A respeito do juiz, do Ministério Público, do acusado e seu ...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |

Q4393857 Direito Processual Penal

A respeito do juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, do assistente de acusação e dos auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta.

O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que tenha atuado anteriormente como membro do Ministério Público, desde que nenhuma das partes apresente oposição.

O Ministério Público poderá desistir da ação penal pública enquanto não houver sido proferida sentença.

O ofendido poderá ingressar como assistente do Ministério Público durante o inquérito policial, antes do início da ação penal.

As disposições relativas à suspeição dos juízes não se aplicam aos peritos e intérpretes.

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, poderá ser processado ou julgado sem defensor.

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