Direito Internacional Público para Concursos Militares

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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!

1. Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

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2. Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

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2.1 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento

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2.2 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação

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O QC cobre toda matéria do concurso

3. Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

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4. Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

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4.1 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

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4.2 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade

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5. Extradição, Expulsão e Deportação

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6. Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

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7. Direito de Guerra e Neutralidade

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8. Direito Penal Internacional

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9. Direito Internacional do Mar

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1. Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

2. Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

2.1 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento

2.2 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação

3. Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

4. Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

4.1 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

4.2 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade

5. Extradição, Expulsão e Deportação

6. Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

7. Direito de Guerra e Neutralidade

8. Direito Penal Internacional

9. Direito Internacional do Mar