Questões de Concurso Militar EsFCEx 2025 para Oficial - Especialidade: Direito

Foram encontradas 50 questões

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Q3510766
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510766 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcos propôs ação de indenização por danos morais contra Felipe. Tendo sido julgada a ação parcialmente procedente, o juiz reconheceu a responsabilidade de Felipe, mas reduziu significativamente o valor de indenização requerido. Felipe, inconformado, interpôs apelação. Marcos, por sua vez, após ter conhecimento da apelação interposta por Felipe, decide apresentar recurso adesivo à apelação, requerendo a majoração do valor da indenização. No entanto, durante o processamento no tribunal, Felipe desiste expressamente de sua apelação antes do julgamento. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta com base no disposto no Código Civil.
Alternativas
Q3510767
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Dissídio individual ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510767 Direito Processual do Trabalho
Relativamente aos dissídios individuais no processo trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT. 
Alternativas
Q3510768
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510768 Direito Processual do Trabalho
Nos termos do entendimento das súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa correta acerca do cabimento e dos efeitos do recurso ordinário no processo trabalhista.
Alternativas
Q3510769
Direito Processual Penal Militar Inquérito Policial Militar - IPM ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510769 Direito Processual Penal Militar
O inquérito policial militar
Alternativas
Q3510770
Direito Processual Penal Militar Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510770 Direito Processual Penal Militar
Sobre a pena de morte prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3510771
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510771 Direito Processual Penal Militar
Sobre o instituto da menagem, no Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3510772
Direito Processual Penal Das Provas ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510772 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que a convicção do juiz competente será formada por meio de livre apreciação da prova, produzida em contraditório judicial. Diante do exposto, é correto afirmar que
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Q3510773
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510773 Direito Processual Penal
Sobre o instituto da prisão, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3510774
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Tributos Municipais ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510774 Direito Tributário
Determinado município pretende cobrar os serviços públicos de coleta, remoção e tratamento de lixo ou resíduos provenientes de imóveis localizados em seu território. Essa cobrança será formalizada por lei e detalhará os critérios para que esse serviço possa ser individualizado e medido para cada contribuinte.

Diante dessa situação hipotética, supondo que a lei municipal seja aprovada, haverá a criação de
Alternativas
Q3510775
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510775 Direito Tributário
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir, de acordo com o Código Tributário Nacional (art. 113, § 3o ), segundo o qual a obrigação tributária é principal ou acessória.

A obrigação _____________, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em _____________ relativamente à penalidade pecuniária. 
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: D
24: A
25: C
26: E
27: A
28: D
29: B
30: C
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