Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 472

Q4415621

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415621 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante o acompanhamento de um estudante com deficiência, um professor de apoio escolar recebe informações de caráter reservado sobre dificuldades relacionadas à sua vida familiar. Posteriormente, observa mudanças significativas em seu comportamento e manifestações que sugerem uma possível situação de violação de direitos. Ao mesmo tempo, outros profissionais da escola solicitam informações detalhadas sobre a situação do estudante, alegando que precisam compreender as alterações observadas em sua rotina.
Considerando os princípios de proteção integral, dignidade e respeito à integridade moral, e com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.

A

Comunicar inicialmente a situação aos familiares responsáveis, registrar os esclarecimentos apresentados e encaminhar as informações à equipe gestora, condicionando as providências institucionais à confirmação dos acontecimentos relatados.

B

Registrar as informações fornecidas pelo estudante, comunicar os acontecimentos à equipe pedagógica e organizar uma investigação interna, reunindo relatos de colegas e profissionais antes de realizar encaminhamentos aos órgãos competentes.

C

Comunicar a situação aos responsáveis institucionais competentes, registrar objetivamente as informações relevantes e observar os fluxos de proteção, compartilhando dados restritos com os profissionais cuja atuação demande seu conhecimento.

D

Comunicar a situação aos profissionais envolvidos no cotidiano escolar, registrar as informações obtidas e organizar uma discussão coletiva, possibilitando a construção de estratégias fundamentadas no conhecimento integral do contexto familiar.

E

Registrar as mudanças comportamentais identificadas, preservar as informações familiares sob responsabilidade do profissional de apoio e intensificar a observação individual, comunicando a situação quando houver evidências conclusivas de violação.

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Q4415620

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415620 Pedagogia

A construção da autonomia dos estudantes envolve condições de participação, oportunidades de escolha e diferentes níveis de apoio ao longo da escolarização. No contexto da educação inclusiva, as intervenções do professor de apoio escolar devem considerar as particularidades do estudante e as possibilidades de ampliação de sua independência nas atividades cotidianas. Considerando as atribuições do profissional de apoio escolar, analise as afirmativas e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__) O apoio à autonomia envolve a organização de condições que possibilitem ao estudante realizar atividades conforme suas capacidades, com intervenções proporcionais às necessidades identificadas e às condições de segurança. (__) A promoção da independência pressupõe reduzir gradualmente a assistência prestada ao estudante, utilizando sua capacidade de executar tarefas motoras como principal indicador para determinar a intensidade do apoio. (__) A utilização de recursos de comunicação alternativa pode ampliar as possibilidades de escolha e manifestação de preferências, favorecendo a participação do estudante nas decisões relacionadas às atividades escolares. (__) A necessidade de assistência continuada em determinadas atividades justifica a centralização das decisões cotidianas no profissional de apoio, considerando a estabilidade das intervenções e a previsibilidade da rotina. (__) A ampliação da autonomia exige que os recursos de apoio sejam progressivamente retirados, considerando o desenvolvimento da independência como resultado da execução de atividades sem mediação de terceiros.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, V, F, F.

B

F, F, V, V, F.

C

V, F, V, F, F.

D

V, F, F, V, F.

E

V, V, F, F, V.

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Q4415619

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415619 Terapia Ocupacional

O exercício das atividades de cuidado e apoio educacional exige a compreensão das necessidades individuais dos estudantes, dos procedimentos institucionais e dos limites da atuação profissional. No cotidiano escolar, podem surgir situações que demandam diferentes níveis de assistência e articulação com profissionais de outras áreas. Considerando as técnicas de cuidado e apoio educacional, analise as afirmativas e registre V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__) A atuação do profissional de apoio escolar pode compreender assistência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção, bem como acompanhamento em outras atividades escolares nas quais sua intervenção seja necessária. (__) A necessidade de assistência continuada autoriza o profissional de apoio escolar a executar procedimentos próprios de profissões regulamentadas, desde que previamente orientado pela equipe pedagógica da instituição. (__) A organização das técnicas de cuidado pressupõe a definição de procedimentos uniformes para estudantes que apresentam condições funcionais semelhantes, favorecendo a continuidade e a padronização da assistência escolar. (__) A identificação de necessidades que ultrapassem as atribuições do profissional de apoio exige a articulação com a equipe responsável, preservando os limites técnicos da assistência prestada no ambiente educacional. (__) A realização das atividades de cuidado deve considerar as condições individuais do estudante, de modo que a assistência oferecida favoreça sua participação nas atividades escolares sem substituições desnecessárias de suas iniciativas.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, F, V, V.

B

V, V, F, F, V.

C

V, F, F, V, V.

D

F, F, V, V, V.

E

V, F, V, V, F.

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Q4415618

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415618 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma rede municipal de ensino está revisando suas políticas de acessibilidade para ampliar a participação de estudantes com deficiência nas atividades escolares. Durante esse processo, a equipe responsável identifica a necessidade de distinguir as medidas destinadas à acessibilidade geral daquelas relacionadas às necessidades específicas de determinados estudantes.
Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

As condições de acessibilidade decorrem da identificação das limitações funcionais individuais, enquanto as adaptações razoáveis constituem medidas institucionais previamente estabelecidas para atender ao conjunto dos estudantes com deficiência.

B

As condições de acessibilidade compreendem modificações estruturais e comunicacionais permanentes, enquanto as adaptações razoáveis correspondem a intervenções provisórias cuja implementação depende da disponibilidade de recursos educacionais especializados.

C

As condições de acessibilidade são definidas pelos recursos tecnológicos oferecidos pela instituição, enquanto as adaptações razoáveis consistem na reorganização curricular destinada aos estudantes que apresentam impedimentos funcionais de longa duração.

D

As condições de acessibilidade concentram-se na adequação dos espaços e equipamentos coletivos, enquanto as adaptações razoáveis correspondem a ajustes individuais destinados às atividades pedagógicas e aos procedimentos de avaliação escolar.

E

As condições de acessibilidade abrangem diferentes ambientes, serviços e formas de comunicação, enquanto as adaptações razoáveis correspondem a ajustes necessários e adequados às particularidades de cada situação, sem impor ônus desproporcional e indevido.

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Q4415617

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415617 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento de uma sequência didática, a equipe pedagógica identifica diferentes barreiras que podem comprometer a participação de alguns estudantes nas atividades propostas. A elaboração de estratégias pedagógicas adaptadas exige decisões relacionadas aos objetivos de aprendizagem, aos recursos de acessibilidade e aos procedimentos de acompanhamento.
Considerando as adaptações das atividades pedagógicas, analise as assertivas.
I. A adequação dos recursos e das estratégias pedagógicas deve considerar as barreiras identificadas, possibilitando diferentes formas de acesso ao conhecimento e de participação nas experiências de aprendizagem. II. A adaptação das atividades pedagógicas pressupõe a substituição dos objetivos curriculares comuns por objetivos individualizados, mesmo quando as barreiras podem ser superadas mediante recursos de acessibilidade. III. A diversificação dos meios de apresentação dos conteúdos e das formas de expressão dos estudantes pode integrar o planejamento das atividades, considerando as necessidades educacionais identificadas. IV. A disponibilização de materiais pedagógicos adaptados permite transferir ao profissional de apoio a responsabilidade pela definição dos objetivos curriculares e pela avaliação das aprendizagens do estudante. V. O acompanhamento dos resultados das adaptações realizadas pode subsidiar a revisão das estratégias pedagógicas e a identificação de novos recursos necessários à participação dos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:

A

II, III e V, apenas.

B

I, III e V, apenas.

C

II, IV e V, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II e III, apenas.

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Q4415616

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415616 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. A seleção de recursos pedagógicos adaptados deve considerar as exigências das atividades, as características funcionais do estudante e suas possibilidades de participação, permitindo ajustes conforme as respostas observadas durante sua utilização.
PORQUE
II. Os recursos de tecnologia assistiva podem apresentar diferentes níveis de complexidade tecnológica, abrangendo desde adaptações de materiais convencionais até dispositivos eletrônicos destinados à ampliação das habilidades funcionais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

A

As asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica a I.

B

As asserções I e II são falsas, embora abordem conceitos relacionados.

C

A asserção I é falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D

A asserção I é verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

E

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.

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Q4415615

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415615 Segurança e Saúde no Trabalho

Na realização de atividades escolares, a equipe pedagógica deve observar diferentes fatores que podem interferir nas condições de segurança dos estudantes, incluindo aspectos relacionados à circulação pelos ambientes, à utilização de equipamentos e às necessidades individuais de assistência. Nesse contexto, a atuação do profissional de apoio escolar exige a compreensão dos limites de suas atribuições e dos procedimentos institucionais de prevenção de riscos.
Considerando a segurança no ambiente escolar e atuação do profissional de apoio, assinale a alternativa CORRETA.

A

Identificar condições de risco nas atividades escolares, adotar medidas preventivas compatíveis com suas atribuições e acionar os protocolos institucionais diante de intercorrências, observando a formação recebida e os limites de sua atuação profissional.

B

Identificar condições de risco nas atividades escolares, estabelecer procedimentos específicos de assistência e organizar intervenções preventivas individuais, condicionando a participação dos estudantes à eliminação precoce das situações perigosas.

C

Identificar condições de risco nas atividades escolares, adotar procedimentos de assistência compatíveis com as necessidades dos estudantes e realizar intervenções emergenciais conforme sua experiência, comunicando as providências à equipe responsável.

D

Identificar condições de risco nas atividades escolares, desenvolver protocolos próprios de prevenção e prestar assistência diante de intercorrências, recorrendo aos profissionais especializados quando os procedimentos inicialmente adotados apresentarem resultados insuficientes.

E

Identificar condições de risco nas atividades escolares, organizar estratégias individuais de proteção e acompanhar os estudantes durante situações emergenciais, priorizando a estabilização das condições apresentadas antes do acionamento dos serviços competentes.

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Q4415614

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415614 Pedagogia

No acompanhamento de um estudante com deficiência, o profissional de apoio escolar observa oscilações na participação em atividades coletivas, no uso de recursos de acessibilidade e na necessidade de assistência em diferentes momentos da rotina. Ao analisar os registros existentes, a equipe pedagógica identifica divergências entre as informações produzidas pelos profissionais e dificuldades para estabelecer relações entre as intervenções realizadas e as respostas apresentadas pelo estudante.
Considerando as atribuições do profissional de apoio escolar e as responsabilidades pedagógicas, com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.

A

Organizar registros descritivos e contextualizados das situações observadas, identificando as condições de participação, os recursos utilizados e as intervenções realizadas, de modo a subsidiar a análise conjunta com os profissionais responsáveis.

B

Organizar registros descritivos das dificuldades identificadas no cotidiano, classificando as respostas apresentadas conforme o nível de assistência necessário, de modo a subsidiar decisões sobre a permanência nas atividades coletivas.

C

Organizar registros individualizados das intervenções realizadas pelo profissional de apoio, identificando os resultados obtidos em cada atividade e estabelecendo parâmetros próprios para subsidiar a avaliação das aprendizagens escolares.

D

Organizar registros periódicos das atividades desenvolvidas pelo estudante, priorizando a quantificação das tarefas concluídas e a frequência dos comportamentos observados, de modo a subsidiar comparações entre diferentes períodos escolares.

E

Organizar registros sistemáticos das respostas apresentadas pelo estudante, estabelecendo indicadores de desempenho funcional e classificando as dificuldades observadas, de modo a subsidiar a definição individualizada dos objetivos curriculares.

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Q4415613

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415613 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o acompanhamento de um estudante com deficiência física, que utiliza cadeira de rodas, o professor de apoio escolar identifica dificuldades recorrentes nos deslocamentos entre a sala de aula, o refeitório e os espaços destinados às atividades coletivas. A equipe pedagógica verifica que determinadas condições arquitetônicas, a distribuição dos equipamentos e as características da rotina interferem na circulação do estudante. Diante disso, discute a reorganização dos procedimentos de acompanhamento e das condições de acessibilidade.
Considerando o suporte à mobilidade e locomoção do estudante com deficiência física e com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.

A

Identificar os obstáculos presentes nos ambientes escolares, organizar medidas individualizadas de assistência e estabelecer prioridades de deslocamento, considerando a execução das atividades que apresentem condições de acessibilidade.

B

Identificar as barreiras existentes nos percursos escolares, comunicar as necessidades de adequação à equipe responsável e organizar a assistência à locomoção, considerando as condições de segurança e a participação do estudante nas decisões.

C

Identificar as dificuldades individuais de locomoção, organizar procedimentos padronizados de assistência e estabelecer trajetos específicos para o estudante, considerando sua capacidade funcional e a necessidade de reduzir os deslocamentos cotidianos.

D

Identificar as condições de circulação nos espaços escolares, organizar a assistência necessária e estabelecer horários diferenciados para os deslocamentos, considerando a redução de interferências nas atividades realizadas pelos demais estudantes.

E

Identificar as barreiras existentes nos percursos escolares, organizar trajetos alternativos para o estudante e estabelecer procedimentos de deslocamento assistido, considerando a disponibilidade dos profissionais e a preservação da rotina institucional.

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Q4415612

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415612 Pedagogia

Em uma escola de Ensino Fundamental, o professor de apoio escolar acompanha um estudante que necessita de assistência parcial durante a alimentação e a realização de cuidados pessoais. A equipe observa que suas necessidades variam conforme as condições do ambiente, as características das atividades e seu estado de disposição ao longo do dia. A escola pretende revisar os procedimentos de assistência para orientar a atuação dos profissionais envolvidos.
Considerando as dimensões do cuidado, da acessibilidade e da autonomia, assinale a alternativa CORRETA quanto à organização da assistência nas atividades de alimentação e higiene.

A

O planejamento deve contemplar a assistência individualizada, as condições sanitárias, a privacidade e a segurança, estabelecendo a participação do estudante conforme a autonomia demonstrada na avaliação funcional inicial.

B

O planejamento deve contemplar a assistência individualizada, as condições sanitárias, a privacidade e a segurança, ajustando a intensidade do auxílio às necessidades observadas e às possibilidades de participação ativa e autônoma do estudante em cada atividade.

C

O planejamento deve contemplar procedimentos padronizados de assistência, condições sanitárias, privacidade e segurança, mantendo a intensidade do auxílio previamente estabelecida para assegurar regularidade na execução das atividades diárias.

D

O planejamento deve contemplar a assistência individualizada, as condições sanitárias, a privacidade e a segurança, priorizando a execução dos cuidados pelo profissional quando houver variações no desempenho funcional do estudante.

E

O planejamento deve contemplar procedimentos individualizados de assistência, condições sanitárias, privacidade e segurança, organizando os cuidados em momentos separados das atividades coletivas para favorecer a execução das intervenções.

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Q4415611

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415611 Pedagogia

Em uma escola, a equipe pedagógica identifica situações recorrentes de conflito entre estudantes durante atividades coletivas. Algumas dessas situações envolvem dificuldades de comunicação, interpretações divergentes das regras de convivência e diferentes formas de manifestação emocional. A equipe pretende estabelecer critérios para orientar as intervenções do professor de apoio escolar, considerando as dimensões sociais e pedagógicas dos conflitos.
Com base nos princípios de respeito, participação e convivência e nas competências necessárias, assinale a alternativa CORRETA quanto à mediação pedagógica de conflitos.

A

Organizar a manifestação dos envolvidos, identificar os comportamentos que desencadearam o conflito e estabelecer acordos de convivência, priorizando a adequação das respostas individuais às regras coletivamente estabelecidas.

B

Promover a escuta dos envolvidos, identificar as condições que contribuíram para o conflito e favorecer a construção compartilhada de alternativas, considerando as necessidades de comunicação e participação de cada estudante.

C

Promover a escuta dos envolvidos, identificar as responsabilidades individuais pelo conflito e estabelecer intervenções diferenciadas, considerando a capacidade de cada estudante para compreender e cumprir os acordos institucionais.

D

Promover a manifestação dos envolvidos, identificar os fatores emocionais relacionados ao conflito e estabelecer intervenções individualizadas, priorizando a reorganização comportamental antes da retomada das interações coletivas.

E

Organizar momentos de diálogo entre os envolvidos, identificar as dificuldades individuais de interação e estabelecer estratégias específicas, direcionando a mediação aos estudantes que apresentaram maior participação no conflito.

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Q4415610

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415610 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante a implementação de um plano de acompanhamento educacional, uma escola organiza reuniões entre o professor regente, o profissional de apoio escolar e a equipe pedagógica. O objetivo é estabelecer procedimentos de colaboração que favoreçam o desenvolvimento das atividades, o acompanhamento das necessidades dos estudantes e a articulação das intervenções realizadas no cotidiano escolar.
Considerando as atribuições dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, analise as afirmativas e registre V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__) A articulação entre o professor regente e o profissional de apoio escolar pode contribuir para identificar barreiras à participação, estabelecer estratégias de assistência e acompanhar as necessidades dos estudantes durante as atividades pedagógicas. (__) O planejamento colaborativo possibilita atribuir ao profissional de apoio a definição das adaptações curriculares e dos critérios avaliativos dos estudantes acompanhados, mediante validação posterior do professor regente. (__) A troca sistemática de informações entre os profissionais permite analisar as intervenções realizadas, acompanhar as respostas dos estudantes e propor ajustes nas estratégias de apoio, respeitando as respectivas atribuições. (__) A participação do profissional de apoio nas reuniões pedagógicas pressupõe a elaboração de registros avaliativos próprios, destinados a fundamentar decisões curriculares independentes das observações realizadas pelo professor regente. (__) A identificação de necessidades de apoio que ultrapassem as atribuições do profissional deve ser comunicada à equipe responsável, favorecendo a articulação com os serviços e profissionais competentes.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

V, F, V, F, V.

B

F, V, F, V, F.

C

V, F, F, V, V.

D

V, V, F, F, V.

E

F, V, V, F, V.

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Q4415609

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |

Q4415609 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. O respeito às individualidades dos estudantes exige que o planejamento pedagógico considere as diferentes condições de participação e aprendizagem, possibilitando a organização de recursos e estratégias de apoio que favoreçam o acesso às experiências educacionais compartilhadas.
PORQUE
II. A diferenciação das estratégias pedagógicas pressupõe o agrupamento dos estudantes conforme seus perfis funcionais, permitindo organizar percursos de aprendizagem homogêneos e estabelecer expectativas curriculares específicas para cada grupo identificado.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

A

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.

B

As asserções I e II são falsas, embora tratem de aspectos relacionados.

C

A asserção I é falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

D

A asserção I é verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

E

As asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica a I.

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Q4415588

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo |

Q4415588 Direito Notarial e Registral

Os registros públicos de imóveis rurais contemplam procedimentos destinados à identificação, atualização e reorganização das informações registrais. Considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, selecione a alternativa compatível com essa disciplina normativa.

A

O georreferenciamento emprega elementos técnicos para descrição do imóvel conforme procedimentos administrativos vinculados ao cadastro rural brasileiro.

B

O georreferenciamento integra os requisitos de identificação dos imóveis rurais nas hipóteses previstas pela legislação registral vigente.

C

A retificação de área utiliza informações cadastrais para atualização do imóvel conforme declaração apresentada pelo proprietário interessado.

D

O desmembramento e o remembramento utilizam alterações documentais para reorganização do imóvel conforme procedimentos cadastrais estabelecidos.

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Q4415587

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo |

Q4415587 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O Decreto nº 10.586/2020 regulamenta aspectos relacionados ao Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), estabelecendo requisitos para o exercício das atividades disciplinadas pelo Sistema Nacional de Sementes e Mudas. À luz desse regulamento, identifique a alternativa compatível com suas disposições.

A

O Registro Nacional de Sementes e Mudas constitui cadastro estadual destinado à habilitação, perante os órgãos executores, de pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo exercício das atividades previstas na legislação aplicável.

B

O Registro Nacional de Sementes e Mudas constitui registro nacional destinado ao credenciamento, perante entidades certificadoras, de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades previstas na legislação aplicável.

C

O Registro Nacional de Sementes e Mudas constitui registro único destinado à habilitação, perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades previstas na Lei, neste Decreto e em normas complementares.

D

O Registro Nacional de Sementes e Mudas constitui registro nacional destinado à habilitação, perante órgãos fiscalizadores, de pessoas físicas e jurídicas regularmente cadastradas para o exercício das atividades regulamentadas.

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Q4415586

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo |

Q4415586 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A Lei nº 10.711/2003 estabelece regras para organização das atividades relacionadas ao material de propagação vegetal. Com relação aos procedimentos previstos nessa legislação, selecione a alternativa que expressa adequadamente suas disposições.

A

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas disciplina atividades relacionadas à exportação, certificação internacional, transporte e comercialização conforme requisitos fitossanitários internacionais estabelecidos.

B

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas disciplina atividades relacionadas à produção, beneficiamento e certificação desenvolvidas por instituições públicas credenciadas oficialmente.

C

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas disciplina atividades relacionadas à fiscalização das sementes importadas destinadas ao cultivo agrícola nacional.

D

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas disciplina atividades relacionadas à produção, beneficiamento, certificação, análise, comercialização e utilização de sementes e mudas.

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Q4415585

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo |

Q4415585 Legislação Federal

A certificação fitossanitária de origem integra os procedimentos oficiais aplicáveis à produção de vegetais sujeitos ao controle de pragas regulamentadas. Considerando as disposições da Instrução Normativa MAPA nº 33/2016, selecione a alternativa compatível com essa regulamentação.

A

O Certificado Fitossanitário de Origem e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado comprovam a condição fitossanitária da produção conforme normas oficiais vigentes.

B

O Certificado Fitossanitário de Origem registra a condição fitossanitária mediante procedimentos conduzidos pelo responsável técnico durante o acompanhamento da unidade produtora certificada.

C

O Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado dispensa o acompanhamento fitossanitário das unidades produtoras integrantes da remessa destinada ao trânsito vegetal certificado.

D

O Certificado Fitossanitário de Origem permanece válido para remessas posteriores produzidas na mesma unidade produtora após emissão inicial regular anterior.

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Q4415584

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo |

Q4415584 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A Instrução Normativa MAPA nº 28/2016 disciplina procedimentos relacionados à utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais. Com base nessa regulamentação, identifique a alternativa verdadeira.

A

A Permissão de Trânsito de Vegetais acompanha cargas vegetais nas situações definidas por requisitos técnicos estabelecidos para a fiscalização comercial.

B

A Permissão de Trânsito de Vegetais acompanha cargas vegetais nas situações definidas por requisitos técnicos estabelecidos para o controle administrativo.

C

A Permissão de Trânsito de Vegetais acompanha cargas vegetais nas situações definidas por requisitos técnicos estabelecidos para a circulação regulamentada.

D

A Permissão de Trânsito de Vegetais acompanha cargas vegetais nas situações definidas por requisitos técnicos estabelecidos para a movimentação logística.

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Q4415583

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo |

Q4415583 Legislação Federal

A Lei nº 9.972/2000 disciplina a classificação oficial de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, estabelecendo parâmetros aplicáveis aos procedimentos previstos na legislação brasileira. Com fundamento na Lei nº 9.972/2000, selecione a alternativa que está em conformidade com essa disciplina normativa.

A

Os produtos destinados à exportação seguem critérios de classificação definidos pelos mercados compradores segundo exigências comerciais aplicáveis aos destinos internacionais específicos.

B

Os produtos vegetais industrializados seguem critérios de classificação estabelecidos pelos estabelecimentos responsáveis conforme procedimentos técnicos previstos na legislação brasileira vigente.

C

Os critérios de classificação de produtos vegetais observam padrões técnicos definidos pelos órgãos competentes em conformidade com a legislação brasileira vigente.

D

Os padrões oficiais, fundamentados em atributos de identidade e qualidade, orientam a definição das classes dos produtos abrangidos pela legislação.

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Q4415582

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo |

Q4415582 Agropecuária

A Lei nº 9.712/1998 estabelece diretrizes para a organização da defesa agropecuária no território nacional, disciplinando a atuação dos órgãos responsáveis pelas atividades previstas em seus dispositivos. Com base nessa legislação, selecione a alternativa compatível com essa disciplina normativa.

A

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária organiza suas ações conforme a modalidade de fiscalização adotada pelo órgão responsável.

B

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária integra ações executadas pelos diferentes entes federativos responsáveis pela fiscalização.

C

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária estrutura suas atividades conforme características dos estabelecimentos submetidos à fiscalização oficial.

D

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolve suas ações conforme critérios definidos pelos órgãos regionais competentes legalmente.

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