Questões de Concurso
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I.O mapeamento da rede permite identificar serviços, órgãos, atribuições, formas de acesso e possibilidades de articulação disponíveis no território.
II.O encaminhamento responsável deve priorizar o serviço mais próximo da escola, mesmo quando sua atribuição não corresponda integralmente à natureza da demanda identificada.
III.O fluxo de encaminhamento contribui para organizar procedimentos de comunicação, acompanhamento e articulação entre a escola e os diferentes integrantes da rede de proteção.
IV.O encaminhamento de uma situação à rede de proteção encerra a responsabilidade da escola pelo acompanhamento, cabendo ao serviço acionado conduzir integralmente as providências posteriores.
V.O registro das providências adotadas favorece a continuidade do acompanhamento e a articulação entre os profissionais envolvidos, observados os limites de acesso e a proteção das informações.
É correto o que se afirma em:
I.A promoção da Cultura de Paz no ambiente escolar envolve práticas educativas fundamentadas no diálogo, no respeito aos direitos humanos, na valorização da diversidade e na participação dos sujeitos na construção da convivência.
PORQUE
II.A Cultura de Paz orienta que os conflitos escolares sejam conduzidos prioritariamente pelos responsáveis institucionais, restringindo a participação dos estudantes nas situações de divergência como forma de preservar relações harmoniosas no ambiente educativo.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
(__)As competências gerais da BNCC mobilizam conhecimentos, habilidades, atitudes e valores relacionados à formação dos estudantes ao longo da Educação Básica.
(__)O desenvolvimento de habilidades socioemocionais deve ocorrer de forma separada das aprendizagens cognitivas para preservar os objetivos próprios de cada área do conhecimento.
(__)A concepção de educação integral considera diferentes dimensões do desenvolvimento humano e não se confunde com a ampliação da jornada escolar.
(__)Os Temas Contemporâneos Transversais favorecem a contextualização das aprendizagens e a articulação dos componentes curriculares com questões presentes na realidade social.
(__)Os Temas Contemporâneos Transversais substituem os objetos de conhecimento dos componentes curriculares quando abordam questões sociais consideradas relevantes.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Em ação penal submetida ao procedimento comum, durante a oitiva de uma testemunha, o juiz formulou inicialmente suas perguntas e, em seguida, concedeu a palavra ao Ministério Público e à defesa. O defensor participou do ato, formulou as perguntas que considerou pertinentes e não registrou nenhuma objeção, tampouco suscitou a questão nas alegações finais. Após a prolação de sentença condenatória, pretende impugnar o procedimento, sem indicar prejuízo concreto decorrente da inversão da ordem da inquirição.
Diante dessa situação, é correto afirmar que caberá
Carlos, residente em Jundiaí, praticou e consumou integralmente um crime de furto na cidade de Campinas. A vítima reside na capital paulista, e o acusado foi localizado e preso posteriormente em Sorocaba. Não há conexão, continência ou regra especial de competência aplicável ao caso.
De acordo com a regra geral do Código de Processo Penal, a ação penal deverá tramitar perante o juízo da comarca de
A autoridade competente tomou conhecimento da suposta prática de crime cuja pena máxima é de um ano, submetido ao regime da Lei nº 9.099/1995. A ocorrência não apresenta complexidade nem exige diligências investigativas adicionais.
Considerando a disciplina do termo circunstanciado e do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
No curso de uma ação penal, entrou em vigor uma lei de natureza exclusivamente processual que modificou o procedimento aplicável a determinado ato ainda não realizado. Alguns atos processuais, contudo, já haviam sido regularmente praticados conforme a legislação anterior.
Nessa situação, é correto afirmar que a nova lei
Durante seu interrogatório policial, após ser informado de seus direitos constitucionais, o investigado recusou-se a responder às perguntas relacionadas aos fatos apurados. No entanto, ao ser questionado sobre sua qualificação, atribuiu-se conscientemente falsa identidade, com o propósito de impedir a descoberta de condenações anteriores.
Considerando o princípio da não autoincriminação, assinale a alternativa correta.
Em relação a essa situação hipotética e à luz da Lei nº 13.869/2019, assinale a alternativa correta.
Em relação a essa situação hipotética, o fato configura