obrigatório, a alternativa correta é a B.
Tema central: Treinamentos básicos obrigatórios da STCW
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta como resposta porque a banca remeteu essa alternativa ao conteúdo obrigatório de "personal safety and social responsibilities" previsto na Regra VI/1 e na Seção A-VI/1. A expressão "segurança no trabalho" não é literal na STCW, mas, conforme a base, foi usada como aproximação terminológica; por isso, não pode ser marcada como treinamento não exigido.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a STCW fixa um núcleo mínimo obrigatório de treinamento básico em segurança, composto por sobrevivência pessoal, prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros elementares e segurança pessoal com responsabilidades sociais. Curso de pintura não aparece nesse regime normativo como requisito geral obrigatório do tripulante.
C
Errada
Está errada porque combate a incêndio é treinamento básico obrigatório da STCW, expressamente previsto como "fire prevention and fire fighting" na Regra VI/1, item .2, com remissão à tabela A-VI/1-2.
D
Errada
Está errada porque sobrevivência pessoal integra expressamente o rol obrigatório da STCW, sob a rubrica "personal survival techniques", na Regra VI/1, item .1, com remissão à tabela A-VI/1-1.
E
Errada
Está errada porque primeiros socorros elementares são exigidos pela STCW como treinamento básico obrigatório, sob a expressão "elementary first aid", na Regra VI/1, item .3, com remissão à tabela A-VI/1-3.
Pegadinha da questão
A confusão real está na alternativa A: a STCW não usa literalmente a expressão "segurança no trabalho", mas sim "personal safety and social responsibilities". Isso não altera o gabarito, porque o único curso claramente fora do rol obrigatório da STCW é o de pintura.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar a STCW, procure o rol mínimo da Regra VI/1 e da Seção A-VI/1: sobrevivência pessoal, combate a incêndio, primeiros socorros elementares e segurança pessoal/responsabilidades sociais.
- Se a banca usar tradução imprecisa, confira se o conteúdo material ainda corresponde a um dos módulos obrigatórios da STCW.
- Elimine alternativas que tragam cursos profissionalizantes ou operacionais não previstos no núcleo básico obrigatório da Convenção.
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